Sistematização de Normas Regulatórias: uma abordagem baseada no neo-institucionalismo - Lima, João Alberto de Oliveira (Journal of Law and Regulation, 2016)
Propósito ”“ Propor uma abordagem baseada no neo-institucionalismo para auxiliar a atividade de sistematização de normas regulatórias. Metodologia/abordagem/design ”“ Pesquisa bibliográfica interdisciplinar nas áreas de Filosofia da Linguagem, Ciência da Informação e Direito. Resultados ”“ O neo-institucionalismo, principalmente da forma proposta por Dick Ruiter, oferece um arcabouço conceitual que pode auxiliar na atividade de sistematização de normas jurídicas. Implicações práticas ”“ A presente pesquisa propõe uma abordagem para a atividade de sistematização de normas que, apesar da sua importância para a simplificação do ordenamento jurídico e para a segurança jurídica, não tem sido exercida como requerida em lei. Originalidade/relevância do texto ”“ A originalidade da proposta reside na combinação de conceitos e teorias provenientes da Filosofia da Linguagem, da Ciência da Informação e do Direito como forma de tratar o problema de sistematização de normas.