30 anos da Carta Cidadã

um resgate do discurso constituinte social de Ulysses Guimarães a partir da filosofia da linguagem bakhtiniana

Resumo

Neste artigo, por meio da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin,
analisa-se a fala do Deputado Federal Ulysses Guimarães no dia da
promulgação da Constituição de 1988, 5 de outubro daquele ano.
Enquanto presidente da Assembleia responsável por fazer a norma,
coube a Ulysses, no final, a tarefa de dizer que ela estava promulgada, o
que o parlamentar fez em uma histórica fala, no sentido filosófico aqui
empreendido, ou “discurso”, no sentido linguístico clássico. Analisa-se
essa fala, chamada aqui de “fala Ulyssiana” ou “fala promulgadora”, porque
se entende que a essência da Constituição, que completou 30 anos de
existência em 2018 ”“ desde quando têm havido muitas crises políticas,
instabilidades econômicas, ilegalidades e redução de direitos sociais na
América Latina, necessita ser resgatada no Brasil e servir como inspiração
para se prosseguir com lutas pela efetivação dos direitos. O trabalho é
primordialmente filosófico, mas, valorizando a interdisciplinaridade do
tema, não deixa de ser sócio-histórico, jurídico e linguístico. Os resultados
evidenciam que a fala Ulyssiana é um signo ideológico que reflete os
principais fatos havidos antes da feitura da Carta Cidadã, bem como
demonstra parte dos entraves sociais e políticos ocorridos para que fosse
erigida essa lei fundamental e, nesse sentido, seu resgate 30 anos depois
é salutar para o objetivo social de alargar cada vez mais a democracia e
garantir direitos sociais básicos a todos os brasileiros.