O perfil do financiamento dos partidos brasileiros (2006-2012): o que as tipologias dizem?

Resumo

Resumo

Na análise sobre partidos políticos há um debate clássico sobre tipologias partidárias. Modelos tipológicos são construídos especialmente a partir de indicadores. O financiamento partidário é uma dimensão central, que oferece parâmetros para a identificação das tipologias. Neste artigo, propomos contrapor os distintos modelos partidários destacados na literatura com os perfis de financiamento encontrados nas organizações partidárias brasileiras. Através de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificamos a origem dos recursos que financiam as legendas. Concluímos que há um nítido afastamento do caso brasileiro com partidos de quadros e de massa e uma aproximação com um tipo catch-all ou cartel. No entanto, o fundo partidário não tem apresentado elementos que fortalecem a tese de um processo de cartelização. Ao contrário, ele tem contribuído para garantir menor concentração na competição política, bem como manter no mercado maior oferta partidária.

Palavras-chave: Partidos políticos, financiamento partidário, fundo partidário, partido cartel, Brasil.

Abstract 

In analysis about political parties, there is a classical debate about types of parties. Typological models are based specially on indicators. Party funding is a central dimension that provides parameters to identify types. In this paper, we propose contrasting different party models highlighted in literature with the profile of funding found in Brazilian party organizations. Through data provided by the Electoral Supreme Court (TSE), we identify the origin of resources that fund parties. We conclude that there is, in case of Brazil, a clear departure from cadre-based parties of and mass parties and an approximation to a catch-all or cartel party. However, the Party Fund has not shown evidence to support the thesis of a process of cartelization. Instead, it has helped to guarantee smaller concentration in political competition and also to keep a larger supply in the party market.

Keywords: Political parties, party funding, Party Fund, cartel party, Brazil.