Judicialização da política no Brasil: ver além do constitucionalismo liberal para ver melhor

Resumo

Resumo

O presente trabalho busca abordar o fenômeno da judicialização da política no Brasil a partir de uma perspectiva analítica que supere o marco liberal. Parte-se do pressuposto de que as versões acerca da judicialização da política são construídas a partir de uma perspectiva comum, forjada sob os auspícios das teorias democrática e constitucional hegemônicas. No entanto, a realidade histórico-constitucional brasileira ”“ nomeadamente após a redemocratização ”“ é inovadora não apenas do ponto de vista institucional, como também enseja a renovação dos termos da relação entre sociedade civil e Estado na conformação do sistema político, emprestando novos contornos ao fenômeno da judicialização da política.

Palavras-chave: constitucionalismo, democracia, liberalismo, judicialização, Poder Judiciário.

Abstract

This paper seeks to address the phenomenon of judicialization of politics in Brazil from an analytical perspective that overcomes the liberal framework. It assumes that views on judicialization of politics are built from a common perspective, forged under the auspices of democratic and constitutional hegemonic theories. However, the Brazilian historical and constitutional reality ”“ particularly after democratization ”“ is innovative not only from the institutional point of view, but also because it entails the renewal of the terms for the relationship between civil society and State in shaping the political system, lending new shape to the phenomenon of judicialization of politics.

Keywords: constitutionalism, democracy, liberalism, judicialization, Judiciary.