Autonomia e justiça no debate sobre aborto: implicações teóricas e políticas

Resumo

Resumo

O artigo parte do entendimento de que existe um vínculo incontornável entre o direito ao aborto e o exercício da autonomia pelas mulheres para discutir elaborações distintas da relação entre autonomia e aborto no debate teórico e nos embates políticos. Apresenta, primeiramente, as linhas de força na argumentação liberal que dá sustentação ao direito ao aborto. Em seguida, expõe deslocamentos produzidos por abordagens feministas que ampliam ou tensionam os enquadramentos liberais. São exploradas, em especial, abordagens que criticam a compreensão restrita das escolhas, destacando o contexto em que se dão e suas implicações, e abordagens que fazem a crítica da noção liberal abstrata de indivíduo situadas no debate sobre “ética do cuidado”. Por fim, equaciono brevemente o problema do sentido da vida ao da autonomia das mulheres. Argumento que as teorias feministas que extrapolam o liberalismo trazem contribuições ímpares ao debate sobre autonomia porque têm como ponto de partida as relações de gênero, dando centralidade às experiências das mulheres.

Palavras-chave: aborto, autonomia, igualdade, teoria política feminista, justiça.

Abstract

The article discusses different approaches to the connections between the right to abortion and the concept of autonomy. It starts froma  brief presentation of the main axes in  liberal arguments for the right to abortion. Then it discusses the displacements produced on those arguments by feminist approaches that either broaden or oppose liberal framings. At this point, the discussion underlines critical approaches to restricted comprehensions of choices, focusing on the contexts in which those choices take place and its implications. It also underlines feminist critics to the abstract notion of individual in liberalism, discussing their meanings and their limits in the debate about the “ethics of care”. Finally, a brief  conclusion brings together the value of autonomy and the meaning of life, redefined once feminist arguments based on women’s experiences have been considered.       

Keywords: abortion, autonomy, equality, feminist political theory, justice.