A descentralização do poder de decisão nos Relatórios do Desenvolvimento Humano (PNUD/ONU) produzidos no início da década de 2000

Resumo

Resumo

Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) encomendados, anualmente, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) têm construído, ano a ano, um conjunto de sugestões que visam incentivar os governantes, a sociedade civil, os movimentos sociais e os poderes privados (lideranças econômicas, de modo geral) a buscarem formas de decisão descentralizadas e verticalizadas. Este artigo demonstrará, por meio de uma pesquisa documental, quais são as propostas dos RDHs da década de 2000 para fortalecer procedimentos políticos que corroborem não somente as ações políticas locais mas também a geração de rendas e recursos capazes de impulsionar o desenvolvimento humano, entendido como fortalecimento das capacidades e das oportunidades de construção de melhorias sociais, econômicas e políticas.

Palavras-chave: desenvolvimento humano; poder local; descentralização.

Abstract

Each year, the Human Development Reports (HDRs) commissioned annually by the United Nations Program Development (UNDP) build a number of suggestions aimed at encouraging governments, civil society, social movements, private powers (economic leaders in general) to seek ways to make decentralized and vertically integrated decisions. This article will demonstrate, through documentary research, what the proposals of the HDRs of the 2000s are to strengthen political procedures that corroborate not only local political actions, but also generation of income and resources capable of promoting human development, understood as strengthening capabilities and opportunities for social, economic and political improvements.

Keywords: human development; local government; decentralization.