Organização e poder nos partidos brasileiros: uma análise dos estatutos

Resumo

Resumo

Por meio da análise de estatutos e outros documentos partidários, o trabalho compara as estruturas decisórias internas das maiores legendas do país: PMDB, PSDB, PT e PFL/DEM. Com um recorte temporal entre 1995 (ano de implantação da nova legislação partidária) e 2011, duas dimensões analíticas são mobilizadas: a) a inclusividade da estrutura decisória, que diz respeito à possibilidade de influência das bases nas decisões tomadas pelas elites partidárias; b) o nível de centralização orgânica, em termos da articulação, hierarquia e controle entre os órgãos dos distintos níveis territoriais (local, estadual e nacional). As conclusões apontam que as elites partidárias não estão inertes: elas têm atuado de modo incisivo para mudar e adaptar as organizações partidárias, principalmente devido a pressões exógenas.

Palavras-chave: partidos políticos, política brasileira, organização partidária, regulamentos partidários.

Abstract

Analyzing official party documents (rules and constitutions), the paper compares the internal decision-making structures of the four major parties in contemporary Brazil: PMDB, PSDB, PFL/DEM and PT. Covering the period 1995-2011, two analytical dimensions have been set in motion: a) the inclusiveness of the party’ decision-making organization, which concerns to the possible grassroots influence in the decisions made by party elites; b) the degree of centralization, as regards the articulation, hierarchy and control among party branches in local, state and federal levels. The findings suggest that party elites are not inert: they have been acting incisively to change and adapt party organizations, mainly due to exogenous pressures.

Keywords: political parties, Brazilian politics, party organization, party constitutions