O secularismo hodierno à luz dos instrumentos de financiamento das igrejas e confissões religiosas europeias

Resumo

A nossa investigação analisa os modelos de financiamento público e privado e os processos administrativos adjacentes existentes em seis países europeus de maioria católica, em que vigora um tipo de secularismo específico: separação com cooperação, hierarquização de igrejas e confissões religiosas, por meio de leis especiais, e liberdade religiosa. Por intermédio do exame do nosso objeto de estudo, o financiamento das instituições religiosas, será possível criar um diálogo mais abrangente acerca do secularismo. Para esse fim, propomos uma análise dos limites e evoluções dos mecanismos de alocação de verbas ”“ contrapartidas financeiras, benefícios fiscais diretos e indiretos ou consignações fiscais ”“ que os Estados e os contribuintes oferecem ou podem oferecer às igrejas e confissões religiosas. O recurso ao método comparativo, entre Áustria, Eslováquia, Espanha, Itália, PoloÌ‚nia e Portugal, far-nos-á refletir sobre os novos desafios e tendências, em matéria de financiamento do religioso, colocados em face das sociedades europeias contemporá‚neas.