Publicações do Senado Federal
Palavras-chave:
Publicações oficiais. Senado Federal. Brasil. Direito autoral. Informação legislativa.Resumo
A Subsecretaria de Edições Técnicas do Sendo Federal edita a Revista de Informação Legislativa, periódico trimestral de pesquisa jurídica, destinado a estudar temas da atualidade, principalmente quando em exame no Congresso Nacional, e a divulgar as letras jurídicas nacionais. A seção "Colaboração” está aberta àqueles que têm subsídios de estudo, de investigação ou de experiência a oferecer à obra legislativa do País. As seções de “Pesquisa”, "Documentação” e "Processo Legislativo” são elaboradas exclusivamente pela redação de Edições Técnicas. As obras de Edições Técnicas alcançam a tiragem de 10.0000 (dez mil) exemplares e são, conforme a instituição, distribuídas gratuitamente, permutadas ou vendidas. Visando ao assessoramento legislativo, os Boletins Informativos das Edições Técnicas são publicados em pequena tiragem e com distribuição limitada aos Senhores Parlamentares e Assessorias Técnicas. O Senado Federal edita, ainda, o Diário do Congresso, o Relatório anual da Presidência, os Anais do Senado Federal e do Congresso Nacional e as coletâneas de Resoluções e Decretos Legislativos.
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