Contradição da magnitude constitucional abstrata dos direitos sociais com sua materialização - Costa, Tânia Mara Borges da; Bussiguer, Elda Coelho de Azevedo (Revista Brasileira de Bioética, 2019)
No Brasil Direitos Fundamentais são Cláusulas Pétreas, possuem poder de óbice Ã proposta de Emenda Constitucional (§ 4º do art. 60 da CF/88) e, essenciais Ã Dignidade Humana, um dos Fundamento do Estado Democrático de Direito. Neste sentido, o objetivo aqui é refletir sobre a contradição entre a magnitude constitucional abstrata dos Direitos Sociais com sua materialização efetiva, sob método dialético qualitativo documental.