Brasília, v. 21, n. 2, p. 223-233, 2026
https://doi.org/10.33240/rba.v21i2.59721
Como citar: Fonseca, Maria Luiza C. et al. Vazios urbanos: Contribuição da Agroecologia na utilização de espaços nas cidades de Sete Lagoas e Varginha, Minas Gerais. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 21, n. 2, p. 223-233, 2026.
Vazios urbanos: Contribuição da Agroecologia na utilização de espaços nas cidades de Sete Lagoas e Varginha, Minas Gerais
Urban voids: The contribution of Agroecology to the use of spaces
Vacíos Urbanos: el aporte de la Agroecología en el uso de los espacios
Maria Luiza Cunha da Fonseca¹, Luziany Maria de Oliveira2,
Felipe Ribeiro Sevidanes3, Waldir da Cunha Ramos Neto4, Renata de Souza Reis5
1 Discente de Zootecnia da Universidade Federal de São João del-Rei, MG, Brasil. Orcid 0009-0002-0994-8562. E-mail: malufonsecacf@yahoo.com
2 Mestra em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade pela Universidade Federal de São João Del-Rei, MG, Brasil. Orcid 0000-0003-0113-4396, E-mail: luzianycontato@gmail.com
3Discente de Zootecnia da Universidade Federal de São João del-Rei, MG, Brasil. Orcid: 0009-0002-0231- 409X. E-mail: felipesevidanes@gmail.com
4Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPEDU) da Universidade Federal de São João del-Rei, MG, Brasil. Orcid 0000-0003-3700-9378. E-mail: setecctan@gmail.com
5Docente do departamento de Zootecnia da Universidade Federal de São João del-Rei, MG, Brasil. Orcid 0000-0003-3443-7086. E-mail: renatareis@ufsj.edu.br
Recebido em: 17 set 2025 - Aceito em: 10 dez 2025 – Publicado em: 01 abr 2026
Resumo
A presente pesquisa analisa o potencial dos vazios urbanos para a Agroecologia, discutindo como esses espaços fragmentados podem mitigar impactos na paisagem e promover a segurança alimentar urbana. O objetivo foi analisar e comparar projetos de lei de hortas urbanas nos municípios de Varginha e Sete Lagoas, Minas Gerais, Brasil, para compreender suas execuções, motivações e impactos. Por meio do estudo de caso, demonstrou-se a resiliência desses vazios e a viabilidade de ressignificá-los como "respiros" verdes em cidades densas. Espera-se que este trabalho sirva de base para futuras pesquisas sobre urbanismo, vazios urbanos, ocupações territoriais e hortas comunitárias urbanas em cidades que pretendam adotar políticas públicas similares às aqui apresentadas.
Palavras-chave: Agricultura urbana, Hortas, Leis, Urbanismo.
Abstract
This research analyzes the potential of urban voids for Agroecology, discussing how these fragmented spaces can mitigate landscape impacts and promote urban food security. The objective was to analyze and compare draft laws on urban gardens in the cities of Varginha and Sete Lagoas, Minas Gerais, Brazil, to understand their implementation, motivations, and impacts. Through the case study, the resilience of these voids and the viability of reframing them as green "breathers" in dense cities were demonstrated. It is expected that this work will serve as a basis for future research on urbanism, urban voids, territorial occupation, and urban community gardens in cities that intend to adopt public policies similar to those presented here.
Keywords: Urban agriculture, Gardens, Laws, Urbanism.
Resumen
La presente investigación analiza el potencial de los vacíos urbanos para la Agroecología, discutiendo cómo estos espacios fragmentados pueden mitigar los impactos en el paisaje y promover la seguridad alimentaria urbana. El objetivo fue analizar y comparar proyectos de ley de huertos urbanos en Varginha y Sete Lagoas, Minas Gerais, Brasil,, para comprender su ejecución, motivaciones e impactos. A través del estudio de caso, se demostró la resiliencia de estos vacíos y la viabilidad de resignificarlos como "respiros" verdes en ciudades densas. Se espera que este trabajo sirva de base para futuras investigaciones sobre temas de urbanismo, vacíos urbanos, ocupaciones territoriales y huertos comunitarios urbanos en ciudades que busquen implementar políticas públicas similares a las aquí presentadas.
Palabras-clave: Agricultura urbana, Huertos, Leyes, Urbanismo.
O debate sobre o uso da terra urbana para fins agrícolas tem impulsionado reflexões sobre as relações socioespaciais entre os ambientes construído, natural, urbano e rural. Desde o êxodo rural da década de 1970, a migração de produtores para as metrópoles intensificou a expansão urbana, gerando espaços fragmentados na malha das cidades, conhecidos como vazios urbanos (Sposito, 1988; Borde, 2003). Esses espaços, muitas vezes desocupados ou subutilizados, não devem ser entendidos apenas como ausência, mas como locais de potencialidades ambientais, sociais e culturais.
A ocupação de vazios urbanos vai além das intervenções permanentes, como o paisagismo e a arborização, que visam promover conforto térmico e qualidade de vida. O cenário urbano também é palco de ocupações efêmeras e de curto prazo, a exemplo das intervenções artísticas que atuam como forma de expressão e de reivindicação popular. Tais manifestações definem o vazio como um "espaço pleno de possibilidades e descobertas” (Careri, 2013). Conforme a perspectiva de artistas como Hélio Oiticica e Lygia Clark, os “vazios plenos” são locais de criação do novo e do possível.
A errância possibilita uma nova percepção dos vazios por meio de percursos não preestabelecidos que permitem enxergar o que é geralmente invisibilizado pela densidade urbana. A experiência de "vagar sem rumo" e a lentidão do caminhar, conforme a “corpografia” de Jacques (2006), possibilitam que o corpo perceba e registre a paisagem, criando uma memória urbana. Essa perspectiva é essencial para identificar os vazios urbanos não apenas como ausência, mas também como espaços de potencialidade e liberdade, que podem ser transformados em "respiros" verdes nas cidades.
O conceito de vazio urbano é amplo e multifacetado. Podem ser classificados como terrenos baldios, desocupados, degradados ou “terrain vague”, segundo Solà-Morales (2002), expressão que designa locais aparentemente esquecidos, mas carregados de memória e de abertura ao novo. Essa dualidade entre abandono e potencialidade revela seu papel estratégico no planejamento urbano contemporâneo.
O urbanismo, nesse contexto, gera conflitos e desigualdades espaciais. A expansão urbana desenfreada e a lógica do capital, que tornam a terra uma mercadoria, resultam na exclusão de classes de menor poder aquisitivo do acesso ao solo urbano. A atuação da especulação imobiliária, que acentua os problemas de imóveis parados, demonstra como o planejamento urbano pode ser seletivo (Maricato, 2000). Diante disso, o combate à retenção do solo urbano torna-se necessário, exigindo um planejamento que promova uma distribuição mais equitativa da terra e estimule o engajamento popular na reivindicação do "direito à cidade” (Lefebvre, 1999).
Nesse cenário, a agricultura urbana emerge como alternativa capaz de articular segurança alimentar, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Diversas experiências internacionais reforçam essa perspectiva: nos Estados Unidos, em cidades como Nova York e Detroit, iniciativas como a plataforma 596 Acres mapeiam lotes vagos e a mobilização popular tem transformado áreas de abandono em espaços produtivos. Em Cuba, a crise dos anos 1990 impulsionou um modelo de autossuficiência que levou à criação do Departamento de Agricultura Urbana. Tais iniciativas mostram como os vazios podem ser ressignificados a partir da mobilização social e de políticas públicas.
No Brasil, embora ainda em estágio inicial, projetos de hortas comunitárias vêm ganhando espaço na legislação local. A Lei Ordinária n.º 6531/2018, do município de Varginha (MG), prevê a utilização de lotes vagos para essa finalidade, e Sete Lagoas (MG) já se consolidou como referência nacional em agricultura urbana. Esses casos evidenciam tanto as potencialidades quanto os desafios da implementação de políticas que promovam o uso socialmente produtivo de terrenos ociosos.
Diante disso, a presente pesquisa tem como objetivo analisar e comparar os projetos de lei de hortas urbanas em Varginha e Sete Lagoas, de modo a compreender suas execuções, motivações e impactos. Busca-se, assim, contribuir para o debate sobre o papel da Agroecologia e da agricultura urbana na ocupação temporária de vazios urbanos, reconhecendo que sistemas agroecológicos promovem autonomia, justiça social e manejo sustentável dos recursos (Altieri, 2012). Além disso, a perspectiva ecossistêmica proposta por Gliessman (2001) reforça a importância de integrar práticas agrícolas ao espaço urbano, especialmente no período pós-pandêmico, em que os espaços coletivos e abertos tornam-se cada vez mais relevantes para o planejamento das cidades.
Esta pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e comparativo, voltada à análise de políticas públicas municipais voltadas à ocupação de vazios urbanos por meio da agricultura urbana. O recorte metodológico concentra-se em dois estudos de caso: os projetos de lei que regulamentam hortas comunitárias nas cidades mineiras de Varginha e Sete Lagoas. A escolha desses municípios justifica-se por apresentarem trajetórias distintas: Sete Lagoas possui uma legislação consolidada desde 1982, considerada referência nacional, enquanto Varginha aprovou sua lei apenas em 2018, ainda em fase inicial de implementação. Essa diferença de contextos possibilita a comparação entre um modelo já consolidado e outro em processo de estruturação, permitindo compreender tanto seus avanços quanto os desafios enfrentados.
O levantamento de dados ocorreu em duas etapas principais. Na primeira, realizou-se a coleta e sistematização de documentos oficiais, incluindo leis, decretos, regulamentos e materiais produzidos pelas secretarias municipais de agricultura e pelas unidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG). Esses documentos foram obtidos por meio de sites institucionais das prefeituras e câmaras municipais, bem como por contato direto com servidores públicos e técnicos da área. Além da legislação, foram reunidos formulários, cadastros de hortas, convites e panfletos informativos relativos à implementação das políticas.
Na segunda etapa, buscou-se complementar as informações documentais com dados empíricos. Para isso, foram realizadas conversas e entrevistas informais com representantes do poder público, técnicos da Emater e lideranças comunitárias envolvidas nos programas, especialmente em Varginha, onde a pesquisadora participou como voluntária nas reuniões do comitê responsável pela execução da lei municipal. Essa vivência possibilitou uma compreensão mais próxima das motivações, entraves e expectativas relacionados à agricultura urbana como política pública.
O tratamento e a análise das informações seguiram a técnica de análise de conteúdo, organizada com base nos próprios documentos e relatos. As variáveis deste estudo são: (i) objetivos da lei; (ii) mecanismos de implementação; (iii) participação social e institucional; (iv) abrangência espacial e social da política; e (v) impactos ambientais, econômicos e sociais esperados ou observados. A comparação entre os dois municípios foi conduzida com base nessas variáveis, permitindo identificar semelhanças, diferenças e potencialidades dos modelos estudados.
Além das etapas de análise documental e empírica, esta pesquisa também inclui a elaboração de um almanaque informativo como produto técnico-pedagógico complementar. Esse material foi desenvolvido com o objetivo de apoiar a difusão dos princípios da Agroecologia e subsidiar ações de capacitação promovidas pela assistência técnica da Emater de Varginha, no âmbito do programa Pró-Horta, no sul de Minas Gerais. A produção do almanaque dialoga diretamente com os resultados da pesquisa, consolidando-se como instrumento de extensão e aplicação prática das discussões aqui apresentadas.
Por fim, a análise foi articulada com uma reflexão teórica mais ampla sobre os conceitos de vazios urbanos, direito à cidade e Agroecologia, buscando compreender como a agricultura urbana pode atuar como ferramenta de ressignificação do espaço urbano e de promoção de sustentabilidade socioambiental. Essa combinação entre estudo de caso, análise documental, experiência de campo e elaboração de material técnico permitiu não apenas avaliar a eficácia das políticas locais, mas também contribuir para o debate sobre formas alternativas de planejamento urbano voltadas à inclusão social e à utilização sustentável do solo.
Sete Lagoas: Um modelo consolidado e de ênfase social
O programa de hortas comunitárias urbanas de Sete Lagoas se destaca pela sua longevidade, sendo pioneiro em leis voltadas à ocupação territorial temporária por meio da agricultura urbana em escala nacional. Impulsionado pela crise do setor siderúrgico na década de 1980, que gerou desemprego e adensamento populacional, o programa nasceu como uma resposta social imediata. Com o auxílio da Emater-MG desde 1982, o objetivo inicial era atender 35 famílias em situação de vulnerabilidade social, mas o sucesso da iniciativa expandiu o programa para beneficiar atualmente cerca de 318 famílias que se sustentam e complementam suas rendas.
O programa é regido pelo Decreto Municipal n.º 5.246/2015 (Sete Lagoas, 2015), que formaliza o processo de participação. As famílias interessadas passam por uma triagem social rigorosa na Secretaria Municipal de Assistência Social e, se aprovadas, recebem aproximadamente 300 m² de terra para cultivo. O modelo prioriza a autossuficiência e o empoderamento feminino, com um número expressivo de mulheres à frente dos projetos. As hortas, que totalizam 24.000 m² de área cultivada, distribuem-se por sete bairros da cidade, incluindo o uso estratégico de lotes localizados sob as redes de alta tensão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig (Figura 1). Esse arranjo demonstra um aproveitamento inovador de áreas usualmente consideradas improdutivas.
Fonte: Ascom da prefeitura municipal de Sete Lagoas.
No que se refere à manutenção dos espaços, observa-se que o programa adota um modelo de corresponsabilidade. Embora receba apoio institucional, como assistência técnica da Emater-MG e, quando necessário, fornecimento de insumos, a manutenção cotidiana dos lotes (capina, irrigação, organização dos canteiros) é assumida pelas próprias famílias participantes. Dessa forma, ainda que haja suporte do poder público, a gestão diária não é integralmente municipal, o que reforça o caráter comunitário e participativo da iniciativa.
A análise dos documentos e dos relatos da Emater-MG revela que a força do programa reside na união entre as associações de bairro e os produtores. A Emater oferece assistência técnica contínua e capacitação em Agroecologia, garantindo que os cultivos sejam livres de agrotóxicos. A comercialização dos produtos é livre, realizada em feiras e mercados e por meio de parcerias com restaurantes e escolas. As fichas cadastrais utilizadas pelo programa corroboram seu foco social, coletando dados detalhados sobre a situação socioeconômica e familiar dos participantes, bem como informações sobre o modo de cultivo e a destinação da produção.
Varginha: Um modelo em construção com foco administrativo
A cidade de Varginha, com economia industrial e de exportação, também possui uma longa história de agricultura urbana informal em seus bairros. O projeto de lei formal, a Lei n.º 6.531/2018 (Varginha, 2018), que instituiu o programa Pró-Horta, surgiu para formalizar essas práticas tradicionais. A lei foi aprovada em 2018, mas sua regulamentação e implementação só ocorreram em 2021, o que evidencia a demora na efetivação de políticas públicas complexas.
Ao contrário de Sete Lagoas, a Lei n.º 6.531/2018 de Varginha apresenta como uma de suas motivações centrais a redução dos custos municipais com a manutenção de lotes vagos (Varginha, 2018). Embora também mencione objetivos sociais, como geração de renda e atividades de caráter terapêutico, o programa possui um caráter mais aberto, sem a exigência de triagem socioeconômica rigorosa. Esse perfil mais amplo se confirma na análise dos formulários de cadastro, que priorizam a identificação do requerente e as características do terreno pretendido, em vez de informações detalhadas sobre vulnerabilidade social.
A implementação do Pró-Horta é um processo em andamento. O comitê gestor, com a participação de voluntários, busca estruturar o programa e já encaminhou 35 pedidos para análise. No entanto, o projeto enfrenta desafios práticos, como a falta de um catálogo oficial de vazios urbanos por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e a necessidade de firmar parcerias com empresas privadas para suprir a demanda de insumos. Segundo o secretário Marcos Antônio Batista e o vice-presidente Paulo Silva, o programa tem sido bem recebido e busca dar continuidade à Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) na cidade.
Discussão comparativa e a prática como ferramenta de pesquisa.
A comparação entre os dois modelos revela uma distinção fundamental no papel do poder público. Sete Lagoas demonstra uma liderança política que atendeu a uma demanda social histórica, consolidando um programa robusto e intersetorial que, de fato, se alinha ao conceito de "direito à cidade" ao priorizar o acesso à terra para a população vulnerável. O programa de Varginha, embora com potencial, evidencia as dificuldades de uma política pública que precisa lidar com a burocracia, a falta de dados e a necessidade de conciliar um objetivo social com um objetivo administrativo.
O trabalho de campo e a vivência na prática cotidiana, como sugere Certeau (1998), foram essenciais para compreender esses procedimentos, que fogem à teoria e revelam a complexidade da implementação. A falta de catalogação dos vazios em Varginha, por exemplo, é uma barreira ao planejamento mais estratégico. O almanaque digital, produzido como resultado da pesquisa, atua justamente como uma ferramenta para preencher essa lacuna, traduzindo o conhecimento em um formato acessível e lúdico. As colagens artísticas (Figura 2) e fotos aéreas presentes no almanaque servem para instigar a sociedade a enxergar os vazios urbanos como territórios de possibilidade, em que arte, Agroecologia e planejamento podem dialogar para ressignificar o espaço urbano. As colagens foram elaboradas a partir de fotografias e elementos gráficos para ilustrar usos potenciais dos vazios, servindo como síntese visual da proposta de intervenção e permitindo comparar o estado atual do espaço com as possibilidades de ocupação sugeridas.
A pesquisa mostra que o sucesso da agricultura urbana depende de uma série de fatores que vão além da simples aprovação de uma lei. A existência de um arcabouço legal, o alinhamento às necessidades da população, a articulação entre os diferentes órgãos públicos e o engajamento comunitário são cruciais para transformar o vazio urbano em um espaço produtivo e de justiça social. Esses elementos também dialogam com os princípios da Agroecologia, especialmente ao promover a participação social, a gestão democrática do território e práticas sustentáveis orientadas pelas demandas locais.
A análise comparativa entre os programas de hortas comunitárias em Sete Lagoas e Varginha demonstrou que a agricultura urbana é uma ferramenta estratégica para transformar os vazios urbanos em espaços produtivos e socialmente relevantes. Enquanto Sete Lagoas consolidou uma política pública de forte caráter social, voltada à inclusão de famílias vulneráveis e articulada com práticas agroecológicas, Varginha ainda se encontra em processo de estruturação, enfrentando entraves administrativos e falta de dados, mas com potencial de expansão e inovação.
O estudo evidencia que o sucesso da agricultura urbana não depende apenas da aprovação de leis, mas também da articulação entre o poder público, a comunidade e as instituições técnicas, bem como da clareza dos objetivos sociais e da disponibilidade de recursos. Além disso, ressalta a importância da prática, da vivência em campo e da comunicação visual como instrumentos de sensibilização e de engajamento social.
Em um contexto pós-pandêmico, em que os espaços coletivos e verdes assumem centralidade no planejamento urbano, a agricultura urbana se mostra uma alternativa viável para promover a segurança alimentar, fortalecer laços comunitários e construir cidades mais sustentáveis. Assim, a pesquisa demonstra que os vazios urbanos deixam de representar abandono e passam a ser compreendidos como territórios de cidadania, inovação e sustentabilidade. Em Sete Lagoas, isso se reflete na autonomia e no empoderamento das famílias, que se tornaram gestoras do próprio sustento. Já em Varginha, a iniciativa, mesmo em fase inicial, simboliza a busca por um planejamento mais equitativo e colaborativo, em que a prefeitura e a comunidade trabalham juntas para dar nova vida aos terrenos ociosos.
A análise dos estudos de caso em Sete Lagoas e Varginha permitiu identificar diferentes abordagens e desafios na implementação de programas de hortas comunitárias. Embora ambos os municípios busquem preencher vazios urbanos por meio da agricultura, seus modelos se distinguem em objetivos, mecanismos de execução e impactos, o que oferece um material efetivo para compreender como as políticas públicas podem se estruturar em contextos diversos.
AGRADECIMENTO
Agradecemos à Profa. Dra. Renata Reis, pela orientação e pelo apoio ao longo do desenvolvimento da pesquisa. Agradecemos à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), ao Departamento de Zootecnia e ao Programa Interdepartamental de Pós-Graduação em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS) pelo suporte institucional à realização deste trabalho.
Copyright (©) 2026 - Maria Luiza Cunha da Fonseca, Luziany Maria de Oliveira, Felipe Ribeiro Sevidanes, Waldir da Cunha Ramos Neto, Renata de Souza Reis.
REFERÊNCIAS
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SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 1988.
Revista Brasileira de Agroecologia
ISSN 1980-9735
Publicação da Associação Brasileira de Agroecologia - ABA-Agroecologia em cooperação com o Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - PPG-Mader, da Universidade de Brasília – UnB
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