Palavras-chave: Agricultura orgânica; Círculo virtuoso; Agentes públicos e privados; Aprendizado.

Abstract

The development of organic agrifood systems in Denmark results from policies to encourage sustainable agriculture. The rural development process experienced by this country has led, on the one hand, to an increase in the supply of organic products and, on the other, to an increase in demand for such products, making it the world leader in consumption. Thus, this article aims to show that this country has a virtuous circle of interaction between public and private actors, making it a world leader in producing and consuming organic products. After the introduction, this article presents a literature review of the institutional trajectory of the development of organic production in this country, presenting the actions and policies implemented and the results achieved. Finally, the paper highlights the lessons learned from this experience, demonstrating that the success experienced by the country was not the result of chance, but rather of well-formulated public policies and successful partnerships.

Keywords: Organic agriculture; Virtuous circle; Public and private agents; Learning.

INTRODUÇÃO

Para a mitigação das crises ambientais globais estão sendo propostas políticas de promoção de sistemas de produção e de consumo sustentáveis e ecologicamente responsáveis (UNEP, 2011, 2012). Um exemplo concreto de tais ações é a política de combate à fome e de estímulo à agricultura sustentável, presente nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU na Agenda 2030 (PNUD, 2015). A produção orgânica, tema central de investigação deste trabalho, contribui para a aplicação das ações dos ODS, mitigando problemas relacionados à fome, às questões de saúde e ambientais.

De acordo com Willer et al. (2020), as áreas disponíveis para o cultivo de orgânicos e as vendas desses produtos no varejo apresentaram crescimento constante para os 186 países pesquisados. Entretanto, as formas de organização da produção orgânica e os resultados obtidos por esses países são bastante discrepantes (Willer et al., 2020).

A Dinamarca se destaca nesse cenário. Este é um país nórdico membro da União Europeia, formado por uma península e mais de 400 pequenas ilhas. O país cobre uma área total de 43.100 km2 (4.310.000 de hectares), área equivalente ao estado brasileiro do Rio de Janeiro, e possui, aproximadamente, 5,6 milhões de habitantes, sendo considerado um país densamente povoado, com aproximadamente 130 habitantes por km2. A Dinamarca dispõe de 256.711 hectares para a produção orgânica, entretanto, possui o maior marketshare do mundo, com 11,5% do mercado global de orgânicos, movimentando cerca de 1,8 bilhões de euros (Willer et al., 2020).

Além disso, os dinamarqueses, juntamente com os suíços, tiveram o maior consumo anual per capita de produtos orgânicos, no valor de 312 euros (Willer et al., 2020). Em termos percentuais, aproximadamente 12% das compras de alimentos dos dinamarqueses foram em produtos orgânicos, que é a maior participação de mercado orgânico em comparação com qualquer outro país do mundo.

O sucesso relativo experimentado pela Dinamarca não é fruto do acaso, mas sim, de políticas públicas bem formuladas e parcerias bem-sucedidas com o setor privado. O objetivo desse artigo é mostrar que nesse país há um círculo virtuoso de interação entre agentes públicos e privados, que o coloca em destaque mundial na produção e no consumo de produtos orgânicos.

Após essa introdução, a segunda sessão do artigo apresenta a evolução histórica da organização da produção orgânica dinamarquesa nos séculos XIX e XX. A sessão posterior apresenta o panorama e os resultados da produção orgânica dinamarquesa no século XXI. Na última sessão, à guisa de conclusão, o trabalho destaca as lições aprendidas com esta experiência.

DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DINAMARQUESA

A Dinamarca apresentou uma grande evolução agrícola desde o último quartil do século XIX, quando produtores familiares rurais exportavam cereais para a Inglaterra e alcançou, no século XXI, lugar de destaque na produção de produtos orgânicos. A evolução, até o primeiro quartil do século XX, se deu, basicamente, por meio da organização e da cooperativização de produtores familiares rurais em “comunidades parceladas”. Até 1972, os principais avanços se deram por meio de novas regulamentações agrícolas no parlamento dinamarquês e pela crescente busca por produtividade agrícola. Esta última foi representada pela aquisição de terras dos pequenos agricultores pelos produtores de médio ou grande porte. O bordão (slogan) que representou essa estratégia foi “coma seu vizinho ou será comido” (Ingemann, 2006).

A partir da década de 1980 a agricultura orgânica evoluiu de experimentos feitos por alguns pioneiros para uma parte institucionalizada da agricultura dinamarquesa. O Grupo de Estudos Agrícolas da Dinamarca foi convidado, no primeiro trimestre de 1980, para uma reunião pública na mansão da cooperativa de Svanholm. O objetivo da reunião foi considerar o estabelecimento de uma organização nacional para a agricultura orgânica. Os participantes celebraram a iniciativa e reconheceram a necessidade de tal organização. Em 1981, foi criada a Associação Nacional de Agricultura Orgânica – LØJ (Ingemann, 2006; Lima, 2021).

Havia duas tarefas principais para a LØJ nos primeiros anos. Primeiramente, havia a necessidade do estabelecimento de regras e padrões de produção e comercialização e, posteriormente, era necessária a criação de um sistema de certificação e de um rótulo para os produtos. Ao estabelecer as regras e padrões do setor, a LØJ teve que substituir o antigo e vago entendimento sobre agricultura orgânica por uma definição mais clara. Ao fazê-lo, a LØJ enfatizou o abandono de produtos químicos e a necessidade de respeitar a lógica ecológica dos processos biológicos de produção. No entanto, eles também destacaram a necessidade de uma ação mais holística, enfatizando como meta, a cooperação com consumidores, agricultores convencionais e instituições de pesquisa e de ensino (Christensen, 1998).

Assim, nos anos 1980, os consumidores puderam escolher alimentos orgânicos rotulados com o logotipo da LØJ. A Associação Nacional de Agricultura Orgânica (LØJ) também registrou a marca Økologisk (“Ecológica” em tradução livre), de modo que os agricultores que desejavam vender alimentos orgânicos tiveram que se juntar à LØJ e seu sistema de certificação (Geer e Jørgensen, 1996).

Em 1982, outro marco importante foi alcançado quando a Escola Nacional de Agricultura Orgânica (DØJ) foi estabelecida. Na Dinamarca, os agricultores foram tradicionalmente educados nas Escolas de Agricultura. Essas escolas foram fundadas e administradas pelas organizações de agricultores em uma base regional, mas contavam com o apoio financeiro do governo (Ingemann, 2006). A DØJ foi fundada na mesma base jurídica, mas como uma escola nacional, de modo que sua fundação foi uma resposta à crescente demanda por educação e know-how por parte do crescente número de agricultores orgânicos e de alguns agricultores convencionais que demonstraram interesse em métodos orgânicos (Ingemann, 2006).

Simbolicamente, a DØJ foi um marco para a profissionalização do setor, isto é, ela era como as outras escolas agrícolas capazes de oferecer educação oficial aos agricultores dinamarqueses, mas estava focada apenas em métodos orgânicos de produção. Além disso, assim como no caso das escolas agrícolas convencionais, a DØJ pôde oferecer cursos in loco (Christensen, 1998).

Os passos para a profissionalização da produção orgânica prosseguiram e, em 1984, as organizações biodinâmicas e a organização de agricultores familiares chegaram a um acordo no qual, agricultores orgânicos e biodinâmicos prestariam serviços de consultoria para os agricultores convencionais. O apoio financeiro necessário para essa iniciativa foi garantido por meio do parlamento (Holmegard, 1997)

O ano de 1987 marcou o início do período em que esse setor obteve reconhecimento governamental. O marco crucial foi alcançado quando o parlamento dinamarquês aprovou uma lei sobre agricultura orgânica – a chamada Økologilov (“Lei da Ecologia” em tradução livre). Esse foi um marco crucial pois simbolizava:

[...] o reconhecimento oficial das fazendas orgânicas como parte da agricultura dinamarquesa e porque implicava a entrada em uma nova era na qual o movimento orgânico tinha acesso ao complexo agropolítico e, em seguida, teve que assumir o papel de um ator responsável (Ingemann, 2006, pg. 19).

A partir de 1987, um sistema de certificação governamental foi institucionalizado para garantir aos consumidores que os produtos produzidos e processados fossem realmente orgânicos. No entanto, as autoridades não tinham um rótulo para certificar os produtos, mas ainda era possível (e a maioria dos atores do setor exigia) usar o logotipo da LØJ no rótulo. Conforme descrito anteriormente, o nome Ecológico (Økologisk) foi escolhido na Dinamarca para denominar a agricultura orgânica e um rótulo governamental com a letra dinamarquesa “Ø” foi introduzido, conforme pode ser visto na Figura 1.

Fonte: IFOAM (2020).

O consumo anual per capita de produtos orgânicos pelos dinamarqueses foi de 312 euros em 2018, representando o maior consumo per capita do mundo, ao lado da Suíça (Figura 4).

 

Fonte: IFOAM (2020).

A Tabela 1 apresenta o consumo de alimentos (orgânicos e não orgânicos) dos dinamarqueses, proporcionalmente à sua renda média anual. Vê-se que em 2018, eles gastaram quase 13% da sua renda anual em consumo de alimentos.

Fonte: Danmarks Statistik (2021).

O percentual do consumo de produtos orgânicos em relação à sua renda média anual correspondeu a aproximadamente 0,85% em 2018. Assim, o peso do consumo de alimentos orgânicos em relação ao consumo geral de alimentos na Dinamarca representou, em 2018, aproximadamente 6,7% (Tabela 2).

Fonte: Danmarks Statistik (2021).

Esses resultados se deram a partir da implementação do Plano de Ação Orgânica para a Dinamarca (Danish Ministry of Food, Agriculture and Fisheries, 2012), coordenado pelo Ministério da Alimentação, Agricultura e Pesca, e publicado em 2011. Este plano objetivava dobrar a área da agricultura orgânica na Dinamarca até 2020, em relação à 2007. A principal estratégia para atingir esse objetivo foi aumentar a demanda geral por alimentos orgânicos no país e, portanto, estimular os agricultores a converter a produção convencional de alimentos em produtos orgânicos. Além disso, o governo realizou a conversão da produção convencional para orgânica em terras de propriedade pública e ampliou os esforços junto às cozinhas públicas, no sentido de apoiar a transformação dessas para que passassem a fornecer alimentação orgânica (Lima, 2021).

Com aproximadamente meio milhão de refeições públicas produzidas por dia, o governo dinamarquês considerou as compras públicas o principal fator para aumentar a demanda e, portanto, aumentar a área de produção orgânica. O plano visou aumentar a aquisição de alimentos orgânicos em até 60% em todas as cozinhas públicas da Dinamarca até 2020 (Sørensen et al., 2015, pg. 1).

Os resultados podem ser visualizados na Figura 5, na qual é possível observar que a maior parte das vendas de produtos orgânicos em 2018 foi destinada para as Instituições Públicas, com 36% do total.

 

Fonte: Danmarks Statistik (2021).

Essas ações geraram estímulos à produção, à comercialização e ao consumo de alimentos orgânicos na Dinamarca.

Além disso, o montante de alimentos orgânicos comercializados nas lojas de varejo apresentou um crescimento expressivo entre 2003 e 2009, sendo esse retomado de uma forma ainda mais expressiva a partir de 2014, para atingir, em 2018, um volume comercializado quase três vezes maior quando comparado ao ano de 2003 (Figura 6).

 

Fonte: Danmarks Statistik (2021).