DESAFIOS E POTENCIALIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA PERCEPÇÃO DE SEUS EXECUTORES, MICRORREGIÃO DE UBÁ/MG.

Autores

  • Leiliane Chaves Mageste de Almeida Instituto Federal do Sudeste Minas Gerais
  • Maria das Dores Saraiva de Loreto Universidade Federal de Viçosa
  • Karla Maria Damiano Teixeira Universidade Federal de Viçosa
  • Suely de Fátima Ramos Silveira Universidade Federal de Viçosa

Palavras-chave:

Proteção Social Básica. Implementação. CRAS.

Resumo

A avaliação do processo de implementação de políticas públicas possibilita aprimorar e fundamentar as tomadas de decisões pelos seus formuladores e executores. Assim, objetivou-se, por meio de entrevistas e observação direta, analisar o processo de implementação da proteção social básica (PSB), na Microrregião de Ubá/MG, buscando-se examinar as percepções dos executores sobre as potencialidades e desafios desta política, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), vistos como lócus da PSB do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os resultados evidenciaram que apesar das potencialidades alcançadas, em termos de redução da vulnerabilidade social,  existem, ainda, muitos desafios para a concretização dos CRASs como uma política de direitos, pela limitação de recursos, fragilidade intersetorial e de formação de redes, além de reduzida participação e autonomia familiar. Conclui-se sobre a necessidade de ampliação da legitimidade da PSB, de forma a garantir o acesso aos direitos de cidadania.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leiliane Chaves Mageste de Almeida, Instituto Federal do Sudeste Minas Gerais

Mestre em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Vi;osa (2015), graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1987) e servidora do IFSudesteMG-Campus Rio Pomba.

Maria das Dores Saraiva de Loreto, Universidade Federal de Viçosa

Pós-Doutora em Família e Meio Ambiente pela University of Guelph, Canadá (2005), Doutora (1986) e Mestre (1976) em Economia Rural pela UFV, Graduada em Economia Doméstica (1973) e Ciências Econômicas (1996) pela UFV e Docente do Departamento de Economia Doméstica da UFV.

Karla Maria Damiano Teixeira, Universidade Federal de Viçosa

Doutora em Family Ecology pela Michigan State University, Estados Unidos (2003), Mestrado em Economia Familiar pela UFV (1997), Graduação em Economia Doméstica pela UFV (1994), Coordenadora da Pós-Graduação e Docente do Departamento de Economia Doméstica da UFV.

Suely de Fátima Ramos Silveira, Universidade Federal de Viçosa

Doutora em Economia Aplicada pela ESALq/USP (2000), Mestre em Economia Rural pela UFV (1990), Graduação em Ciências Econômicas pela UFV (1984) , Diretora do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS) e Docente do Departamento de Administração e Contabilidade da UFV.

Referências

ARAUJO, T. A. M. 2009. O CRAS como estratégia para efetivação da proteção social básica na esfera municipal ”“ Desafios, Tensões e Direções. 2009. 195 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) ”“Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
BARDIN, L. 2011. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal.
______. 1993. Lei Orgânica de Assistência Social: lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Brasília: Senado Federal.
CASTRO, J. A. de. 2012. Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, p. 1011-1042, dez.
COSTA, B. L. D.; BRONZO, C. 2012. Intersetorialidade no enfrentamento da pobreza: o papel da implementação e da gestão. In: FARIA, C. A. P. de. (Org.).
Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, p. 50-81.
CUNHA, E. da P. 2006. A implementação da Política de Assistência Social. In: Projeto CAPTAS: Capacitação dos Trabalhadores da Assistência Social. Cadernos de Assistência Social: trabalhador. Belo Horizonte: NUPASS, p. 137-150.
FARIA, C. A. P. de. 2012. Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, p. 7-18.
FERREIRA, S. S. 2011. NOB-RH Anotada e Comentada. Brasília: MDS; Secretaria Nacional de Assistência Social.
FURTADO, B. A. 2013. Índice de vulnerabilidade das famílias (2000-2010): Resultados. IPEA. Texto para Discussão, n. 1835.
GELINSKI, C. R. O. G.; MOSER, L. 2015. Mudanças nas famílias brasileiras e a proteção desenhada nas Políticas Sociais. In: MIOTO, R. C. T.; CAMPOS, M. S.; CARLOTO, C. M. (Org.). Familismo direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez Editora, p. 125- 145.
GIDDENS, A. 2002. Modernidade e Identidade. Rio de Janeiro: Zahar.
GODINHO, I. C. 2012. Uma reflexão sobre o trabalho com famílias na política de assistência social. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 18, n. 1, p. 9-30, jan./jun.
GREMAUD, A. P.; VASCONCELLOS, M. A. S. de; TONETO JR, R. 2011. Economia Brasileira Contemporânea. 7 ed. São Paulo: Editora Atlas.
LIPSKY, M. 1980. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public mservice. New York: Russell Sage Foundation.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. . 2009b.
Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Brasília:
MDS.
______. 2012. Orientações Técnicas sobre o PAIF vol. 2: Trabalho Social com famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família ”“ PAIF. Brasília: MDS.
______. 2013. Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo: passo a passo. Brasília: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, Departamento de Proteção Social Básica.
______. 2009a. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais: Resolução Nº 109, de 11 de novembro de 2009. Brasília: MDS.
NOGUEIRA, R. M. 1998. Los proyectos sociales: de la certeza omnipotente al comportamiento estratégico. Santiago: Cepal.
PÜLZL, H.; TREIB, O. 2007. Implementação de Políticas Públicas. In: FISCHER, F. et al. (Org.). Handbook of Public Policy Analysis: Theory, Politics, and Methods. Boca Raton: CRC Press Taylor & Francis Group. (Public Administration and Public Policy; 125)
RIZZOTTI, M. L. A. 2016. A construção do sistema de proteção social no Brasil: avanços e retrocessos na legislação social. Disponível em: <www. sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/construcao.pdf >. Acesso em: 1 jun. 2016.
SILVA, M. O. S. 2001. Avaliação de Políticas e Programas Sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras Editora.
ZOLA, M. B. 2015. Políticas Sociais, família e proteção social: um estudo a cerca das políticas familiares em diferentes cidades/países. In: MIOTO, R. C. T.; CAMPOS,
M. S.; CARLOTO, C. M. (Org.). Familismo direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez Editora, p. 45-93.

Downloads

Publicado

2016-11-06

Como Citar

Almeida, L. C. M. de, Loreto, M. das D. S. de, Teixeira, K. M. D., & Silveira, S. de F. R. (2016). DESAFIOS E POTENCIALIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA PERCEPÇÃO DE SEUS EXECUTORES, MICRORREGIÃO DE UBÁ/MG. Revista Perspectivas Do Desenvolvimento, 4(5). Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/perspectivasdodesenvolvimento/article/view/18842

Edição

v. 4 n. 5: RPD Quinta Edição

Seção

Artigos

Licença

Ao enviar um trabalho, o/a autor/a automaticamente abre mão de seus direitos autoriais patrimoniais sobre aquele em prol da Revista, que poderá publicá-lo em qualquer meio,
sendo que os direitos autorais dos trabalhos não publicados são devolvidos ao autor quando o trabalho não for selecionado pelo Conselho Editorial.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • Autores concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma licença Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista;
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após a decisão de publicação - mas nunca durante os processos editoriais -, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre). 
  • Autores mantêm os direitos autorais sobre as fotografias apresentadas em ensaios fotográficos, devendo seguir as indicações nos itens anteriores.