TY - JOUR AU - Passuelo, Aline PY - 2022/04/01 Y2 - 2024/03/28 TI - Colonos, imigrantes, estrangeiros, refugiados e portadores de visto humanitário: os fluxos migratórios em direção ao Brasil no período republicano a partir das categorizações jurídicas JF - Périplos: Revista de Estudos sobre Migrações JA - OBMP VL - 6 IS - 1 SE - Artigos DO - UR - https://periodicos.unb.br/index.php/obmigra_periplos/article/view/42698 SP - AB - <p>Este artigo é parte de uma pesquisa doutoral cujo argumento é centrado<br>em como o Estado, através de suas legislações, políticas, posicionamentos<br>públicos e interação com as populações nacionais e migrantes, constrói<br>os indivíduos em deslocamento internacional. O objetivo deste artigo foi<br>reconstituir as legislações produzidas no período republicano brasileiro<br>com vistas a categorizar juridicamente os imigrantes que ingressaram no<br>território nacional em diferentes contextos. O recorte temporal analisado<br>inicia com a Proclamação da República (1889) até o início da vigência da<br>Lei 13.445/2017. Foi realizada uma análise das legislações sobre o tema<br>que vigoraram no período, além da utilização de pesquisas históricas. As<br>categorizações jurídicas imputadas pelas legislações vigentes cumpriram o<br>papel de reafirmar o posicionamento do Estado: a regularização com vistas a<br>etiquetar e controlar as populações em deslocamento internacional.</p> ER -