@article{Passuelo_2022, title={Colonos, imigrantes, estrangeiros, refugiados e portadores de visto humanitário: os fluxos migratórios em direção ao Brasil no período republicano a partir das categorizações jurídicas}, volume={6}, url={https://periodicos.unb.br/index.php/obmigra_periplos/article/view/42698}, abstractNote={<p>Este artigo é parte de uma pesquisa doutoral cujo argumento é centrado<br>em como o Estado, através de suas legislações, políticas, posicionamentos<br>públicos e interação com as populações nacionais e migrantes, constrói<br>os indivíduos em deslocamento internacional. O objetivo deste artigo foi<br>reconstituir as legislações produzidas no período republicano brasileiro<br>com vistas a categorizar juridicamente os imigrantes que ingressaram no<br>território nacional em diferentes contextos. O recorte temporal analisado<br>inicia com a Proclamação da República (1889) até o início da vigência da<br>Lei 13.445/2017. Foi realizada uma análise das legislações sobre o tema<br>que vigoraram no período, além da utilização de pesquisas históricas. As<br>categorizações jurídicas imputadas pelas legislações vigentes cumpriram o<br>papel de reafirmar o posicionamento do Estado: a regularização com vistas a<br>etiquetar e controlar as populações em deslocamento internacional.</p>}, number={1}, journal={Périplos: Revista de Estudos sobre Migrações}, author={Passuelo, Aline}, year={2022}, month={abr.} }