Cidadania Cultural LGBT

um direito sem efetividade.

Authors

  • Rita de Cassia Colaço Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.26512/museologia.v10i20.33961

Keywords:

cidadania cultural LGBT ”“ patrimônio histórico e artístico LGBT ”“ acervos e arquivos LGBT ”“ memória LGBT ”“ preservação.

Abstract

Este artigo discute a não efetividade da cidadania cultural no que respeita à população LGBT.  Realiza breve historicidade acerca da memória, com a sua elevação, juntamente com a história, à patrimônio cultural, integrante dos direitos fundamentais, e  aborda a sua tutela legislativa. Problematiza a invisibilidade de atores singulares do segmento nos espaços de memória da cidade. Denuncia a destruição sistemática de fontes históricas; a prevalência da noção exclusivamente privada nos acervos culturais; a ausência de canais institucionais de efetiva interlocução entre as instituições detentoras de arquivos e acervos e para a participação da população, falhando o estado brasileiro no seu dever constitucional.  Discute a ainda parca preocupação do segmento em lutar pela sua preservação e acessibilidade. Inventaria iniciativas comunitárias em acervos, pesquisa e museologia.  Conclui apontando algumas sugestões e destacando a função estratégica da história, memória e cultura como mecanismo de reparação e inclusão. 

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References

ACERVO Bajubá. 2010. Disponível em: http://acervobajuba.com.br/ . Acesso: 24/02/20.

BELLINI, Lígia. A coisa obscura. Mulher, sodomia e inquisição no Brasil colonial. São Paulo: Brasiliense, 1987.

BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Constituição Federal da República. Brasília, 1988. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_26.06.2019/art_215_.asp . Acesso: 16/02/20.

BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Plano Nacional de Cultura, PNC. Lei n. 12.343, de 02/12/2010. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2010/lei-12343-2-dezembro-2010-609611-publicacaooriginal-130918-pl.html. Acesso: 16/02/20.

BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei 10.639/2003, atualizada pela lei 11.645/2008.

BRASIL. GOVERNO FEDERAL. Cultura Viva Rede de Incentivo e Disseminação de Iniciativas Culturais. A militância pela arte da comunidade LGBT, 04/04/2016. Disponível em: http://culturaviva.gov.br/a-militancia-pela-arte-da-comunidade-lgbt/. Acesso: 14/02/2020.

BRASIL. GOVERNO FEDERAL. Comissão Nacional da Verdade. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/institucional-acesso-informacao/a-cnv.html, acesso: 15/02/2020.

BRASIL. Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal de Cultura. Departamento do Patrimônio Histórico. Resoluções da Sessão Plenária de Encerramento do Congresso Patrimônio Histórico e Cidadania: o Direito à Memória. São Paulo, agosto de 1991. Disponível em: https://lae.princeton.edu/catalog/31bfabe0-79e9-47ef-9890-69d2ebc0d351#?c=0&m=0&s=0&cv=2&xywh=-361%2C-140%2C2752%2C1938. Acesso: 15/02/20.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Programa de História Oral. Acesso: 12/07/22020. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/acervo/historiaoral/programa.

CENTRO de Memória LGBTI João Antônio Mascarenhas. Acesso: 12/07/2020. Disponível em: http://memorialgbti.org/

CHAUÃ, Marilena. Cidadania cultural: o direito à cultura. São Paulo: Perseu Abramo, 2006.

COLAÇO, Rita. Uma Conversa informal sobre homossexualismo. Rio de Janeiro: Do autor, 1984.

__________. Memórias e histórias das homossexualidades. 2009. https://memoriamhb.blogspot.com/.

__________. Orgulho de ser Clóvis, Bornay, gay. Boteco Comer de Matula, 01/01/2010. Disponível em: https://comerdematula.blogspot.com/2010/01/orgulho-de-ser-clovis-bornay-gay.html

CRUZ, Heloisa de Faria. Direito à memória e patrimônio documental. Revista História e perspectivas, v. 29, n. 54, 2 ago. 2016. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/article/view/35388. Acesso: 14/02/20.

FERNANDES, José Ricardo Oirá. O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010).

FERREIRA, Gustavo Assed e MANGO, Andrei Rossi. Cultura como Direito Fundamental: Regras e Princípios Culturais. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 3, n. 1 (2017)

https://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2108/pdf.

FESTIVAL Plural. Palestra 10 anos de Mapeamento Cultural LGBT com Sandro Ka.

Julho, 2020. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=1U-XO47bnZg&t=1972s&fbclid=IwAR1rf3e0AqnZxXc_IaFyhwHMkvnWfmSpIYgWfn4o85_ZH_hEA84frkLgVpY. Acesso: 05/08/2020.

FURG, Notícias. Professor do Instituto de Educação lança o Centro de Memória LGBTI João Antônio Mascarenhas em São Paulo. 23/11/2018, 01h00. Acesso: 12/07/2020. Disponível em: https://www.furg.br/noticias/noticias-arquivo/furg-33233

GERSON, Brasil. História das Ruas do Rio. Rio de Janeiro: Lacerda Ed., 2000.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988.

GREEN, James e QUINALHA, Renan (Orgs.). Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca pela verdade. São Carlos: EdUFSCar, 2014.

IOTTI, Paulo. https://www.facebook.com/paulo.iotti/posts/1344983705536640 . Acesso em 22 de agosto de 2019.

JORNAL O PAIZ. 26/06/1921, p. 7.

JORNAL O PAIZ. 27/06/1921, p. 3.

KA, Sandro. A produção de si: a arte como resistência. In: MACHADO, Frederico Viana; BARNART, Fabiano; MATTOS, Renan de (orgs.). A diversidade e a livre expressão sexual entre as ruas, as redes e as políticas públicas. Porto Alegre: Rede Unida; Nuances, 2017, p. 135-145. Disponível em: http://historico.redeunida.org.br/editora/biblioteca-digital/a-diversidade-e-a-livre-expressao-sexual-entre-as-ruas-as-redes-e-as-politicas-publicas-pdf-1/. Acesso: 05/08/2020.

__________. Sobre mapeamento cultural LGBT. (emeio). 03/08/2020.

LE GOFF, Jacques; NORA, Pierre. História: Novas abordagens. Rio de janeiro: Francisco Alves, 1995.

LEMOS, Dinah. O caso Jesus José e outros: valores, sentidos e sentimentos na preservação da memória do Estado brasileiro. VIEIRA, Elias Medeiros e MOLIN, Naiara Dal (orgs.). A construção da memória política. Pelotas: UFPEL, 2012a.

__________. Entre o descarte e a memória (entrevista). CLAM, 2012b. Disponível em: http://www.clam.org.br/noticias-clam/conteudo.asp?cod=9514. Acesso: 27/02/20.

LOVATO, Ana Carolina e Marília Camargo. Direitos fundamentais e direitos humanos: singularidades e diferenças. Revista Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Moatra Internacional de Trabalhos Científicos. Edunisc, 2015. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/13217/2323. Acesso: 15/02/20.

MARICÁ, município de. Lonas Culturais de Itaipuaçu e Barra são entregues à população. https://www.marica.rj.gov.br/2019/05/28/lonas-culturais-de-itaipuacu-e-barra-sao-entregues-a-populacao/

MOTT, Luiz. A homossexualidade: uma variável esquecida pela demografia histórica ”“ os sodomitas no Brasil Colonial. Comunicação apresentada ao 3º Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, Vitória, 1982; _________. Relações raciais entre homossexuais no Brasil Colonial. Revista Brasileira de História, vol. 5, nº 10, 1985, p. 99-122; _________. O Lesbianismo no Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto: 1987.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração Interamericana dos Direitos e Deveres do Homem. Preâmbulo. 1948. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/b.Declaracao_Americana.htm. Acesso: 04/02/20.

PAIVA, Kênya Jessyca Martins de; PRIMON, Juliane Conceição Serres. Museus no Brasil: a nova museologia e os benefícios proporcionados à prática pedagógica na escola. XXVII Simpósio Nacional de História. ANPUH, Natal, RN, 2013. Disponível em: http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1364945900_ARQUIVO_ANOVAMUSEOLOGIAEOSBENEFICIOSPROPORCIONADOSAPRATICAPEDAGOGICANAESCOLA.pdf.

PENNAFORT, Roberta. As vidas por trás das fantasias de Bornay. Jornal O Estado de São Paulo, 13/01/2016 (03h00), disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,as-vidas-por-tras-das-fantasias-de-bornay,10000006924

PONTE, Antonio Carlos da. Aspectos penais da preservação do patrimônio histórico e cultural. Disponível em: http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/PENAIS.pdf. Acesso: 24/02/20.

PRADO, Luiz Régis; CARVALHO, Érika Mendes de; ARMELIN, Priscila Kutne. Crimes contra o patrimônio cultural. Ciências Penais, vol. 4, p. 165, jan . 2006. Disponível em: http://www.regisprado.com.br/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Crimes%20contra%20o%20patrim%F4nio%20cultural.pdf . Acesso: 24/02/20.

PUTTI, Alexandre. O abandono da Cinemateca: sem brigada de incêncio, gerador e segurança ”“ Funcionários falam em uma tragédia anunciada e temem o mesmo fim do Museu Nacional. Revista Carta Capital, 10 de julho de 2020. Acesso em 13/07/2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/cultura/o-abandono-da-cinemateca-sem-brigada-de-incendio-gerador-e-seguranca/

REDE de Historiadores e historiadoras LGBTQI+. https://www.snh2019.anpuh.org/simposio/view?ID_SIMPOSIO=277 e https://www.youtube.com/channel/UC6pRt1_iiTroHrDi8l-hJ6A.

RODRIGUES, João Carlos. João do Rio: uma biografia. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.

RODRIGUES, Rita de Cassia Colaço. Memória: Instabilidade, “contaminação” e a “reutilização” de fontes orais, no VI Encontro Sudeste de História Oral: História, Cultura e Poder. Juiz de Fora, MG, em 01/12/2005.

_____________. De Daniele a Chrysóstomo: Quando travestis, bonecas e homossexuais entram em cena. Tese (Doutorado em História Social), Universidade Federal Fluminense, Niteroi, 2012.

_____________. Artes de Acontecer: Viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980. Esboços: histórias em contextos globais, Florianópolis, v. 23, n. 35, p. 90-116, set. 2016. ISSN 2175-7976. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/esbocos/article/view/2175-7976.2016v23n35p90. Acesso: 05/02/2020. https://doi.org/10.5007/2175-7976.2016v23n35p90.

_____________. A destruição de documentos como objetivo estratégico e indicador de desempenho: O caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Revista Diversidades e(m) arquivos, v. 31, nº 1, 2018. Disponível em: http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/issue/view/54. Acesso em: 27/02/20.

SANTIAGO, Homero Silveira; SILVEIRA, Paulo Henrique Fernandes. Percursos de Marilena Chaui: filosofia, política e educação. Educ. Pesqui., São Paulo , v. 42, n. 1, p. 259-277, mar. 2016. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022016000100259&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 24 fev. 2020. https://doi.org/10.1590/S1517-97022016420100201.

SILVA, Cláudio Roberto da. Reinventando o sonho: história oral de vida política e homossexualidade no Brasil contemporâneo. Dissertação (Mestrado em História Social) ”“ Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998

VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. São Paulo: Campus, 1989.

_________. Homoerotismo feminino e o santo ofício. In: PRIORE, Mary del (org.); BASSANEZI (coord. de textos). História das mulheres no Brasil. 7ª edição. São Paulo: Unesp: Contexto, 2004, 115-140.

VEIGA, Ana Cecília Rocha. A Nova Museologia e a interdisciplinaridade: por uma gestão participativa nos museus contemporâneos. Anais. SEBRAMUS, Novembro de 2014, pp. 26-33. Disponível em: https://www.academia.edu/35069641/A_Nova_Museologia_e_a_interdisciplinaridade_por_uma_gest%C3%A3o_participativa_nos_museus_contempor%C3%A2neos.

VIEIRA, Leonardo. Notas sobre as iniciativas contemporâneas de cogestão das memórias LGBT. Revista Memória LGBT, ed, 11, ano 8, 1º semestre de 2020. Disponível em: https://memoriaslgbt.com/wp-content/uploads/2020/04/Revista-memoriaLGBT-12-D-V2.pdf .

Published

2021-11-04

How to Cite

Colaço Rodrigues, R. de C. (2021). Cidadania Cultural LGBT: um direito sem efetividade. Museologia & Interdisciplinaridade, 10(20), 82–101. https://doi.org/10.26512/museologia.v10i20.33961

Issue

Section

Dossiê Inclusão em Museus e Diversidade: conceitos, políticas e práticas