Institucionalização e Instrumentos da Política de Economia Solidária: Reflexões Ã luz da experiência da Bahia - Reis, Tatiana Araújo; Almeida Filho, Milton Barbosa de (Mundo do Trabalho Contemporâneo, 2016)
Este relato de experiência aborda a política pública de economia solidária desenvolvida pelo governo da Bahia desde 2007 por meio da Superintendência de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Trata-se de uma iniciativa inovadora que atende a uma reivindicação do movimento de economia solidária baiano e que tem beneficiado milhares de trabalhadores. Essa intervenção pública está centrada nos seguintes elementos: estruturação e institucionalização da política, com a criação de marcos jurídicos específicos; constituição de direitos econômicos, relacionados ao acesso ao crédito e finanças solidárias; criação de estrutura de serviços públicos de assistência técnica e de crédito em espaços físicos de amplo acesso aos EES e atendimento direto a empreendimentos. O percurso do texto se inicia com uma breve contextualização do surgimento da política estadual de economia solidária, em seguida aborda-se a sua organização institucional e as diretrizes de estruturação, e, por fim, os aprendizados, limites e desafios, além de algumas reflexões sobre a questão da política de economia solidária como uma política de inclusão social ou de desenvolvimento.