Economia Solidária e Política Pública

Avanços e desafios da institucionalização no município de São Carlos/SP

Resumo

No final da década de 1990, a Economia Solidária passou a integrar iniciativas de governos municipais para geração de trabalho e renda no Brasil. Assim, este artigo tem por objetivo retratar o processo de institucionalização da política pública de Economia Solidária no município de São Carlos/SP. São abordadas formas diferentes de institucionalização: a implantação do Centro Público de Economia Solidária; a Lei Municipal de Economia Solidária (que institucionaliza o Programa de Fomento à Economia Solidária); o Conselho Municipal e Fundo de Economia Solidária; e os espaços públicos de comercialização e prestação de serviços por Empreendimentos de Economia Solidária (EES) ao município. Uma das diretrizes da referida política pública foi fortalecer a organização do movimento de Economia Solidária, por considerar que a participação dos beneficiários dessa política nas discussões e decisões é essencial para a sua construção como estratégia de desenvolvimento. Esse processo, que respeitou a diversidade e a realidade vivida pelas pessoas, proporcionou diálogo e efetiva participação coletiva, representou um diferencial na forma de gestão e assegurou o atendimento às demandas dos EES, garantindo maior efetividade nas políticas públicas. A necessidade de transferir o protagonismo dos gestores públicos, responsáveis pelo fomento, para os/as trabalhadores/as era o desafio. Em São Carlos, dois fatores foram preponderantes para avançar na superação desse desafio: a mobilização de ações concretas de comercialização (geração de renda) e a organização enquanto movimento social dos/as trabalhadores/as da Economia Solidária.