Análise do processo de elaboração e proposição da política pública de economia popular solidária: O caso de Mato Grosso

Resumo

O artigo analisa os pressupostos de elaboração e proposição da política pública de socioeconomia solidária no Estado de Mato Grosso entre os anos de 2003 a 2014. Para alcançar este objetivo parto do debate sobre os fundamentos teóricos e epistemológicos que orientam as concepções de conhecimento embasando na dialética entre a descrição e a interpretação da realidade e da dinâmica de projeção e de transformação do contexto histórico, descrevendo um futuro possível. Para a compreensão crítica alicerço a teoria na Análise de Política que tem como referencial a descrição, a explicação e a prescrição de políticas públicas com base na participação de distintos atores sociais. Na perspectiva da política pública de socioeconomia solidária e na geração de ciência e tecnologia para o desenvolvimento dos grupos populares debato a Teoria da Adequação Sociotécnica. Apresento o quadro da concepção geral do processo de elaboração e proposição denominada de jornada estadual que tinha como objetivo a mobilização de atores para elaborar, encaminhar e aprovar a política pública para a socioeconomia solidária no Estado de Mato Grosso. A análise se limita no tempo que inicia em 2003 com a realização do EMESOL na Universidade do Estado de Mato Grosso, perpassando pela construção do PIESES e da articulação da REMSOL até a realização de audiências públicas, a proposição e aprovação da lei estadual de economia solidária no ano de 2014.