Os valores morais para as Escolas Cívico-Militares: a heteronomia como projeto educativo
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc29202347077Palavras-chave:
Escolas Cívico-Militares, Valores Morais, Heteronomia MoralResumo
O presente trabalho busca compreender alguns aspectos do projeto educativo subjacente à implementação de Escolas Cívico-Militares (ECIM) pelo governo Bolsonaro. Para tanto, submetemos a uma análise hermenêutica os valores morais que, acompanhados de respectivos descritores, são postulados pelas Diretrizes para as Escolas Cívico-Militares como norma para as ECIM: o civismo, a honestidade e o respeito. Concluímos que, como situados, tais valores representam uma forte predileção pela heteronomia moral como princípio educativo, se distanciando, portanto, da autonomia moral que seria favorecida, fundamentalmente, pela democratização das relações escolares.
Downloads
Referências
Araújo, U. F. (2000). Escola, democracia e a construção de personalidades morais. Educação e Pesquisa, 26(2), 91-107. https://doi.org/10.1590/S1517-97022000000200007
Araújo, U. F. (2004). Assembléia Escolar: um caminho para a resolução de conflitos. Moderna.
Brasil. (1997). Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf
Brasil. (2019). Decreto-Lei n.º 10.004, de 05 de setembro de 2019 (Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares). Poder Executivo. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-10004-5-setembro-2019-789086-publicacaooriginal-159009-pe.html
Brasil. (2020). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 105/2019. Coordenação de Edições Técnicas. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/566968/CF88_EC105_livro.pdf
Brasil. (2021). Diretrizes das Escolas Cívico-Militares. Ministério da Educação. https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/10DIRETRIZESPECIMVERSO_observaes_14072021convertido2.pdf
Comte-Sponville, A. (2009). Pequeno Tratado das Grandes Virtudes. Martins Fontes.
Grizotes, B. de M. C., & Frick, L. T. (2021). Escolas cívico-militares e o desenvolvimento da moralidade. Schème: Revista Eletrônica de Psicologia e Epistemologia Genéticas, 13(2), 63–92. https://doi.org/10.36311/1984-1655.2021.v13n2.p63-92
Houaiss, A. (2001). Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva.
Kohlberg, L. (1992) Psicologia del Desarrollo Moral. Desclée de Brouwer.
La Taille, Y. (2001). A questão da indisciplina: ética, virtudes e educação. Em P. Demo., Y. La Taille, & J. M. L. Hoffmann. Grandes pensadores em Educação – o desafio da aprendizagem da formação moral e da avaliação. Mediação.
La Taille, Y. (2006). Moral e Ética: dimensões intelectuais e afetivas. ArtMed.
La Taille, Y. (2010). Moral e Ética: uma leitura psicológica. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(especial), 105-114. https://doi.org/10.1590/S0102-37722010000500009
La Taille, Y., Souza, L. S., & Vizioli, L. (2004). Ética e educação: uma revisão da literatura educacional de 1990 a 2003. Educação e Pesquisa, 30(1), 91-108. https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000100006
Lueger, M., & Hoffmeyer-Zlotnik, J. H. P. (1994). Hermeneutic interpretation in qualitative research: between art and rules. Em I. Borg, & P. P. Mohler (Ed.). Trends and perspectives in empirical social research (pp. 294-307). De Gruyter.
Menin, M. S. D. S. (2002). Valores na escola. Educação e Pesquisa, 28(1), 91-100. https://doi.org/10.1590/S1517-97022002000100006
Menin, M. S. D. S., Shimizu, A. M., Bataglia, P. U. R., & Martins, R. A. (2014). Os fins e meios da Educação Moral nas escolas brasileiras: representações de educadores. Revista Portuguesa de Educação, 27(1), 133-155. https://doi.org/10.21814/rpe.4301
Oevermann, U. (2000). Die Methode der Fallrekonstruktion in der Grundlagenforschung sowie der klinischen und pädagogischen Praxis. Em K. Kraimer. Die Fallrekonstruktion (pp. 58-156). Verlag.
Piaget, J. (1994). O Juízo Moral na Criança. Summus.
Puig, L. M. (1995). Ética e Valores: métodos para um ensino transversal. Casa do Psicólogo.
Puig, L. M. (1998). A construção da personalidade moral. Ática.
Puig, L. M. (2000). Democracia e participação escolar. Moderna.
Reichertz, J. (2004). Objective hermeneutics and hermeneutic sociology of knowledge. Em U. Flick, E. V. Kardorff, & I. Steinke. (Eds.). A companion to qualitative research (pp. 290-296). Sage.
Santos, C. A., Alves, M. F., Mocarzel, M., Mohelecke, S. (2019). Militarização das escolas públicas no Brasil: um debate necessário. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(3), 580-591. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.99295
Santos, E. J. F. (2020). Militarização das escolas públicas no Brasil: expansão, significados e tendências. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Goiás]. Repositório institucional da UFG. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11015
Vilela, R. A. T., & Noack-Napoles, J. (2010). “Hermenêutica Objetiva” e sua apropriação na pesquisa empírica na área da educação. Linhas Críticas, 16(31), 305-326. https://doi.org/10.26512/lc.v16i31.3618
Vinha, T. P. (1999). O educador e a moralidade infantil numa perspectiva construtivista. Revista do Cogeime, 14(1), 15-38. https://www.metodista.br/revistas/revistas cogeime/index.php/COGEIME/article/view/506/459
Vinha, T., Nunes, C. A. A., Menin, M. S. S., Tognetta, L. R. P., & Moro, A. (2021). A educação para o desenvolvimento da autonomia e a militarização nas escolas públicas: uma análise de psicologia moral. Em M. Abramovay, E. Figueiredo, A. P. da Silva, & M. V. Sales. (Orgs.). Reflexões sobre convivências e violências nas escolas (pp. 84-107). Flacso. https://flacso.org.br/files/2021/11/RCVE.pdf
Wernet, A. (2009). Einführung in die Interpretationstechnik der objektiven Hermeneutik (3 Auflage). Verlag für Sozialwissenschaften.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Rafael Pétta Daud, Luiz Antônio Calmon Nabuco Lastória, João Mauro Gomes Vieira de Carvalho, Pedro Luís Panigassi
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.