Inequalities and setbacks in Basic Education in Piauí
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc29202349211Keywords:
Basic Education, Educational inequalities, PiauíAbstract
Analysis of the results achieved in Piauí in Basic Education from the monitoring of the implementation of the National Education Plan, considering - in addition to the coronavirus disease (covid-19) pandemic -, the context of the advance of the ultra-right and the framework of inequalities and poverty in the State. The research was developed from documental and bibliographical analysis and as a result it was verified unequal performances between the municipalities, some with satisfactory indicators and atypical cases of prominence, while the majority presents performance below the goals, signaling to significant setbacks in Basic Education, which indicates major challenges towards ensuring rights and reducing inequalities.
Downloads
References
Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2014). Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação). Presidência da República. Casa Civil. http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014
Brasil. (2022a). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Brasil. (2022b). Resumo Técnico do estado do Piauí: Censo Escolar da Educação Básica 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/2021/resumo_tecnico_do_estado_do_piaui_censo_escolar_da_educacao_basica_2021.pdf
Cruz, P., & Monteiro, L. (orgs). (2022). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021. Todos pela Educação. Ed. Moderna. https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/07/Anuario_21final.pdf
Cury, C. R. J. (2002). A Educação Básica no Brasil. Educação & Sociedade, 23(80), 168-200. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000010
Dagnino, E., Olvera, A. J., & Panfichi, A. (2006). Introdução. Em E. Dagnino, A. J. Olvera, & A. Panfichi (Orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. Paz e Terra.
Di Giusto, S. M. N., & Ribeiro, V. M. (2019). Implementação de Políticas Públicas: conceito e principais fatores intervenientes. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 4. https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.007
Mota Neto, J. C. (2016). Por uma pedagogia decolonial na América Latina: reflexões em torno do pensamento de Paulo Freire e Orlando Fals Borda. CRV.
Piauí. (2015). Lei 6.733 de 17 de dezembro de 2015. (Plano Estadual de Educação – PEE). Governo do Piauí. http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20151221
Pinto, T. C., & Brega Filho, V. (2014). O princípio da proibição do retrocesso como garantia da efetivação dos direitos fundamentais sociais. Em T. O. Domingues, J. Mielke, & C. Ferri (Orgs.). Direitos Sociais e Políticas Públicas (pp. 506-526). Conpedi.
Pochmann, M., & Guerra, A. (2019). Piauí: trajetória e transição econômica. Fundação CEPRO.
Saviani, D. (2019). Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): por uma outra política educacional. Autores Associados.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Emerson de Souza Farias, Masilene Rocha Viana
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
-Authors maintains the copyright and grants the journal the right of first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to enter into additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
-Authorers are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of published work (See The Effect of Free Access).