Municipal education evaluation systems (2014-2019)
what does the research reveal?
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v26.2020.33369Keywords:
State of knowledge, External educational evaluation, Basic Education Evalution, Educational Evaluation Systems, Educational QualityAbstract
This study aims to analyze the paths of academic production on municipal evaluation systems (2014-2019) allocated in the Brazilian Digital Library of Thesis and Dissertations, and CAPES Journals portal. A qualitative approach is adopted, whose corpus is constituted through content analysis, categorization of works and inferences. The fundamental assumption is that there are systems in consolidation, as a result of national policies, mainly the municipalization of educational provision. These systems need to be better delineated as to the assumptions and strategies assumed, and direction owing to the responsibilities assumed in the municipalities.
Downloads
References
Afonso, A. J. (2003). Estado, globalização e políticas educacionais: elementos para uma agenda de investigação. Revista Brasileira de Educação, 22(1), 35-46. https://doi.org/10.1590/s1413-24782003000100005
Afonso, A. J. (2009a). Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, 9(1), 57 70.
Afonso, A. J. (2009b). Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, 13(1), 13-29. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/545/447
Afonso, A. J. (2013). Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, 18(53), 267-284. https://doi.org/10.1590/s1413-24782013000200002
Araújo, S., & Castro, A. M. D. (2011). Gestão educativa gerencial: superação do modelo burocrático? Ensaio: avaliação de políticas públicas da Educação, 19(70), 81-106. https://doi.org/10.1590/S0104-40362011000100006
Bardin, L. (1977). Análise de Conteúdo. Edições 70.
Barretto, E. S. S. (2001). A avaliação na Educação Básica entre dois modelos. Educação & Sociedade, 22(75), 42-66. https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200005
Barretto, E. S. S., Pinto, R. P., Martins, A. M., & Duran, M. C. G. (2001). Avaliação na educação básica nos anos 90 segundo os periódicos acadêmicos. Cadernos de Pesquisa, (114), 49-88. https://doi.org/10.1590/S0100-15742001000300003
Barroso, J. (2002). Gestão local da educação: entre o Estado e o mercado, a responsabilização coletiva. Em L. M. Machado, & N. S. C. Ferreira. Política e Gestão da educação: dois olhares (pp. 173-197). DP&A.
Barroso, J. (2005). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26(92), 725-751. http://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002
Barroso, J. (2006). O Estado e a educação: a regulação internacional, a regulação nacional e a regulação local. Em J. Barroso. A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e atores (pp. 41-70). EDUCA e Unidade de I&D em Ciências da Educação.
Bauer, A. (2019). Avaliação de Redes de Ensino e Gestão Educacional: aportes teóricos. Educação & Realidade, 44(1), e77006. https://doi.org/10.1590/2175-623677006
Bauer, A., & Horta Neto, J. L. (2018). Avaliação e Gestão Educacional em Municípios Brasileiros: mapeamento e caracterização das iniciativas em curso: Relatório Final - Resultados do Survey (Volume I). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Bauer, A., & Reis, A. T. (2013). Balanço da Produção Teórica sobre Avaliação de Sistemas Educacionais no Brasil: 1988-2011. Anais da 36ª Reunião Nacional da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (pp. 1-18). Goiânia, Brasil.
Bauer, A., Sousa, S. M. Z. L., Horta Neto, J. L., Valle, R. C., & Pimenta, C. O. (2017) Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira de Educação, 22(71), e227153. https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227153
Bonamino, A., & Franco, C. (1999). Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do SAEB. Cadernos de Pesquisa, (108), 101-132. https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000300005
Bonamino, A., & Sousa, S. Z. M. L. (2012). Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, 38(2), 373-388. https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006
Borges, R. M., & Calderón, A. I. (2013a). Avaliação na Educação Básica: mapeamento da produção científica disseminada na Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (1999-2008). Meta: Avaliação, 5(14), 171-191.
Borges, R. M., & Calderón, A. I. (2013b). Avaliação Educacional: uma abordagem à luz das revistas científicas brasileiras. Revista Ibero-americana de Evaluación Educativa, 6(1), 167-183. https://revistas.uam.es/riee/article/view/3849/4033
Brasil. (2007). Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm
Brooke, N. (2006). O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 36(128), 377-401. http://doi.org/10.1590/S0100-15742006000200006
Brooke, N. (2008). Responsabilização Educacional no Brasil. Revista ibero-americana de Evaluación Educativa, 1(1), 93-109. https://revistas.uam.es/riee/article/view/4684/5120
Cabral Neto, A. (2009). Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e estratégias. Em M. França, & M. C. Bezerra. Política educacional: gestão e qualidade do ensino (pp. 169-2014). Liber livro.
Coelho, M. I. M. (2008). Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 16(59), 229-258. https://doi.org/10.1590/S0104-40362008000200005
Cruz, G. P. S. (2015). A política de avaliação da aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação de Natal no contexto do PAR 2007-2011. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório Institucional da UFRN. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/21985
Damasceno, W. A. (2017). Persistência das desigualdades educacionais em escolas públicas de Barbacena-MG: uma avaliação dos efeitos da política de responsabilização sobre as desigualdades educacionais. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Juiz de Fora]. Repositório Institucional da UFJF. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5815
Ferreira, E. B. (2015). Gestão dos sistemas municipais de educação: planejamento e equilíbrio federativo em questão. Ensaio: Avaliação de políticas públicas educacionais, 23(88), 545-566. http://doi.org/10.1590/S0104-40362015000300001
Filipe, F. A., & Bertagna, R. H. (2015). Avaliação e qualidade no novo Plano Nacional de Educação: avanços e possíveis retrocessos? EccoS Revista Científica, 36(1), 49-66. https://doi.org/10.5585/eccos.n36.5551
Franco, M. L. (2008). Análise de Conteúdo (3. ed. Série Pesquisa v. 6). Liber Livros.
Garcia, R. S. (2015). Sistema de avaliação do desempenho educacional do Amazonas: apropriação e uso dos dados pela Escola Estadual Maria Calderaro. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Juiz de Fora]. Repositório Institucional da UFJF. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3072
González-Rey, F. (2002). Pesquisa qualitativa em Psicologia: caminhos e desafios. Pioneira; Thomson Learning.
Horta Neto, J. L. (2018). Avaliação educacional no Brasil para além dos testes cognitivos. Revista de educação PUC-Campinas, 23(1), 37-53. https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n1a3990
Ivo, A. A., & Hypolito, A. M. (2015). Gestão educacional e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da rede municipal de ensino de Santa Maria-Rio Grande do Sul. Revista Educação em Questão, 52(38), 163-192. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v52n38ID7970
Lopes, V. V. (2007). Cartografia da avaliação educacional no Brasil. [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital da USP. https://doi.org/10.11606/T.48.2007.tde-01042015-153205
Mossoró. (2010). Lei n. 2.717, de 27 de dezembro de 2010. Câmara Municipal de Mossoró-RN. https://www.prefeiturademossoro.com.br/jom/jom75a.pdf
Pereira, F. A. (2014). A incidência das políticas de responsabilização do estado do Ceará nas ações de gestão pedagógica em âmbito municipal: o caso da escola Maria Nair (IPU-CE). [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Juiz de Fora]. Repositório Institucional da UFJF. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/675
Poltronieri, H., & Calderón, A. I. (2012). Avaliação na Educação Básica: A revista Estudos em Avaliação Educacional. Estudos em Avaliação Educacional, 23(53), 82-103. https://doi.org/10.18222/eae235320121916
Rosendo, T. M. (2015). Sistemas Municipais de Avaliação educacional da Paraíba: um estudo multicaso. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório Institucional da UFSC. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/169506
Schneider, M. P., & Nardi, E. L. (2015). Accountability em educação: mais regulação da qualidade ou apenas um estágio do Estado-avaliador? ETD - Educação Temática Digital,17(1), 58-74. https://doi.org/10.20396/etd.v17i1.8634818
Silva, A. B., & Fernandes, M. B. (2019) Avaliações municipais: uma revisão bibliográfica (1990-2016). Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional, 8(17). https://doi.org/10.5902/2318133836817
Silva, M. C., Barbosa, F. M., Pedro, L. G., & Muniz, V. C. (2014). Estudo sobre o “estado da arte” de um Programa de Pós-graduação em Psicologia. Psicologia em revista, 20(2), 278-296. https://doi.org/10.5752/P.1678-9523.2014v20n2p278
Sousa, S. M. Z. L. (2014). Concepções de qualidade da educação básica forjadas por meio de avaliações em larga escala. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior 19(2), 407-420. https://doi.org/10.1590/S1414-40772014000200008
Sousa, S. M. Z. L., & Oliveira, R. P. (2003). Políticas de avaliação da educação e quase mercado no Brasil. Educação e Sociedade, 24(84), 873-895. https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000300007
Sousa, S. M. Z. L., Pimenta, O. C., & Machado, C. (2012) Avaliação e Gestão Municipal da Educação. Estudos em Avaliação Educacional, 23(53), 14-36. http://doi.org/10.18222/eae235320121913
Souza, A. S. (2016). Responsabilização na administração da educação: a política de responsabilidade educacional como engrenagem de controle de resultados. [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório Institucional da UFRN. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/22697
Valdevino, F. G. (2018). Políticas de accountability como estratégia para a consolidação do gerencialismo na educação pública cearense (2007-2014). [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Campina Grande]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/5058
Werle, F. O. C. (2011). Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 19(73), 769-792. http://doi.org/10.1590/S0104-40362011000500003
Werle, F. O. C. (2016). Institucionalização de políticas educacionais em âmbito municipal. Acta Scientiarum Education, 38(2), 155-164. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v38i2.26469
Werle, F. O. C., Thum, A. B., & Andrade, A. C. (2009). Processo nacional de avaliação do rendimento escolar: tema esquecido entre os Sistemas Municipais de Ensino. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 17(64), 397-419. http://doi.org/10.1590/S0104-40362009000300002
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Bruno Layson Ferreira Leão, Allan Solano Souza
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
-Authors maintains the copyright and grants the journal the right of first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to enter into additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
-Authorers are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of published work (See The Effect of Free Access).
