Reorganização dos sistemas público e privado da educação superior no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v11i20.3218Keywords:
Educação superior;, Políticas e gestão;, Sistemas;, Expansão;, Privatização;, MercantilizaçãoAbstract
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de reorganização da educação superior no Brasil na década de 1990 por meio das alterações efetivadas no campo jurídico e de seus desdobramentos nas políticas e gestão para esse nível de ensino nos sistemas públicos e privados, que se configuraram em efetivo processo de reforma desse nível de ensino, ainda que tenha prescindindo de participação efetiva dos diferentes segmentos da sociedade acadêmica, sob os auspícios da reforma do Estado e da centralidade conferida, nesse processo, ao setor privado. Aliado às análises efetivadas sobre o impacto da reorganização dos sistemas público e privado da educação superior, por meio de políticas de expansão, privatização e de alteração da identidade das IES, o presente artigo busca descortinar reflexões e indicar princípios basilares a serem efetivados em prol da construção de um processo de reestruturação da educação superior que tenha por norte o resgate da educação superior pública, democrática e de qualidade social entendida como um direito social inalienável.
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References
ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera (Orgs.). O público e o privado na educação: interfaces entre Estado esociedade. São Paulo: Xamã, 2005.
AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da educação superior: Estado versusmercado. São Paulo: Cortez eEdunimep, 2003.
BRASIL. Grupo de Trabalho Interministerial. Bases para o enfrentamento da crise emergencial das universidadesfederais e roteiro para a Reforma Universitária Brasileira. Brasília: 15 de dezembro de 2003.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC/Instituto Nacionalde Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2001.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. DiárioOficial da União, Brasília, 23 dez. 1996, p. 27.894.
______. Ministério da Educação. Reforma da educação superior: reafirmando princípios e consolidando diretrizes da reforma da educação superior. Documento II. Brasília: MEC, 2004.
______. Casa Civil. Exposição de motivos n. 355/2003; PL n. 2.546/2003. Dispõem sobre a parceria público-privado. Brasília: 2003.
______. Projeto de Lei n. 3582/2004. Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos ”“ Prouni,regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior e dá outras providências. Brasília: 2004.
______. Lei 10.973 (Lei de Inovação Tecnológica), de 02 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Brasília: 2004.
CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira. A gratificação de estímulo à docência (GED): alteraçõesno trabalho acadêmico e no padrão de gestão das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). In: DOURADO,Luiz Fernandes; CATANI, Afrânio Mendes (Orgs.). Universidade pública: políticas e identidade institucional.Campinas: Autores Associados; Goiânia: Edufg, 1999, p. 65-74.
______. Educação Superior no Brasil. Estruturação e metamorfose das universidades públicas. Petrópolis: Vozes, 2002.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Anteprojeto de lei da educação superior: quadro de análise. Belém: Graphitte, 2005(Caderno ADUFPA).
COELHO, Ildeu Moreira. Educação superior: por uma outra avaliação. In: DOURADO, Luiz Fernandes; CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira (Orgs.). Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa, 2003, p. 117-135.
CORBUCCI, Paulo Roberto. Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: da deserção do Estado ao projeto de reforma. Dossiê Universidade: reforma e/ou rendição ao mercado? Educação eSociedade, Campinas: Cedes, v. 25, n. 88, especial, p. 677-701, out. 2004. ISSN 0101-7330.
CUNHA, Luiz Antônio. Desenvolvimento desigual e combinado no ensino superior: Estado e mercado. In:Dossiê Universidade: reforma e/ou rendição ao mercado? Educação e Sociedade, Campinas: Cedes, v. 25, n. 88,especial, p. 795-817, out. 2004. ISSN 0101-7330.
______. Nova reforma do ensino superior: a lógica reconstruída. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n. 101, p. 20-49, 1997.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria. Dossiê Universidade: reforma e/ou rendição ao mercado? Educação e Sociedade, Campinas: Cedes,v. 25, n. 88, especial, p. 703-725, out. 2004. ISSN 0101-7330.
______. Educação superior: flexibilização e regulação ou avaliação e sentido público. In: DOURADO, Luiz Fernandes; CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira (Orgs.). Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa, 2003.
DIAS SOBRINHO, José; RISTOFF, Dilvo (Orgs.). Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002.
DOURADO, Luiz Fernandes. A interiorização do ensino superior e a privatização do público. Goiânia: Edufg, 2001.
______. Reforma do Estado e políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação e Sociedade, Campinas: Cedes, v. 23, n. 80, p. 235-253, set. 2002. ISSN 0101-7330.
______. O público e o privado na agenda educacional brasileira. In: AGUIAR, Márcia Ângela da Silva;FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivase compromissos. São Paulo: Cortez, 2001a.
DOURADO, Luiz Fernandes; CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira (Orgs.). Políticas e gestão da educação superior. Transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa, 2003.
______. Políticas públicas e reforma da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas. Pró-posições,Campinas, v. 15, n. 3 (45), p. 91-115, set./dez. 2004.
______. A política de avaliação da educação superior no Brasil em questão. In: DIAS SOBRINHO, José; RISTOFF,Dilvo (Orgs.). Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002, p. 99-118.
FÁVERO, Maria de Lourdes de A. Universidade, espaço de produção do conhecimento e do pensamento crítico. In: DOURADO, Luiz Fernandes; CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira (Orgs.). Políticase gestão da educação superior. Transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa,2003, p. 179-189.
GOMES, Alfredo Macedo. Política de avaliação da educação superior: controle e massificação. Educação e Sociedade, Campinas: Cedes, v. 23, n. 80, p. 277-300, set. 2002. ISSN 0101-7330.
LEHER, Roberto. Para silenciar os campi. Dossiê Universidade: reforma e/ou rendição ao mercado? Educação e Sociedade, Campinas: Cedes, v. 25, n. 88, p. 867-891, out. 2004. ISSN 0101-7330.
______. Expansão privada do ensino superior e heteronomia cultural: um difícil início de século. In: DOURADO, Luiz Fernandes; CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira (Orgs.). Políticas e gestão da educação superior. Transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa, 2003.
MANCEBO, Deise. Reforma Universitária: reflexões sobre a privatização e a mercantilização do conhecimento. Dossiê Universidade: reforma e/ou rendição ao mercado? Educação e Sociedade, Campinas: Cedes, v. 25, n. 88,p. 845-866, out. 2004. ISSN 0101-7330.
______.; FRANCO, Maria Estela Dal Pai. Trabalho docente: uma análise das práticas intelectuais em tempos de globalização. In: DOURADO, Luiz Fernandes; CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira(Orgs.). Políticas e gestão da educação superior. Transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã;Goiânia: Alternativa, 2003, p. 191-204.
MIRANDA, Alexandre B. A Universidade no papel: A implementação da universidade do Estado de MinasGerais na perspectiva do processo legislativo (1989-2004). São Paulo: USP. Tese de Doutorado em Educação,2005. Mimeografado.
NEVES, Lúcia Maria W. (Org.). O empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasildos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002.
PEIXOTO, Maria do Carmo L. (Org.). Universidade e democracia. Experiências e alternativas para a ampliação do acesso à universidade pública brasileira. Belo Horizonte: Edufmg, 2004.
PINTO, José Marcelino de Rezende. O acesso à educação superior no Brasil. Dossiê Universidade: reformae/ou rendição ao mercado? Educação e Sociedade, Campinas: Cedes, v. 25, n. 88, especial, p. 727-756,out. 2004. ISSN 0101-7330.
RISTOFF, D. I. Avaliação da Educação Superior: flexibilização e regulação. In: DOURADO, Luiz Fernandes;CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira (Orgs.). Políticas e gestão da educação superior.Transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã; Goiânia: Alternativa, 2003, p. 137-157.
SGUISSARDI, Valdemar (Org.). Educação superior: velhos e novos desafios. São Paulo: Xamã, 2000.
______. A universidade brasileira em tempos de Lula. Piracicaba, SP, 2005. Mimeografado.
______.; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Novas faces da educação superior no Brasil: reforma do Estado emudanças na produção. São Paulo: Cortez; Edusf, 2001.
SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Reforma do Estado e da educação no Brasil de FHC. São Paulo: Xamã, 2002.
TRINDADE, Hélgio. A República em tempos de Reforma Universitária: o desafio do Governo Lula. DossiêUniversidade: reforma e/ou rendição ao mercado? Educação e Sociedade, Campinas: Cedes, v. 25, n. 88, espe-cial, p. 819- 844, out. 2004. ISSN 0101-7330.
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