Povos indígenas isolados no Brasil e a política indigenista desenvolvida para efetivação de seus direitos avanços, caminhos e ameaças

Resumo

O Brasil é o país onde se registra o maior número de povos indígenas isolados na América do Sul. O Estado brasileiro reconhece a existência de 1033 registros, sendo 26 desses com presença confirmada. Além de reconhecer um maior número de registros de povos isolados, o Brasil também possui a política pública mais antiga no que diz respeito à garantia dos direitos desses povos à se autodeterminarem. Outros países na bacia amazônica, no entanto, vêm avançando bastante, seja com relação ao arcabouço jurídico, seja com respeito às práticas e diretrizes metodológicas específicas para garantia dos direitos desses povos. A Colômbia, por exemplo, está promovendo um amplo processo de consulta junto aos povos indígenas, com o objetivo de levantar subsídios para a formulação de uma política específica direcionada aos povos isolados. Nos últimos, anos a gradual precarização da atuação da FUNAI em campo tem colocado em risco os avanços alcançados ao longo de 30 anos de implementação da atual política indigenista direcionada aos povos isolados. Este artigo trata-se de uma breve contextualização da presença reconhecida de povos isolados no Brasil, das ameaças que historicamente os expõe a altos níveis de vulnerabilidade, e da política pública desenvolvida, pela Funai, para efetivação seus direitos.