Reflexões sobre pluralismo jurídico e direitos indígenas na América do Sul

Autores

  • Simone Rodrigues Pinto Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.26512/interethnica.v12i1.11885

Palavras-chave:

Pluralismo Jurídico. Identidade. representações.

Resumo

A modernidade trouxe consigo as concepções de estado-nação e monismo jurídico, que foram respaldadas por políticas de homogeneização cultural e centralização político-jurídica. No entanto, as disputas sobre direitos dos imigrantes, dos indígenas e de outras minorias culturais estão gerando questionamentos a respeito destes pressupostos que têm governado a vida política mundial durante décadas. Segundo Rachel Fajardo, a falta de ações que contemplem a diversidade dos Estados cria déficit de legitimidade da institucionalidade jurídica oficial.

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Biografia do Autor

Simone Rodrigues Pinto, Universidade de Brasília

Professora adjunta da Universidade de Brasília, atuando junto ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1996), mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998), doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2004). Foi visiting scholar na Yale University/EUA (2002), onde mantém intercâmbios de pesquisa. É especialista em justiça de transição e justiça restaurativa, publicando recentemente o livro intitulado Memória, verdade e responsabilização. Uma perspectiva restaurativa da justiça de transição, em que apresenta o resultados da pesquisa realizada na África do Sul, Ruanda e Serra Leoa. Atualmente e coordenadora de redação e sistematização da Comissão de Memória e Verdade Anísio Teixeira da UnB e coordena o Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas (AJUDA). Desenvolve pesquisas sobre medidas restaurativas na solução de controvérsias entre indígenas na América Latina, com foco no pluralismo jurídico, e sobre justiça de transição, memória e verdade na América Latina.

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Publicado

2014-05-28

Como Citar

PINTO, S. R. Reflexões sobre pluralismo jurídico e direitos indígenas na América do Sul. Revista de Estudos em Relações Interétnicas | Interethnica, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 29–42, 2014. DOI: 10.26512/interethnica.v12i1.11885. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/interethnica/article/view/11885. Acesso em: 1 ago. 2021.