Reflexões sobre pluralismo jurídico e direitos indígenas na América do Sul

Autores

  • Simone Rodrigues Pinto Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.26512/interethnica.v12i1.11885

Palavras-chave:

Pluralismo Jurídico. Identidade. representações.

Resumo

A modernidade trouxe consigo as concepções de estado-nação e monismo jurídico, que foram respaldadas por políticas de homogeneização cultural e centralização político-jurídica. No entanto, as disputas sobre direitos dos imigrantes, dos indígenas e de outras minorias culturais estão gerando questionamentos a respeito destes pressupostos que têm governado a vida política mundial durante décadas. Segundo Rachel Fajardo, a falta de ações que contemplem a diversidade dos Estados cria déficit de legitimidade da institucionalidade jurídica oficial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Simone Rodrigues Pinto, Universidade de Brasília

Professora adjunta da Universidade de Brasília, atuando junto ao Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1996), mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998), doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2004). Foi visiting scholar na Yale University/EUA (2002), onde mantém intercâmbios de pesquisa. É especialista em justiça de transição e justiça restaurativa, publicando recentemente o livro intitulado Memória, verdade e responsabilização. Uma perspectiva restaurativa da justiça de transição, em que apresenta o resultados da pesquisa realizada na África do Sul, Ruanda e Serra Leoa. Atualmente e coordenadora de redação e sistematização da Comissão de Memória e Verdade Anísio Teixeira da UnB e coordena o Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas (AJUDA). Desenvolve pesquisas sobre medidas restaurativas na solução de controvérsias entre indígenas na América Latina, com foco no pluralismo jurídico, e sobre justiça de transição, memória e verdade na América Latina.

Referências

ALBUQUERQUE, Antonio Armando. Filosofia político-indigenista de Bartolomé de las Casas. In: WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina. Lumen Juris, 2004.

BARIÉ, Cletus Gregor. Pueblos indígenas y derechos constitucionales em America Latina. Bolívia: Abya Yala, 2003.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva. Lumen Juris, 2000.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. Pautas de coordinación entre el derecho indígena y el derecho estatal. Guatemala: Fundación Myrna Mack, 1999.

GALEANO, Eduardo. Patas arriba. Siglo XXI, 3ª. Edición, 1999.

KYMLICKA, Will. Ciudadanía multicultural: uma teoría liberal de los derechos de las minorías. Paidós, 1996.

LAS CASAS, Bartolomé. Obra indigenista. Madrid: Editorial Alianza, 1985.

MERRY, Sally Engle. ‘Legal pluralism’. Law and Society Review, Vol. 22, 1988, pp.869-96.

MOORE, Sally Falk. Law as process: an anthropological approach. Routledge, 1978..

NADER, Laura. Harmony ideology, justice and control in a Zapotec Mountain Village. Stanford University Press, 1990.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso. O trabalho do antropólogo. Editora Unesp, 1998.

SIEDER, Rachel. Multiculturalism in Latin America: indigenous rights, diversity and democracy. Palgrave Press, 2002.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O renascer dos povos indígenas para o direito. Juruá, 1998.

TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. In: Charles Taylor. Multiculturalismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1994. pp 45-94.

Downloads

Publicado

2014-05-28

Como Citar

PINTO, Simone Rodrigues. Reflexões sobre pluralismo jurídico e direitos indígenas na América do Sul. Revista de Estudos em Relações Interétnicas | Interethnica, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 29–42, 2014. DOI: 10.26512/interethnica.v12i1.11885. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/interethnica/article/view/11885. Acesso em: 3 dez. 2024.

Edição

v. 12 n. 1 (2008): Interethnic@-Revista de estudos em relações interétnicas

Seção

Conferência

Licença

DIREITOS AUTORAIS E EXCLUSIVIDADE

Ao submeter um manuscrito, a autora ou autor se compromete a não enviá-lo a outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra.

Após publicado pela Interethnica, o texto também não deverá ser submetido a outro periódico.

A submissão dos originais à Interethnica implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais, inclusive de tradução.

Uma vez publicado no sítio eletrônico do periódico e em sua versão integral como arquivo PDF, o texto poderá ser auto-arquivado (em sítios eletrônicos pessoais, em repositórios institucionais etc.) e reproduzido, desde que explicitada a referência à Interethnica.  

BOAS PRÁTICAS CIENTÍFICAS

Todos os artigos submetidos à Interethnica passarão por testes de plágio e republicação. 

O conteúdo dos manuscritos publicados pela revista é de inteira responsabilidade da autora ou autor.