do Rio Grande do Sul, Conselho Estadual de Saúde. “Código Ambiental Do RS: Recomendação Do Conselho Estadual De Saúde”. InSURgência: Revista De Direitos E Movimentos Sociais, vol. 6, nº 1, março de 2020, p. 214-5, doi:10.26512/insurgencia.v6i1.29855.