O casamento cigano à luz das epistemologias jurídicas: tensões entre o direito estatal e a normatividade consuetudinária - Borges, Deyla Osório de Morais; Silva, Phillipe Cupertino Salloum e; Cardoso, Maria Cristina Pereira (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2026)
O artigo analisa o casamento cigano entre grupos Calon sob a ótica das epistemologias jurídicas, evidenciando as tensões entre a cosmovisão cigana e o direito estatal. Embora a Constituição e tratados internacionais assegurem a diversidade cultural, práticas tradicionais como o matrimônio entre jovens seguem criminalizadas, expressando uma colonialidade jurídica que silencia saberes outros, sobretudo de grupos racializados. Com base em estudo de caso ancorado nas teorias críticas do direito, no pluralismo jurídico, na decolonialidade e na interculturalidade crítica, propõe-se um protocolo de escuta intercultural que distingue o rito legítimo da exploração, promovendo pluralismo jurídico, acesso à justiça e proteção integral.