Vulnerabilidade e acesso à justiça na Ocupação Zumbi dos Palmares: práticas estatais de defesa de direitos humanos - Pinto, Erika Alcantara; Figueira, Luiz Eduardo de Vasconcellos (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2026)
Neste texto, analisamos como a Defensoria Pública da União desempenha seu papel constitucional de promoção e garantia de direitos humanos a partir do estudo de caso da Ocupação Zumbi dos Palmares, situada na região portuária do Rio de Janeiro. A pesquisa, de natureza qualitativa, baseia-se em observação em campo e análise de documentos judiciais e extrajudiciais, sob inspiração etnográfica, produzidos no âmbito da atuação do defensor regional de direitos humanos. Busca-se explicitar como as práticas defensoriais, articuladas em rede com outros atores institucionais e sociais, operam a tradução jurídico-política da vulnerabilidade dos moradores e produzem novas formas de acesso à justiça e de luta por direitos no contexto de um conflito fundiário urbano.