Pachukanis e o direito penal: entre o positivismo criminológico e o abolicionismo revolucionário - Souza, Marcel Soares de (InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2017)
O artigo tem o objetivo de revisitar a contribuição da obra Teoria geral do direito e marxismo Ã criminologia, especialmente no quadro da economia política da pena. Nesse sentido, apresenta-se a crítica de Evgeny Pachukanis ao direito penal, discutindo as inferências do positivismo criminológico ali presentes. Como conclusão, propõe-se uma leitura abolicionista das proposições do jurista soviético – a partir, contudo, de um conceito de abolicionismo diferente daquele que se tornou dominante na literatura criminológica contemporânea.