Apresentação do dossiê “Pesquisa em advocacia popular na América Latina”
Luiz Otávio Ribas, Flávia Carlet e Freddy Ordóñez Gómez
É com imensa satisfação e alegria que apresentamos o dossiê temático “Pesquisa em advocacia popular na América Latina” da revista InSURgência, em colaboração com a revista El Otro Derecho, do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos (ILSA). O objetivo deste dossiê é afirmar a advocacia popular como categoria de pesquisa que se manifesta em diferentes contextos latino-americanos, assim como aprofundar o debate teórico e empírico destacando sua relevância e singularidade no campo das experiências de assessoria jurídica a movimentos populares na região. Não menos importante, o dossiê tem como propósito celebrar os 30 anos de existência da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), cuja trajetória será homenageada em novembro de 2025, na cidade de Salvador. A RENAP é certamente uma das mais longevas redes de advocacia voltada a movimentos sociais e populares na América Latina, cuja força política e engajamento reside justamente em seu caráter de articulação em rede.
Com esses objetivos, reunimos autoras e autores da América Latina que, sobretudo na última década, vêm produzindo novas pesquisas e reflexões sobre a advocacia popular ou em diálogo com ela. Nesse sentido, alguns textos incidem diretamente sobre esta categoria; outros exploram sua interface com outras práticas jurídicas críticas, como a assessoria jurídica universitária popular, a advocacia de rua, o empoderamento jurídico, o ativismo jurídico transnacional e a advocacia militante. Consideramos que esse diálogo contribui para problematizar e aprofundar o próprio conceito de advocacia popular no Brasil e na região.
As experiências analisadas concentram-se no Brasil, Colômbia e México. Reconhecemos, porém, que as práticas de assessoria jurídica popular e advocacia popular estão presentes em muitos outros contextos da América Latina. Ainda assim, entendemos que as reflexões apresentadas a partir desses três países se projetam e dialogam com a pluralidade de experiências latino-americanas. Nesse aspecto, salientamos que a parceria com o Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos (ILSA) foi decisiva, dado seu papel histórico como referência no estudo de serviços legais alternativos na região.
A proposta deste dossiê resultou de várias iniciativas. Primeiramente, das discussões no Grupo Temático “Assessoria jurídica popular, educação jurídica e educação popular” do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), com a colaboração de Clarissa Machado, José Jaime Freitas Macedo e Luiz Otávio Ribas. Em seguida, foi amadurecido na roda de conversa “Balanço da Assessoria Popular: repercussões da ditadura na assessoria popular”, realizada em 2024 com a professora Leonilde Medeiros no CPDA/UFRRJ, e no minicurso “Direito pra quem: teorias críticas do direito e assessoria jurídica popular”, organizado em parceria com a Escola de Formação Alessandro Baratta (EFAB).
A proposta se fortaleceu com a parceria estabelecida com Freddy Ordóñez Gómez, advogado e pesquisador colombiano do ILSA e coordenador da revista El Otro Derecho. Esse diálogo permitiu, por exemplo, a tradução de alguns artigos do dossiê, como Abogacía popular, servicios legales alternativos y empoderamiento jurídico, publicado originalmente em maio de 2024[1]. Por sua vez, o convite à Flávia Carlet para co-organizar este dossiê deveu-se à sua extensa trajetória de pesquisa sobre a advocacia popular. Cabe ainda mencionar duas publicações que antecederam e inspiraram a produção deste dossiê: o dossiê “Assessoria Jurídica Popular”, publicado em 2016 pela InSURgência (v. 2, n. 2); e a já mencionada edição temática “Abogacía Popular, Servicios Legales Alternativos y Empoderamiento Jurídico”, publicada em 2024 (n. 61) pela revista El Otro Derecho.
Uma nota sobre a imagem da capa que ilustra esta edição. Em outubro de 2024, enquanto este dossiê tomava forma, foi redescoberto — após 80 anos — um mural do artista Alipio Jaramillo, oculto sob diversas camadas de tinta na Faculdade de Direito da Universidad Nacional de Colombia. A obra, intitulada El homenage al campesino colombiano havia sido encoberta durante a ditadura de Gustavo Rojas Pinilla, que considerava suas representações do campesinato “corrosivas". É uma honra apresentar, na capa desta edição, a arte de Jaramillo —um artista de posições políticas fortes em defesa da classe trabalhadora—, cuja obra articula justiça social e expressão estética em meio às lutas democráticas. Uma reflexão mais aprofundada sobre essa redescoberta e sobre o perfil do artista pode ser encontrada na seção “Poéticas Políticas”, assinada por Freddy Ordóñez Gómez.
O conjunto de artigos e textos aqui reunidos demonstra que a pesquisa em advocacia popular está viva e em constante movimento. Hoje, não se trata apenas de afirmar sua diferença em relação à advocacia tradicional, mas de explorar as múltiplas formas de sua atuação e a relação com outras práticas jurídicas críticas. O dossiê também aponta caminhos para uma agenda de pesquisa futura: refletir a advocacia popular como expressão do direito insurgente; ampliar estudos sobre sua interface com a perspectiva de gênero; e avançar em pesquisas sistemáticas e comparativas na América Latina (tal como a realizada por Fernando Rojas Hurtado em 1988 e 1989, agora a ser retomada em chave contemporânea).
Reafirmamos ainda que a vitalidade da advocacia a movimentos sociais se expressa tanto na longa trajetória da RENAP quanto no surgimento de iniciativas mais recentes na região, como a Red Colombiana de Abogados Populares, constituída em 2023; o Colectivo Emancipaciones; a Red Argentina de Abogacía Comunitaria, criada em 2022; e a Comunidad Latinoamericana de Empoderamiento Jurídico. O dossiê que ora apresentamos é, portanto, um convite a reconhecer, celebrar e aprofundar a advocacia popular como prática e como categoria de pesquisa fundamental para a crítica jurídica e a transformação social na América Latina.
O dossiê está organizado em sete seções.
Abrimos a seção “Artigos Científicos” com o texto “La imaginación jurídica subalterna, el derecho austral y la abogacía militante: nuevos instrumentos analíticos para prácticas jurídicas insurgentes y descolonizantes”, de Orlando Aragón Andrade, que propõe três categorias analíticas para pensar a prática de advocacias comprometidas com movimentos sociais, especialmente a partir da experiência do México. Na sequência, Freddy Ordóñez Gómez examina criticamente a advocacia popular na América Latina, a partir de elementos da tradição jurídica marxista em seu artigo “Servicios jurídicos alternativos y abogacía popular en América Latina: la práctica legal crítica y el constitucionalismo en la región. Caso Colombia”. Em “Por uma justiça epistêmica: delimitações conceituais da advocacia popular e do ativismo jurídico transnacional”, Cecília MacDowell Santos e Flávia Carlet examinam a frequente confusão entre essas duas categorias e outras formas de mobilização do direito, argumentando ser necessário um aprofundamento dos contornos conceituais da advocacia popular e do ativismo jurídico transnacional. Já o artigo “Género y diálogo de saberes entre abogadas militantes y actores en la lucha de comunidades indígenas: la experiencia desde el Colectivo Emancipaciones”, de Erika Bárcena Arévalo, Alejandra González Hernández e Lucero Ibarra Rojas, traz uma perspectiva autorreflexiva, elaborada a partir da experiência das autoras como advogadas militantes em diálogo com comunidades indígenas no México, sob uma lente feminista e de gênero. Por sua vez, o artigo “Memórias da advocacia nas manifestações de junho de 2013 no Rio de Janeiro”, de Luiz Otávio Ribas, analisa as práticas jurídicas plurais e emergentes presentes no calor das ruas durante aquele ciclo de protestos. Por fim, em “Bala, cadeia e luta: a assessoria do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru ao Setor de Direitos Humanos do MST”, Ana Lia Almeida, Camila Freitas Farias, Eric Renner Arthur de Lima, Eva Vilma Bezerra Alves, Jéssica Thaís de Almeida Claudino, analisam a atuação do NEP em parceria com a advocacia popular, enfatizado a combinação dessa mobilização em defesa dos movimentos de luta no campo.
Na seção “Diálogos Insurgentes”, o comitê editorial entrevistou Annette Pearson, primeira diretora do ILSA, na Colômbia. A conversa abordou as origens do Instituto e dos serviços jurídicos, bem como a trajetória de pesquisas do ILSA sobre serviços jurídicos alternativos na região latino-americana. Também realizamos uma entrevista com Lara Estevão, Lethicia Reis e Cleuton Ripol, integrantes da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), no Brasil. Por fim, publicamos a entrevista concedida por José Batista Júnior, advogado popular da Comissão Pastoral da Terra (CPT), conduzida por Carla Benitez e Carol Brasileiro.
Na seção “Temas Geradores”, abrimos com o texto “Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP: 30 anos de construção insurgente da assessoria jurídica popular”, de Maria Solara, Maria do Rosário Carneiro e Emiliano Maldonado. O artigo recupera a trajetória da RENAP desde a década de 1990 até sua atual estrutura organizativa, contextualizando a mobilização como rede de coletivos de apoio jurídico insurgente e de uso subversivo do direito. As autoras e o autor apresentam as principais estratégias da rede na defesa dos direitos humanos, como a advocacia militante e a elaboração de teses técnico-jurídicas inovadoras, ilustradas com casos concretos. Já o verbete sobre a “Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU)”, assinado por Anna Carolina Lucca Sandri, mostra como os grupos de assessoria jurídica universitária, articulados sob a identidade da rede desde os anos 1990, impulsionaram a troca de experiências e a criação de novos projetos acadêmicos. O texto recupera também os principais debates desse período e analisa as razões de sua desmobilização após o golpe de 2016 e, posteriormente, com a pandemia de Covid-19 em 2020. A mesma autora contribui, junto com Joelma Franklin e Larissa Assunção, no texto “Direito à Assessoria Técnica Independente”, oferecendo uma definição clara e rigorosa da noção de ATI, situando a sua abrangência, objetivos e importância para a efetivação de direitos das comunidades atingidas por grandes empreendimentos. Por fim, o texto “Em primeira pessoa: Trajetórias de vida de pessoas que usam o direito para acompanhar as lutas comunitárias” de Daniela Zamora Alcaraz, apresenta a trajetória e a experiência de dois defensores de direitos humanos frente aos desafios e possibilidades do uso do direito estatal como instrumento para o acesso à justiça.
Na seção “Práxis de Libertação”, temos a transcrição da palestra sobre ”Direito Insurgente” de Miguel Pressburger no IAB. Já o “Mapeamento Bibliográfico para Pesquisa em Advocacia Popular”, organizado por Flávia Carlet e Luiz Otávio Ribas, sistematiza um conjunto de referências bibliográficas destinado a subsidiar uma agenda de pesquisa em advocacia popular. O mapeamento aborda diferentes enfoques teóricos e tendências de práticas jurídicas críticas, incluindo os serviços jurídicos alternativos na Colômbia, Chile, Equador e Peru; a advocacia popular e a assessoria jurídica popular no Brasil; a advocacia militante no México; e a influência da cause lawyering nos Estados Unidos. A “Nota técnica sobre o respeito à autonomia do ordenamento jurídico do povo Laklãnõ”, de Jefferson Virgilio examina a fricção entre o sistema judicial nacional e os sistemas jurídicos próprios, destacando a necessidade de que o direito estatal seja interpelado para reconhecer a legitimidade das práticas jurídicas indígenas.
Na seção “Poéticas Políticas”, Rodrigo de Medeiros contribuiu com “Da roda do fundo de quintal”, para animar a resistência com nossa cultura popular. O poema “Esperançar”, de Esloane Gonçalves, compõe a carta política da RENAP em seu 18º Encontro, em dezembro de 2024 na Escola Nacional Florestan Fernandes. Ademais, Freddy Ordóñez Gómez escreve sobre “Alipio Jaramillo Giraldo y su Homenaje al campesino colombiano”.
Na seção “Palavras Andantes”, Ricardo Prestes Pazello apresenta o texto “Andarilhagens da crítica insurgente ao direito: comentário ao texto pioneiro de Celso Soares sobre o direito insurgente”. Em seguida, Luiz Otávio Ribas contribui com o artigo “Direito insurgente como direito das classes emergentes”. Por fim, Ana Lia Almeida escreve sobre “Celso Soares. Os caminhos de um direito insurgente”.
Na seção “Cadernos de Retorno”, apresentamos duas resenhas de grande relevância. Gonzalo Galindo Delgado resenha o livro “Los abogados y la democracia en América Latina”, publicado pelo ILSA em 1986, obra que teria marcado uma mudança paradigmática no pensamento e na práxis jurídica latino-americana. Segundo o autor, o livro demonstra como o direito pode ser apropriado por movimentos emancipatórios e pelas classes subalternas, explorando suas contradições e incorporando novas compreensões de justiça em seu léxico e gramática. Essa perspectiva continua a inspirar, ainda hoje, reflexões sobre questões centrais contemporâneas, como a resistência ao lawfare e outras estratégias de influência da direita na América Latina. Em seguida, Flávia Carlet resenha o livro “Otro derecho es posible. Diálogo de saberes y nuevos estudios militantes del derecho en América Latina” (2022), organizado por Orlando Aragón Andrade e Erika Bárcena Arévalo, publicação que oferece um panorama amplo e atualizado das práticas jurídicas militantes da América Latina, ao mesmo tempo em que apresenta novos aportes teóricos e metodológicos para os campos da antropologia jurídica e da sociologia jurídica crítica. Politicamente situada, a obra destaca a construção de um trabalho jurídico alicerçado em um novo ethos militante, no qual o diálogo de saberes se afirma como condição de justiça social e epistêmica.
Compõe este volume da revista ainda a tradução do texto de Luigi Ferrajoli intitulado “Magistratura democrática e o exercício alternativo da função judicial”, realizada por Moisés Alves Soares e Matheus Daltoé. Trata-se de uma contribuição enorme para nossos debates a respeito da magistratura alternativa italiana, para que suas posições sejam melhor compreendidas e estudadas no contexto dos quentes debates realizados na década de 1970.
Para finalizar, gostaríamos de expressar nosso profundo agradecimento a todas as pessoas que tornaram este dossiê possível. Agradecemos ainda a Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, por semear a reflexão sobre uma agenda de pesquisa em torno de um relatório pouco divulgado, como ainda é o “Justiça em São Bernardo do Campo: perfil sócio-jurídico de clientes e profissionais da assistência jurídica”, do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDISO), da USP. Agradecemos ainda à Ricardo Pazello, pela sugestão do tema do direito insurgente para a seção “Palavras Andantes”; e à Salo de Carvalho, por disponibilizar em seu canal o vídeo da palestra de Miguel Pressburger. Nosso agradecimento também para Daniel Castro e Lavínia Borges Faria, pela transcrição automática da entrevista com integrantes da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. Estendemos nossa gratidão a Johan Camilo Caicedo, do ILSA, pela foto do mural de Alipio Jaramillo utilizada na capa deste Dossiê. Por fim, um agradecimento muito especial à equipe da InSURgência, especialmente a Mariana Rocha Malheiros, Leonardo Evaristo Teixeira e Guilherme Uchimura, pelo apoio e orientação desde a preparação até o fechamento deste dossiê.
Desejamos a todas e todos uma ótima leitura!
ALMEIDA, Ana Lia; GOÉS JUNIOR, José Humberto de; SANDRI, Anna Carolina Lucca; FIORI DA SILVA, Valéria (Org.). Dossiê “Assessoria Jurídica Popular”. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 2., 2019. DOI: https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i2.
ROJAS HURTADO, Fernando (2017). Comparações entre as tendências dos serviços legais na América do Norte, Europa e América Latina –Primeira Parte. ROJAS HURTADO, Fernando. Comparación entre las tendencias de los servicios legales en Norteamérica, Europa y América Latina. El Otro Derecho, n. 1, ago. 1988, p. 7-17. (Nota do Tradutor). Revista Direito e Práxis, n. 8, v. 1, p. 761-776. Tradução para o português realizada por: Rafael Braga Vieira.
ROJAS HURTADO, Fernando (2016). Comparação entre as tendências de Serviços Legais na América do Norte, Europa e América Latina (segunda parte). ROJAS HURTADO, Fernando. Comparación entre las tendencias de los Servicios Legales en Norteamérica, Europa y América Latina - segunda parte. El Otro Derecho, n. 2, ILSA, Bogotá, jan. 1989, p. 5-57 (Nota do Tradutor). Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, Vitória, v. 4, n. 2, pp. 118-170, 2016. Tradução para o português realizada por: José Humberto de Góes Junior.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; MARGARIDO, Antônio Benedito; FARIA, José Eduardo; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Justiça em São Bernardo do Campo: perfil sócio-jurídico de clientes e profissionais da assistência jurídica. São Paulo: CEDISO, 1991 (mimeo)
Luiz Otávio Ribas
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).
Flávia Carlet
Doutora em Sociologia do Direito pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Pesquisadora no projeto “Impunidade de crimes de assassinato em massacres no campo - 1985-2023” (UnB/MJSP). Atualmente é pesquisadora visitante na York University/Canadá. Atua também em pesquisas sobre advocacia popular e lutas por território de comunidades quilombolas na América Latina. É colaboradora da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e do Instituto Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (IPDMS).
Freddy Ordóñez Gómez
Advogado, Especialista em Epistemologias do Sul, Mestre em Direito com aprofundamento em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. Estudante do Doutorado em Direito da Universidade Livre. Integrante do Instituto Latinoamericano para uma Sociedade e um Direito Alternativos (ILSA). Membro de História, Ambiente e Política, grupo de investigação categoria A1 de Minciências, e do Centro de Pensamento Amazônias (CEPAM). Professor universitário de graduação e pós-graduação na Colômbia.