em defesa da pesquisa

Educação e Transformação Social: configuração dos saberes de resistência na Associação Sergipana de Prostitutas

Educación y Transformación Social: configuración de los saberes de resistencia en “Associação Sergipana de Prostitutas”

Education and Social Transformation: configuration of resistance knowledge in “Associação Sergipana de Prostitutas”

 

 

Ian Ravih Rollemberg de Aragão¹

¹ Universidade Tiradentes, Aracaju, Sergipe, Brasil. E-mail: ianravih@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2521-0720.

 

Luzinete Rosa dos Santos²

² Universidade Tiradentes, Aracaju, Sergipe, Brasil. E-mail: jadyrosas@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8699-7723.

 

Simone Silveira Amorim³

³ Universidade Tiradentes, Aracaju, Sergipe, Brasil. E-mail: simone.silveira@souunit.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1305-6017.

 

 

 

Submetido em 25/05/2023

Aceito em 08/10/2023

Pré-Publicação em 22/03/2024

 

 

 

Como citar este trabalho

ARAGÃO, Ian Ravih Rollemberg de; SANTOS, Luzinete Rosa dos; AMORIM, Simone Silveira. Educação e Transformação Social: configuração dos saberes de resistência na Associação Sergipana de Prostitutas. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 11, n. 2, jul./dez. 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i2.48762.

 

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

v. 11 | n. 2 | jul./dez. 2025 | Brasília | PPGDH/UnB | IPDMS | ISSN 2447-6684

 

Dossiê realizado em colaboração com a revista El Otro Derecho do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un derecho Alternativos

 

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Educação e Transformação Social: configuração dos saberes de resistência na Associação Sergipana de Prostitutas

Resumo

O artigo objetiva investigar como as práticas educativas incidem sob processos de transformação social, tomando como base os saberes evidenciados e construídos a partir da atuação da Associação Sergipana de Prostitutas (ASP). Inicialmente, uma imagem que ilustra o cotidiano educativo da ASP é analisada a partir do quadro “Sistematizando a Percepção da Imagem/Texto Pelo Viés do Pensamento Crítico”. Posteriormente, os saberes de resistência da ASP são descritos e compreendidos a partir das fontes documentais encontradas. Evidencia-se que na ASP há uma (trans)formação de sujeitas, pautada em uma pedagogia da resistência. Esta constrói saberes que se interrelacionam em um currículo vivo, que se direciona para a organização e a ação, em prol da luta coletiva dessas mulheres.

Palavras-chave

Direitos Humanos. Educação Informal. Práticas Educativas. Prostituição. Resistência.

 

Resumen

El artículo tiene como objetivo investigar cómo las prácticas educativas inciden en los procesos de transformación social, basándose en los conocimientos evidenciados y construidos a partir de la actuación de la “Associação Sergipana de Prostitutas”. Inicialmente, se analiza una imagen que ilustra la vida educativa diaria de la ASP a través del marco "Sistematizando la Percepción de la Imagen/Texto através del Enfoque del Pensamiento Crítico". Posteriormente, se describen y comprenden los conocimientos de resistencia de la ASP a partir de las fuentes documentales encontradas. Se evidencia que en la ASP se produce una (trans)formación de sujetas basada en una pedagogía de resistencia. Esta construye conocimientos interrelacionados en un currículo vivo que se dirige a la organización y acción en favor de la lucha colectiva de estas mujeres.

Palabras-clave

Derechos Humanos. Educación Informal. Práticas Educativas. Prostituición. Resistencia.

 

Abstract

The article aims to investigate how educational practices impact processes of social transformation, based on the knowledge evidenced and constructed through the actions of “Associação Sergipana de Prostitutas (ASP)”. Firstly, an image illustrating the educational daily life of ASP is analyzed through the framework "Systematizing Image/Text Perception Through the Lens of Critical Thinking." Subsequently, the resistance knowledge of ASP is described and understood through the documented sources found. It is evident that ASP undergoes a (trans)formation of subjects, guided by a pedagogy of resistance. This constructs interrelated knowledge within a living curriculum that is directed towards organization and action, in support of the collective struggle of these women.

Keywords

Educational Practices. Human Rights. Informal Education. Prostitution. Resistence.

 

1       Introdução

A educação é parte intrínseca da existência de todas as pessoas, e grupos sociais diversos se utilizam dela para dialogar entre si, trocar conhecimentos e transformar realidades. Segundo Brandão (1981), é uma prática social cujo fim é o desenvolvimento dos diferentes saberes que podem ser aprendidos pelo ser humano em uma determinada cultura, formando sujeitos de acordo com as exigências e necessidades de determinada sociedade. Assim, pode ser considerada como um processo constante que acontece com todas as pessoas, em todos os momentos de suas vidas. Estar em contato com o mundo e com suas exigências exige um constante estado de mudança, adaptação, ou mesmo de rupturas (Lane, 2006).

Ao longo da história é possível identificar grupos que compõem a sociedade, mas que acabam enquadrados em um grau de invisibilidade e de rejeição social e moral, e entre eles, o das prostitutas. Como todas as populações que sofrem violências, elas desenvolvem diversos mecanismos possíveis para a construção de um processo de resistência (Sousa, 2015). Uma das estratégias utilizadas por elas, e outros grupos oprimidos, é a da união a partir de uma organização para o enfrentamento das adversidades que lhes são comuns. Dentro de um contexto constante de exclusão, olhando-as a partir de uma visão tradicional de educação, seria improvável imaginar que em meio a suas atividades profissionais houvesse práticas educativas ou transmissão de saberes. Porém em uma perspectiva que considera a educação para além de espaços escolarizados, é possível perceber como na prática organizativa das prostitutas existem diversas dinâmicas educativas (Sousa, 2016).

Ao mesmo tempo que em um contexto de exclusão, as estratégias organizativas de grupos oprimidos, quando se organizam em coletivos que visam a superação das violências a eles perpetradas, geralmente tendem a incluir o uso da educação, mesmo que considerando-a em uma perspectiva informal ou não escolarizada. Uma educação como meio de se produzir e se transmitir saberes educativos, e consequentemente, saberes transformadores (Soares; Costa, 2019). Tais práticas educativas se mostram fundamentais em processos de transformação social.

Um exemplo concreto dessa resistência é a Associação Sergipana de Prostitutas (ASP), localizada em Aracaju, Sergipe. Ela foi fundada em 1990 por Maria Niziana Castelino (1949-2020), mais conhecida como Candelária, considerada a prostituta mais requisitada de Sergipe (Aragão; Santos, Mesquita, 2022). Candelária iniciou pelo caminho da prostituição ainda na adolescência e logo conquistou clientes influentes do estado. Com o passar do tempo, tornou-se cada vez mais reconhecida nacionalmente e essa visibilidade acarretou a cobrança, por parte das prostitutas sergipanas, a fazer algo frente suas realidades de opressão, violência e alta incidência de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no estado.

Candelária ganhou visibilidade como uma mulher, prostituta, que não concluiu sua formação escolar, mas que criou um espaço de luta e resistência reconhecido internacionalmente, tendo atuado durante 30 anos em prol das prostitutas de Sergipe e organizado, a partir da ASP, um movimento que permitiu que essas pessoas tivessem uma vida e um trabalho mais dignos e respeitados. Além disso, atuava realizando educação em saúde, educação sexual, cursos profissionalizantes, ações de conscientização, distribuição de preservativos, tratamento para HIV, entre diversas outras ações. Durante anos a missão da ASP consistiu em oferecer educação às prostitutas em Sergipe, desenvolvendo um trabalho de cunho humanizador, transgressor e, acima de tudo, preocupado com a saúde e uma vida digna para essas mulheres tão oprimidas.

A partir desses elementos, questiona-se: como se configuram os saberes e suas transmissões na Associação Sergipana de Prostitutas? É possível pensar em um processo educacional que vai além dos contextos escolarizados e formais na realidade da prostituição? Qual a importância dos saberes educativos para os movimentos sociais e suas práticas transformativas? Autores como Tardif e Lessard (2005) apresentam contribuições valiosas na compreensão desses e de outros aspectos da educação visto que, para eles, ensinar vai muito além do que o simplesmente seguir “roboticamente” currículos, pois a aprendizagem deve ser significativa e motivadora para que gere transformações.

Nesse sentido, é preciso pensar a educação não somente a partir da transmissão de conhecimentos, mas também da construção de relações interpessoais significativas entre as partes interessadas, sendo necessário haver uma reflexão crítica sobre as práticas pedagógicas (Tardif; Lessard, 2005). Nesse processo, os saberes experenciais ganham uma dimensão significativa, pois que “[...] estão enraizados no seguinte fato mais amplo: o ensino se desenvolve num contexto de múltiplas interações que representam condicionantes diversos [...]” (Tardif, 2014, p. 49). Assim, o objetivo do presente artigo é investigar como as práticas educativas incidem sob processos de transformação social, tomando como base os saberes evidenciados e construídos a partir da atuação da Associação Sergipana de Prostitutas.

Para tanto, a metodologia utilizada foi a de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que pode ser entendida como a “que não se preocupa com representatividade numérica, mas, sim, com o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização, etc” (Gerhardt; Silveira, 2009, p. 31). Ela se baseia na utilização do quadro “Sistematizando a Percepção da Imagem/Texto Pelo Viés do Pensamento Crítico” (Amorim; Kress, 2020) onde uma imagem e/ou o texto a ela relacionado são analisados a partir dos itens nele elencados, possibilitando insights sobre aspectos educativos, sociais e críticos do fenômeno estudado. Divide-se em etapas, cada uma complementa a anterior, sendo analisados diversos aspectos da imagem e/ou texto estudados. Além disso, em vias de complementar os dados do quadro, é utilizada como fonte documental a documentação da Associação Sergipana de Prostitutas, que foi encontrada e sistematizada em pesquisa anterior e contribui para a contextualização e análise desta (Aragão; Santos; Mesquita, 2022).

A escrita deste texto é possibilitada pelo projeto de Iniciação Científica “A configuração dos saberes informais na/pela Associação Sergipana de Prostitutas” (2022), com bolsa de fomento concedida pelo CNPQ/UNIT. Assim, a imagem selecionada é fruto da categorização dos documentos da ASP que foram submetidos a um processo de seleção, coleta, armazenamento e categorização. Foram encontradas diversas fontes como cartazes, livros, fitas de áudio e vídeo, documentos institucionais, relatórios de atividades, dentre outras. Para uma melhor sistematização, diante do número de documentos encontrados na ASP, foi criada uma tabela, sendo que o número referente à imagem que aqui será apresentada e analisada é 264. As fontes para a pesquisa foram encontradas a partir do projeto de Iniciação Científica anterior, intitulado “Brechas de uma pedagogia prostituta na Associação Sergipana de Prostitutas” (2021), que teve como objetivo principal a compreensão da organização institucional da ASP, também com bolsa de fomento concedida pelo CNPQ/UNIT.

A fim de alcançar o objetivo deste texto, apresentar-se-á a imagem selecionada e sua análise a partir da sistematização proposta por Amorim e Kress (2020). Em seguida, é feita uma descrição das diferentes configurações e transmissões de saberes da ASP, tendo como base a noção de Saberes Docentes de Tardif (2014) e a Pedagogia Crítica de Freire (2022), em diálogo com perspectivas decoloniais na educação, conforme Walsh (2009).

 

 

2     Sistematizando uma visão crítica sobre os processos educativos/transformativos da ASP

Pensar a educação de uma maneira não restritiva a espaços escolarizados é pensá-la enquanto potência transformadora, que cria novos horizontes possíveis em contextos de opressão e violência. É entender que o educar é requisito indispensável para o transformar, para produzir práticas de liberdade (Freire, 2022). Neste sentido, entende-se que a ASP foi, em seu tempo de existência, tal espaço de produção de práticas educativas (Aragão; Santos; Mesquita, 2022) e que, em certa medida, continua sendo presente nas histórias e existências das mulheres que dela fizeram parte e por ela foram alcançadas. Porém, tais experiências devem ser mais bem explicitadas no sentido de entender, criticamente, os seus aspectos históricos, sociais, culturais; suas relações e dissidências com ideologias; assim como tais ações se configuravam enquanto disruptivas frente a noções tradicionais de educação e saber.

Diante do exposto, o quadro “Sistematizando a Percepção da Imagem/Texto Pelo Viés do Pensamento Crítico” (Amorim; Kress, 2020) permite chegar a essa maior compreensão. A figura abaixo (figura 1) será a utilizada como base para análise e sua escolha se justifica por conta de seu grande simbolismo, seu emaranhado de significados explícitos e implícitos que possibilitam uma compreensão da ASP, de Candelária, da Prostituição e dos processos educativos que envolvem essa rede de fenômenos.

 

Figura 1: Candelária e as prostitutas em processo educativo[1]

Fonte: Acervo da ASP (2023)

Primeiras impressões: Em primeiro plano há mulheres na rua. Estão agachadas ou sentadas em uma calçada, dialogando. Ao fundo, outras se apoiam em janelas de carros, como se estivessem conversando com pessoas dentro deles. A foto parece ter sido tirada à noite.

Descrevendo: Uma mulher mais velha segura um preservativo. Possui um aspecto sereno em seu rosto, expressando um leve sorriso. Mostra esse preservativo para outras mulheres que observam atentamente ao que parece ser uma explicação da primeira mulher. Ao fundo, as mulheres que se apoiam em janelas de carros estão em poses provocantes, usando saltos e com saias curtas. Parecem conversar com os motoristas dentro dos carros. A imagem é muito simbólica.

Analisando: As mulheres na imagem são prostitutas. Algumas mais velhas, outras mais novas. Ao observar a mulher mais velha - que se chama Candelária e foi diretora da Associação Sergipana de Prostitutas - parecem estar, de alguma forma, aprendendo a importância do uso de preservativos. Tal fato é importante, visto que a população de prostitutas, ainda mais na época em que foi tirada a foto (entre o fim dos anos 90 e início dos anos 2000), é uma das mais vulneráveis no processo de contrair Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Ao mesmo tempo que umas aprendem, outras trabalham. Não se sabe ao certo se elas também tiveram a mesma explicação com Candelária.

Desenvolvendo a Consciência Crítica: As prostitutas são uma população marginalizada. Possivelmente, as mulheres presentes na imagem não escolheram estar na prostituição e sofriam diversos tipos de violências, seja do Estado, da sociedade, de entidades religiosas, resumidamente, de todos os setores do mundo social. Porém, a existência de uma prostituta experiente, conhecida nacionalmente e que dedicou parte de sua vida ao ofício de defender outras prostitutas se mostra como um alento. Por mais que a prostituição seja, muitas vezes, uma prática que gera sofrimento, não se pode culpabilizar essas mulheres por essa condição. Deve-se, ao contrário, propiciar melhores condições de trabalho, oferecer programas de educação sexual e redução de danos, falar sobre direitos, cidadania, feminismo etc. Tal fato apresenta a essas mulheres a possibilidade de escolha, de estar ou não na profissão, de terem uma saída quando perceberem que tal vida não lhe está sendo saudável ou feliz. Tais ações eram justamente realizadas pela ASP, promovendo o bem-estar, a organização política, a saúde e a educação de diversas prostitutas no estado de Sergipe.

Fundamentando: Rago (2008) traz a figura da prostituta, desde o fim do século XIX, como aquela que representa a alteridade, o ponto de diferença, aquilo que uma mulher deveria ter como exemplo de ser seu exato oposto. Tal rejeição social se transmutou ao longo dos séculos mas ainda perdura, mesmo que com roupagens outras. Ao mesmo tempo a mulher prostituta, segundo a autora, representava uma mulher “livre”, no sentido de que seu modo de sociabilidade contrapunha ao esperado para a mulher como um sujeito recatado e do lar.

Ao discutir a prostituição Juliano (2002) aponta, no entanto, para as contradições do estudo dessa prática. Deveria ser ela entendida enquanto de intenso sofrimento? Ou deveria ser entendida como uma forma de liberdade sexual e agência sobre o corpo? Entende-se que a solução pode ser justamente o caminho do meio e o respeito por cada situação particular, contextualizando as especificidades de cada história de vida dessas pessoas.

Logo, ao se pensar a imagem, é impossível não a entender como uma prática que produz agência, em uma foto de grande simbolismo. Para além da vitimização que pode de maneira “automática” ser atribuída às prostitutas, vemos uma mulher, Candelária, que soube o que fazer de sua situação de opressão, tendo coragem e esperança para subvertê-la. A esperança que se apresenta como um processo pedagógico em si mesma, que mobiliza os sujeitos à ação e à mudança, torcendo as normas e promovendo fissuras no que está posto (Walsh, 2009).

E como fazer isso, ao se pensar nessa imagem, se não a partir de uma pedagogia? Ou seja, a partir de um meio de se transmitir novos saberes e propiciar novas transformações? O que se vê na imagem, ao Candelária explicar para essas mulheres sobre a importância do cuidado de si, é um meio de educação não formal, já teorizado por Freire (2019) em sua compreensão do educar como um processo contínuo, de construção de um ser-mais, a partir da compreensão de que há um inacabamento ontológico em todos os seres humanos que clama por mudanças.

Consequentemente, o processo de educar pode ocorrer em todos os espaços, até mesmo na rua, entre prostitutas. A partir do pensamento de Freire, ao conectá-lo um contexto de interseccionalidade entre raça, classe e gênero, hooks (2017) discute o conceito de educação transgressora a fim de fornecer subsídios para que os indivíduos que aprendem possam ter a conscientização e a possibilidade de alterar suas condições objetivas e subjetivas de opressão.

Pensar a mulher, que na imagem está a ensinar, é pensar em como ela teve que romper diversas barreiras. Do seu início na prostituição, até seu sucesso e enriquecimento, suas amizades com políticos, pessoas influentes da sociedade sergipana, sua aposentadoria, e como ela soube reconfigurar toda uma ordem de expectativas e papéis sociais sobre si em prol de promover uma Associação que construía, ensinava e produzia a resistência dessas mulheres. É nesse sentido que se afirma que só é possível produzir transformações se, de alguma forma, existir um processo educativo (Brandão; Fagundes, 2016).

O olhar atento das mulheres indica o interesse e o respeito que Candelária conquistou entre as prostitutas se manteve até o fim de sua vida. Como pensam autores da Psicologia Social (Bock; Gonçalves; Furtado, 2017), um grupo de pessoas com um maior nível de coesão é aquele que possui um forte objetivo comum e uma liderança que se faz não pela imposição, mas pelo respeito. Respeito esse que facilita a transmissão de saberes.

Conectando: Pesquisadores têm pensado as práticas educativas na prostituição, como Sousa (2012), que em sua tese discute quais os sentidos que as prostitutas dão às suas práticas. Após a tese por ela desenvolvida, cada vez mais pesquisas têm sido realizadas sobre o tema (Pereira, 2012), (Rebolho, 2015), (Prado, 2016), (Aranha, 2014; 2018), (Matos, 2016), (Santos, 2016), (Florencio, 2016), (Silva, 2018). Importa mencionar que existem correntes do feminismo que abominam a prostituição, como o feminismo abolicionista, que entende que a prática deve ser proibida e criminalizada e o feminismo radical, que muitas vezes, entende a prostituição como um processo de reificação dessas mulheres (Blithe; Wolfe; Mohr, 2019). Logo, pensar a prostituição como uma prática de resistência está longe de ser unanimidade entre o movimento de mulheres.

A ideia de uma educação tão radicalmente oposta aos saberes escolarizados ainda traz rejeições de diversos setores da sociedade. Porém, o movimento decolonial é uma saída para repensar a educação. De acordo com Mignolo (2017), devemos encarar esses diversos fenômenos sociais contra hegemônicos a partir da noção da diferença colonial, ou seja, de que cada população, até mesmo dentro de um mesmo contexto regional, terá saberes próprios, maneiras de ser próprias. Consequentemente, devem ser respeitados de maneira igualitária e não hierarquizada, inclusive epistemologicamente.  Além disso, existem autores até mesmo do contexto “do colonizador”, ou seja, o europeu, que já pensam a categoria do saber de experiência dentro da educação, como Larrosa-Bondía (2002), sendo esse saber impossível de ser apreendido de maneiras formais, mas sim, experienciais.

Expressando: A prática da prostituição possui diversas nuances que não devem ser reduzidas sem serem consideradas em suas interligações. É impossível emitir um julgamento último do que é essa prática. Porém, a partir da imagem estudada, é possível verbalizar alguns pensamentos. A imagem ilustra uma prática de resistência organizativa de mulheres prostitutas que, ao se basearem em uma figura respeitada por seus pares, aprendem a partir do diálogo, de uma maneira não sistematizada. Algumas podem até mesmo ignorar o que foi ensinado. Porém, só de saberem que há alguém que não as considera como abjetas, que as respeita enquanto iguais, aprendem de outras maneiras. Trata-se de uma aprendizagem muito profunda, a aprendizagem que humaniza e que vai muito além de uma “simples” instrumentalização. Depois desses encontros, tanto quem ensinou como quem aprendeu não é o mesmo. Quem ensina tem a oportunidade de ver a mudança acontecer com os próprios olhos. Quem aprende simplesmente entende que algo além do que está posto é possível. É a pedagogia da esperança que se move a partir da transmissão de saberes.

3     A Configuração e a Transmissão dos Saberes de Resistência na ASP

Os saberes e suas formas de transmissão se configuram de diferentes formas, sendo que nenhuma delas é, necessariamente, superior à outra. Eles se produzem e se fazem em diferentes contextos. O saber sempre deve ser compreendido a partir de uma lente sócio-histórica, que permite visualizar quais foram as necessidades de sua construção e reprodução. Isso posto, para Tardif e Lessard (2005) é impossível ignorar como as noções de escolarização, ao longo da história, foram se transformando a partir dos acontecimentos individuais e sociais que se perfaziam.

Dessa maneira, pensar o saber construído para, na, e pela prostituição é se debruçar sobre tais contextos. A implantação da ASP se deu em um momento de intenso debate a nível nacional sobre os direitos das prostitutas. Destaca-se que as organizações de prostitutas surgiram com mais força a partir dos anos 1980, por meio de prostitutas militantes que tiveram como sua principal representante Gabriela Leite (Guerra, 2019). Essas organizações se debruçaram inicialmente sobre os direitos dessas mulheres existirem propriamente, reivindicando diretamente direitos básicos. Posteriormente, tais reivindicações foram ampliadas para a construção da autonomia, o feminismo, os direitos humanos etc.

Autores como Sousa (2016) destacam como esses processos de reivindicação e luta pelos movimentos de prostitutas se deram a todo momento, a partir de uma mediação educativa. As organizações do Brasil são compostas pelas próprias prostitutas enquanto lideranças e as transmissões de saberes se dão a partir de uma perspectiva que pode ser associada à educação popular. É importante destacar que para Mota Neto e Streck (2019) pensar os processos de educação popular é entender como ela é indissociável de uma tradição, muito forte na América Latina, de engajamento político em busca de transformações sociais.

Considerando a ASP enquanto uma entidade sergipana que se tornou protagonista nacionalmente na luta pelos direitos das prostitutas, em seu contexto não foi diferente. Se inicialmente o seu foco estava ligado ao combate à epidemia de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), posteriormente o escopo foi se ampliando. Em todos esses “estágios de luta”, o protagonismo foi das prostitutas e a educação foi o meio de transmitir tais saberes. Candelária, a fundadora da associação, era também a principal agente transformadora, considerando-se o educar a partir de uma perspectiva não-formal.

Pensar esse processo de transmissão de saberes na ASP e pensar a educação para além dos muros da escola exige o rompimento de muitos paradigmas teóricos e epistemológicos. O movimento decolonial na educação, que tem como uma de suas principais representantes Walsh (2009), entende que o saber não é neutro. Ele carrega em si marcas de um passado de violência, dor e dominação. Os povos colonizados podem estar inseridos em um contexto tanto geral, no sentido de um país colonizado, quanto de grupos específicos que sofrem algum tipo de marginalização. O grupo das prostitutas é um desses exemplos.

Padrões do feminino perpassam o imaginário social sobre o ato de ser mulher. A prostituta, então, encontra-se em um arcabouço de negações de padrões de feminilidade, de sexualidade, de convivência, de corporeidade, de moral etc. Para combater o ódio social, mais ou menos explícito, são necessários os desenvolvimentos de saberes que possam permitir a construção de estratégias de enfrentamento perante as opressões sofridas. Saberes que rompam barreiras sociais e que permitam aos povos oprimidos a capacidade de engajamento, empoderamento e mudança (Sousa, 2015).

Tais saberes, no contexto da prostituição, têm sido discutidos, mesmo que ainda de maneira tímida, na Educação e em seus campos correlatos. Clarindo (2020) discute essa construção de saberes, sendo eles denominados pela pesquisadora de “Saberes Burlativos”. Eles se configuram a partir das necessidades de burlar o sistema, torcer a norma, engendrar processos de confronto que produzem a transformação que não se dá somente de maneira individual, alcançando diversos sujeitos. Uma produção de saberes ao mesmo tempo, enquanto uma ruptura com o posto, e enquanto a união para o enfrentamento das batalhas diárias (Walsh; Oliveira; Candau, 2018).

Tal indignação, tal não aceitação, como diria Freire (2022), faz parte do próprio processo incessante dos seres humanos de desejarem “ser-mais”, no sentido de que, por mais que esta esteja adormecida, há uma insatisfação ontológica clamando para ser despertada. O despertar só é possível por meio de uma educação que entenda que seu papel não é que esses sujeitos se conformem com o posto, mas que questionem sua realidade a fim de mudá-la. O papel da educação nesses contextos políticos de engajamento social seria o de catalisadora de processos transformativos, levando sujeitos a entenderem os seus potenciais de mudança.

As transformações engendradas pela ASP não se reduziram a adaptações das prostitutas à sociedade. Muito pelo contrário, enfatizava-se um processo disruptivo. As prostitutas, mesmo renegadas à marginalidade, entendiam que também eram cidadãs. No entanto, não cidadãs higienizadas e conformadas ao que a sociedade conservadora sergipana esperava delas; mas dotadas da potência de se afirmarem em seu grito que sim, elas fazem parte da sociedade. Esse grito foi, inicialmente, de Candelária que, ainda nos anos 80, utilizou-se de seu reconhecimento para ir à mídia, aos jornais, ao público, denunciar a realidade das prostitutas sergipanas, humanizando-as. A noção da educação como processo de humanização é mencionada por Freire (1997, p. 9) quando ele indica que:

Se, para uns, o homem é um ser da adaptação ao mundo (tomando-se o mundo não apenas em seu sentido natural, mas estrutural, histórico-cultural), sua ação educativa, seus métodos, seus objetivos, adequar-se-ão a essa concepção. Se, para outros, o homem é um ser de transformação do mundo, seu quefazer educativo segue um outro caminho. Se o encaramos como ‘coisa’, nossa ação educativa se processa em termos mecanicistas, do que resulta uma cada vez maior domesticação do homem. Se o encararmos como pessoa, nosso quefazer será cada vez mais libertador.

Dessa forma, uma maneira humanizadora de entender a educação compreende os aspectos sócio-históricos, culturais, subjetivos, em resumo, holísticos que perpassam a realidade dos educandos. Ao mesmo tempo, entende-se que o saber surge e se forma a partir das exigências do seu contexto temporal e espacial. O saber da ASP se forma das necessidades prementes no campo, de produzir outras realidades possíveis.

Assim, onde se criam saberes, são formados também agentes da educação que os reproduzem e transmitem. Entende-se que esses indivíduos podem ser formados em diferentes contextos e serem compreendidos enquanto educadores populares, sociais ou comunitários. Nessa perspectiva, não é imperativa uma formação acadêmica equivalente. Assim, o educador pode ser um líder comunitário, um ancião, alguém respeitado pelo grupo de pessoas com quem ocorrem os processos educativos (Gadotti, 2015).

Na perspectiva da ASP, os processos educativos se davam a partir de rodas de conversa, cursos ministrados, visitas de profissionais da saúde ao espaço físico etc. Mas, principalmente a partir de um diálogo no próprio território, entendido por Freire (2022) como fundamental. O meio de construção dialogada entre os sujeitos permite a aparição de novas possibilidades, pois que se educam entre si e são mediados pelo mundo.

Se na ASP eram realizados processos educativos (Aragão; Santos; Mesquita, 2022), era necessário um escopo de saberes que pudesse estruturar tais práticas. Tal escopo se desenvolvia a partir de diferentes aspectos da realidade individual e social da mulher prostituta. A partir dessa construção, entende-se que a natureza dos saberes construídos e transmitidos na ASP, era diversa e rica.

Nas práticas educativas da ASP, havia o que se pode chamar de um currículo informal em constante movimento. Como mencionado anteriormente, o primeiro foco de desenvolvimento de saberes a serem transmitidos se relacionou com a disseminação da AIDS. Assim, a ASP disponibilizou suas estruturas físicas para acolher os acometidos pela doença. Logo, um primeiro escopo de configuração de saberes foi sobre o corpo e sobre higiene, pois o contexto da prostituição é permeado por ameaças à saúde. É importante destacar como, muitas vezes, o trabalho dessas mulheres se dá em condições insalubres e em espaços sujos. Sem orientação adequada, as trabalhadoras sexuais podem ser acometidas por diversas enfermidades.

Considerando a ação da ASP, principalmente em seus primeiros anos de funcionamento, percebe-se como o estado sergipano ainda era ausente no cuidado às prostitutas.  Tendo em vista o já existente desprezo social perante a elas, pensar essas mulheres enquanto necessitadas de cuidados não era uma opção. Pelo contrário, é possível afirmar que existia um desejo de higienização social, que pode ser entendido sob as lentes de Mbembe (2018) enquanto uma necropolítica, com o desejo de “deixar morrer”.

A ASP surge em vias de combater esse esquecimento intencional dado à mulher prostituta. Essas mulheres, considerando que muitas vezes entravam na prostituição justamente por não ter uma instrução formal, precisavam aprender um cuidado de si adequado aos seus níveis de instrução. Assim, para ensinar tais aspectos, eram utilizados diversos recursos lúdicos que permitissem essas aprendizagens. Jogos de tabuleiro, baralhos e outros recursos permitiam uma compreensão muito mais vivencial do que necessariamente racional dos conteúdos necessários para a resistência.

Em consonância com os saberes relacionados ao corpo e a higiene pessoal, o sobre o sexo, e o que se sabe referente a essa prática, é fundamental no mundo da prostituição. É a partir dele que essas mulheres obtêm sua fonte de renda, mas ao mesmo tempo onde mais ameaças à saúde e ao corpo elas vivenciam. Sexo sem preservativos, a possibilidade de abusos e violências, desconhecimentos sobre os prazeres e desprazeres envolvidos. Tudo isso para mulheres que muitas vezes estão em um contexto de isolamento na prostituição, pode causar danos a elas. Por isso que, em consonância aos saberes sobre o corpo e higiene, estão os que se referem ao sexo.

O processo de vivência do sexual é impregnado de diversas moralidades e interdições envolvidas. O sexo em si pode ser entendido como a consumação da violência que as prostitutas sofrem. Porém, na ASP, a concepção do sexual subvertia tais noções. Antes mesmo de um ensino mais “instrumental” voltado às práticas de cuidado, era ensinado sobre prevenção. Por meio de rodas de conversa, aulas expositivas, panfletos, cartazes e quadros, se transmitiam saberes. Saberes esses vinculados às diferentes ISTs passíveis de serem contraídas, a partir de fotos de manifestações das mesmas tanto em homens quanto mulheres, descrições detalhadas do que esses adoecimentos causavam nos seus acometidos etc. Além disso, eram transmitidos conhecimentos vinculados também à prática sexual em si, e sobre a agência dessas mulheres sobre suas sexualidades.

Ou seja, não é porque o trabalho da mulher prostituta é mediado pela sexualidade que ela deve se submeter a qualquer contexto sexual que se apresente a ela. A ASP então ilustrava situações de abuso e fornecia subsídios de apoio para aquelas mulheres que, porventura, tivessem sofrido tais violências. Em materiais analisados, foi possível encontrar indicações, como as que orientavam prostitutas a não ficar sozinhas em pontos de prostituição, ou a anotar a placa do carro em que alguma das colegas entrava. Todas essas orientações, mesmo que informais e fora de um currículo tradicional, construíram-se a partir das experiências vividas, e se transmitindo, constituíam-se saberes.

Ao mesmo tempo, era enfatizada a prostituição enquanto um trabalho, e sendo um trabalho, a prostituição era digna de respeito. A construção identitária da prostituta na ASP prescindia qualquer menção a normatizações ou moralismos. O saber da prostituta era entendido como semelhante a qualquer outro, construído a partir de transmissões dialógicas. Saberes como: quais as posições sexuais mais seguras para se utilizar, quanto cobrar por um programa, como desenvolver uma clientela, entre outros. Tais noções eram ensinadas de maneira a que a mulher prostituta fosse, ao mesmo tempo, a mais bem preparada e a mais digna em seu fazer possível.

A dignidade era um outro aspecto fundamental entre os ensinamentos da ASP. Assim, é que se compreende que lá havia também os saberes voltados à cidadania. Tais saberes se davam em contextos da ASP enquanto uma instituição promotora de espaços de acolhimento e humanização. Produzir saberes em que os considerados ‘outros’ são tidos enquanto sujeitos, em uma sociedade que visa as padronizações, é em si um processo de transformação (Mota Neto, 2018).

Assim, a cidadania da prostituta é o processo em que essas mulheres ocupam espaços, a partir de uma noção democrática de um território passível de ocupação. Porém, não no sentido em que as prostitutas deveriam abdicar de si para se encaixar nos territórios. Entre os documentos da ASP, existem diversas fontes que trazem uma noção da prostituta enquanto empoderada, e para além de seus estigmas, uma sujeita multifacetada. Projetos como o “Eu me adoro”, que na ASP teve a função de desenvolver a autoestima dessas mulheres, traziam diversos elementos que produziam uma positiva consciência de si. Tal consciência era tida como fundamental para uma vida digna dessas mulheres.

Também dentro dos saberes para a cidadania, estava incluída uma outra vertente educativa da atuação da ASP. Se, por um lado, forneciam-se subsídios para que a atuação das mulheres prostitutas fosse a mais digna possível, ofereciam-se meios para que as que desejassem, pudessem sair da prostituição. Logo, na ASP eram fornecidos cursos formativos, tanto para as associadas, quanto para seus familiares. Cursos de corte e costura, cabeleireira, garçonete, recepcionista, entre outros. Ao mesmo tempo, um programa da ASP foi o de fornecer aos filhos das associadas aulas de inglês e informática.

Assim, é possível ver como as práticas educativas na ASP se davam tanto em um contexto mais informal, ligado a saberes de experiência em busca de construir processos de luta, quanto saberes mais formais, ligados a uma preparação para o mercado de trabalho e para a redução de danos. Nos saberes informais, o currículo se construía a partir de diversas disciplinas, entendidas como fundamentais para uma prostituta que pudesse refletir sobre seu mundo e questioná-lo. Nos saberes formais, um processo mais instrumentalizador, no sentido de propiciar condições para que essas mulheres pudessem agir sobre seu meio, e consequentemente, modificá-lo.

Para se construir tal senso de pertencimento ao meio, porém, é impossível desconsiderar aspectos de raça, classe e gênero, ou seja, da interseccionalidade. A perspectiva de um feminismo decolonial, que considere as particularidades da vivência da mulher brasileira, é fundamental para se entender a prostituição (Araújo; Mattos, 2016). Assim, na ASP, tais saberes também eram transmitidos. Foram encontrados no acervo da ASP materiais que versavam sobre questões raciais, questões da mulher e da vivência de povos oprimidos.

Todos esses variados saberes mencionados culminam e podem ser entendidos como subsídios para um grupo principal de construções educativas, epistemológicas e políticas: os saberes de resistência. Como afirma Sousa (2018), pensar a vivência de organizações de prostitutas é considerar que ela se dá a partir de um viés político-pedagógico. Pensar essa dimensão é entender que o objetivo fim das ações da ASP era promover práticas de resistir perante situações concretas de opressão vivenciadas pelas prostitutas.

O papel de uma educação crítica e engajada no contexto de prostituição é o de desvelar novos sentidos possíveis para a existência dessas mulheres, mas para além disso, desenvolver processos organizativos que permitam uma mudança concreta da realidade (Sousa, 2018). Sendo assim, a educação possui o papel, a partir de uma perspectiva crítica, de desnaturalizar os fenômenos sociais enquanto entes simplesmente dados. Entender que a discriminação, a exclusão e a violência perante as mulheres prostitutas se dão por ações de agentes concretos e são fundadas em uma visão de mundo construída socialmente, permite compreender que, se tal dado é construído, também pode ser desconstruído (Freire, 2022).

É a partir da configuração de saberes da ASP que se entende, explicitamente, a educação como tendo um fim. Tal fim se dá a partir do contexto em que as demandas educacionais se apresentam. No contexto da ASP, o educar está ligado à sobrevivência concreta dessas mulheres que, por meio da união coletiva, torna-se mais facilitada.

Considerações finais

Ao buscar investigar como as práticas educativas incidem sob processos de transformação social, tomando como base os saberes e as práticas educativas da Associação Sergipana de Prostitutas, foi possível identificá-la enquanto entidade da luta pelos direitos (em um sentido amplo) das prostitutas no estado de Sergipe, tendo sido fundamental para a apresentação de um outro futuro possível para essas mulheres. No entanto tal futuro precisou, e ainda precisa, ser construído diariamente, visto que a ASP, enquanto instituição deixou de existir após a morte de Candelária, em 2020.

O quadro “Sistematizando a Percepção da Imagem/Texto Pelo Viés do Pensamento Crítico” trouxe muitas contribuições para se entender o fenômeno da ASP enquanto uma instituição social dotada de saberes de resistência. A partir dos contextos sociais analisados e os autores discutidos, percebe-se que a associação se colocou como uma instituição a desafiar padrões vigentes, sejam objetivos ou subjetivos, do ser mulher, do ser trabalhadora, do ser prostituta. Reivindicando o lutar da prostituta enquanto um sujeito de fronteira, a educação atuava como mediadora do protagonismo social das associadas, no sentido de que foi por meio de processos educativos que essas mulheres conseguiram visualizar novas possibilidades na vida.

A configuração dos saberes da ASP é extremamente diversa, e as categorias apresentadas no presente trabalho foram uma tentativa de descrever de forma sucinta como cada uma delas atuava no todo da instituição. Cada um dos saberes, sejam sobre cidadania, sexo, corpo e higiene atuavam em prol de uma construção unificada. Tal unificação se dava, principalmente, por meio da ação, visto que a educação na ASP, para além de um ‘simples’ conhecer, dava-se em um sentido de um ‘conhecer para fazer’.

Dessa forma, a ASP se mantém viva no legado dos movimentos, não só de prostitutas, mas sociais como um todo no Brasil. O exemplo da associação permite entender a potência de uma prática educativa e a importância de se pensar a configuração de saberes de maneira ampliada, para além das salas de aula ou de perspectivas epistemológicas, que em busca da objetividade, perdem o contato com a concretude da vida humana.

A subjetividade e a objetividade da ASP permitem compreender que pensar a educação é, acima de tudo, pensar em processos dialógicos entre sujeitos. E esses sujeitos, a partir de suas existências e de como elas se configuram em contato com o mundo, podem sempre, por meio da união coletiva e política, buscar transformar suas realidades. A educação na ASP é um exemplo de educação como prática da liberdade, por mais que o caminho pela conquista dela seja árduo. Ela é um exemplo e se mantém viva no ideal de que, a partir do educar, é possível mudar.

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Sobre o autor e as autoras

Ian Ravih Rollemberg de Aragão

Graduando em Psicologia (UNIT) e bolsista de Iniciação Científica pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes.

 

Contribuição de coautoria: redação, observação, coleta de dados, organização dos dados, análise dos dados.

 

Luzinete Rosa dos Santos

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes; Mestre em Educação (UNIT).

 

Contribuição de coautoria: redação, coleta de dados, observação, registro de dados, revisão.

 

Simone Silveira Amorim

Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes; Doutora em Educação (UFS).

 

Contribuição de coautoria: construção do instrumento metodológico, redação, revisão, supervisão.

 

 

 

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Agradecimentos

Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelo fomento da presente pesquisa.

Esta pesquisa está vinculada ao Grupo de Pesquisa Educação e Sociedade: sujeitos e práticas educativas (GEPES).