Sobre o significado do formalismo jurídico de Kant

Autores

  • Alexandre Hahn Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.26512/rfmc.v2i2.12473

Palavras-chave:

Formalismo ético, Formalismo jurídico, Metafísica do direito, Fins, Motivos

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo fornecer uma resposta à crítica direcionada pelo jurista Fábio Konder Comparato ao formalismo jurídico de Kant. Explicarei porque essa crítica se equivoca quando identifica, na Doutrina do Direito de Kant, uma Teoria do Direito incompleta e insatisfatória. Para tanto, pretendo mostrar que o propósito do filósofo alemão não era apresentar uma teoria do direito, mas sim uma Metafísica do Direito. O que explica, por conseguinte, a razão para o direito ter sido concebido como um conceito puro. Além disso, a fim de determinar o significado do formalismo jurídico, ocupar-me-ei da crítica hegeliana ao suposto formalismo ético de Kant, bem como da resposta a essa crítica.

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Biografia do Autor

Alexandre Hahn, Universidade de Brasília - UnB

Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2010), Mestre em Filosofia pela UNICAMP (2005) e Bacharel em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (2002). Realizou de 2007-2008 Estágio de Doutorado (Sandwich) na Humboldt Universität zu Berlin (com bolsa CAPES/DAAD), sob orientação do Prof. Dr. Volker Gerhardt. É Professor Adjunto na Universidade Federal do Pará - UFPA. Atualmente está licenciado da UFPA e exerce provisoriamente as atividades docentes na Universidade de Brasília - UNB. É membro da Sociedade Kant Brasileira - Seção Campinas, a qual também está vinculado como membro do Grupo de Pesquisa (do CNPq) e Grupo de Trabalho - GT (da ANPOF) "Criticismo e Semântica". Além disso, é membro do Centro de Filosofia Moderna e Contemporânea (CEMODECOM) do IFCH-UNICAMP, e membro do grupo de pesquisa "Kant e o Kantismo" da Universidade Federal do Pará - UFPA. Atua na área de Filosofia Moderna, com ênfase em Ética e Epistemologia, e se interessa por temas relacionados a filosofia kantiana.

Referências

COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

HEGEL, G. W. F. „Grundlinien der Philosophie der Rechts oder Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse“. In: HEGEL, G. W. F. Werke in 20 Bänden, Bd. 7 - Neu editierte Ausgabe Redaktion Eva Moldenhauer und Karl Markus Michel. Frankfurt a.M.: Suhrkamp, 1970.

HEGEL, G. W. F. Linhas fundamentais da Filosofia do Direito, ou Direito Natural e Ciência do Estado em Compêndio. Tradução de Paulo Meneses, et. al. São Leopoldo; São Paulo: Ed. da UNISINOS; Loyola, 2010.

HÖFFE, Otfried. Immanuel Kant. Trad. de Christian Viktor Hamm e Valerio Rohden. São Paulo: Marins Fontes, 2005.

KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Tradução, textos adicionais e notas de Edson Bini. Bauru, SP: EDIPRO, 2003.

KANT, Immanuel. A Paz Perpétua e outros opúsculos. Trad. de Artur Morão. Lisboa: Ed. 70, 2002.

KANT, Immanuel. A Religião nos Limites da Simples Razão. Trad. de Artur Morão. Lisboa: Ed. 70, 1992.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática. Tradução, introdução e notas de Valério Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Trad. Alexandre Fradique Morujão e Manuela Pinto dos Santos. 4ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. de Paulo Quintela. Lisboa: Ed. 70, 2000.

KANT, Immanuel. Gesammelte Schriften. Hrsg.: Bd. 1-22 Preußische Akademie der Wissenschaften, Bd. 23. Deutschen Akademie der Wissenschaften zu Berlin, ab Bd. 24 Akademie der Wissenschaften zu Göttingen. Berlin / New York: Walter de Gruyter, 1900-.

KANT, Immanuel. O Conflito das Faculdades. Trad. de Artur Morão. Lisboa: Ed. 70, 1993.

KANT, Immanuel. Os Progressos da Metafísica. Trad. de Artur Morão. Lisboa: Ed. 70, 1985.

KANT, Immanuel. Princípios Metafísicos da Ciência da Natureza. Trad. de Artur Morão. Lisboa: Ed. 70, 1990.

KANT, Immanuel. Werke in sechs Bänden. Hrsg. von Wilhelm Weischedel. Darmstadt: Wissenschaftliche Buchgesellschaft, 1983.

LOPARIC, Zeljko. “O fato da Razão ”“ uma interpretação Semântica”. Analytica. Campinas, v. 4, n. 1, 1999, p. 13-52.

LOPARIC, Zeljko. “O Problema Fundamental da Semântica Jurídica de Kant”. In: SMITH, Plínio J. e WRIGLEY, Michael B. (Orgs.). O Filósofo e a sua História. Campinas: Unicamp/CLE, 2003, pp. 481-524.

SCHELER, Max. Der Formalismus in der Ethik und die materiale Wertethik. Halle: Max Niemeyer, 1916.

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Publicado

01-05-2015

Como Citar

HAHN, Alexandre. Sobre o significado do formalismo jurídico de Kant. Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 34–48, 2015. DOI: 10.26512/rfmc.v2i2.12473. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/fmc/article/view/12473. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos