CONFLICTS IN INDIGENOUS TERRITORIES: THE OVERLAYS BETWEEN INDIGENOUS LANDS AND PROTECTED CONSERVATION UNIT AREAS
DOI:
https://doi.org/10.26512/ciga.v6i1.20919Palavras-chave:
Traditional Territory. Indigenous Reserve. Conservation Unit. Territorial Overlay.Resumo
The article fits into the debate regarding space, time and nature in dialogue with the world lived by subjects that build up themselves or are built as mythological heroes, source of speech and spacial concrete practices. It's a poorly explored field in Geography that recently approaches to the cultural dynamic debate, to the symbolic field and also to their spacialization processes.Downloads
Referências
BECKER, Berta Koiffmann, Amazônia: geopolítica na virada do terceiro milênio, Rio de Janeiro, Editora Garamond, 2004.
BENSUSAN, Nurit. Conservação da Biodiversidade e Presença Humana: é possível conciliar? Disponível em:
<http://www.funai.gov.br/ultimas/e_revista/artigos/biodiversidade_nurit.pdf> acesso em 2 de fevereiro de 2014.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Senado Federal, 1988.
BRASIL, Lei de Nº 9.985, de 18 de julho de 2000, Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, disponível em <http://www.mma.gov.br/estruturas/240/_arquivos/snuc_240.pdf> acesso em: 23 de novembro de 2013.
BRASIL, Lei de Nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, disponível em <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm> acesso em: 20 de junho de 2015.
CLAVAL, Paul, A Geografia Cultural, Florianópolis, Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, 1999 (1995).
DIEGUES, Antônio Carlos, Arruda, Rinaldo S. V, Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil, Brasília, Ministério do Meio Ambiente, São Paulo, USP, 2001.
GALLOIS, Dominique Tilkin, Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? In: Fany Ricardo (org.) “Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições”. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2004.
GANEM, Roseli Senna, Gestão Integrada da Biodiversidade: corredores, mosaicos e reservas da biosfera, In: Ganem, Roseli Senna (org) “Conservação da Biodiversidade: legislação e políticas públicas, Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
HAESBAERT, Rogério. Des-caminhos e perspectivas do território, In Ribas, D. Sposito, E, S. Saquet, M, A. (orgs) “Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens”. Francisco Beltrão, Unioeste, 2004.
LEITÃO, Sérgio, Superposição de leis e de vontades: Por que não se resolve o conflito entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação? In: Fany Ricardo (org.) “Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições”. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2004.
LIMA, Sélvia Carneiro de, Povo indígena do cerrado goiano: os Karajá de Aruanã, In: Pelá, Márcia; Castilho, Denis. (org.), “Cerrados: perspectivas e olhares”. Goiânia, Editora Vieira, 2010.
LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília: Universidade de Brasília, 2002. Série Antropologia n° 322.http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/PaulLittle__1.pdf>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2014.
RICARDO, Fany, Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2004.
ROCHA, Leonardo G.M da, Desmistificando a questão fundiária dos parques nacionais brasileiros, In: “III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação”, anais, Fortaleza, Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, Fundação o Boticário de Proteção à Natureza, Associação Caatinga, 2002.
SANTOS, Milton, Por Uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal, São Paulo, Editora Record, 2002.
SANTILLI, Márcio, Terras Indígenas e Crise Climática, In: Valle, Raul Silva Telles do. (org.) “Desmatamento Evitado (REDD) e Povos Indígenas: Experiências, Desafios, e Oportunidades no Contexto Amazônico”. São Paulo, Instituto Socioambiental e Forest Trends, 2010.
SAQUET, Marcos Aurélio, O território: diferentes interpretações na literatura italiana, In Ribas, D. Sposito, E, S. Saquet, M, A. (orgs) “Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens”. Francisco Beltrão, Unioeste, 2004.
SILVA, Marilene Alves da, NOGUEIRA, Ricardo José Batista, Sobreposição de Territórios: Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Médio Solimões, In: Anais XVI Encontro Nacional dos geógrafos, Porto Alegre, 2010.
VILELA, Rodrigo de Oliveira, Quilombos Contemporâneos e a proteção da Biodiversidade: O caso da Reserva biológica da Mata Escura e da Comunidade Mumbuca. Vale do Jequitinhonha/MG, Brasília, Universidade de Brasília, 2013.
ZANATTO, Vinícius Galvão, Conflitos Institucionais em Territórios Indígenas: o caso das terras indígenas da Ilha do Bananal e o Parque Nacional do Araguaia ”“ TO, Brasília, Universidade de Brasília, 2014.