SER Social

Tendências atuais da proteção social: considerações sobre o workfare e as políticas de ativação

Silvio Aparecido Redon — 2021-01-22

Em nossa sociedade, a proteção social institucional se coloca como incontestavelmente necessária ao enfretamento das expressões da “questão social”. Após um período excepcional de êxito inigualável, canonizado nos modelos de Estado Social Europeus, os direitos sociais são flagrantemente alvo de ofensivas do capital. Através de revisão bibliográfica pertinente ao tema, esse artigo objetiva entender as consequências desse panorama para a proteção social e as tendências para sua efetivação em contexto de crise do capitalismo, de altos índices de desemprego e retração das responsabilidades do Estado; tendências consubstanciadas nas medidas de workfare e nas políticas de ativação, já presentes nos contextos sociais europeu e estadunidense. O estudo evidencia que vários governos do mundo desenvolvido defendem essas orientações sob a justificativa de manutenção do sistema de proteção social e plena integração social dos indivíduos quando, de fato, essas medidas trazem a penalização dos sujeitos pelas consequências inerentes à expansão do capitalismo.

A Crise do capital e as refrações da questão social

Pâmela Karoline Lins Alves — 2021-01-22

O presente artigo objetiva analisar as refrações da “questão social”, diante da atual crise do capital, observando as novas configurações postas diante da hegemonia neoliberal. Diante disso, em um primeiro momento, será feita uma revisão bibliográfica utilizando Marx (2018), Santos (2012) e Netto (2011), buscando resgatar suas contribuições no que tange à “questão social”. Posteriormente, o artigo pretende partir da análise de Mészáros (2011), em sua abordagem sobre a crise estrutural do capital, observando o papel que o Estado passará a desempenhar nesse novo estágio capitalista, e as respostas dadas por ele às manifestações da “questão social”. Além disso, também serão utilizados os dados de Teixeira e Neves (2018) e de Boschetti e Teixeira (2019), para demonstrar como a crise do capital tem aprofundado em seus “limites últimos” os processos de exploração da força de trabalho e produção da miséria.

Política de Saúde e Desmonte do SUS no Governo Temer

Joelcio Jackson Lima SIlva — 2021-01-22

Este artigo tem como objetivo discutir sobre o protagonismo do setor privado na Política de Saúde Brasileira e sua relação com desmonte do Sistema Único de Saúde no Governo Temer. O desenvolvimento deste estudo se deu por meio de uma ampla pesquisa bibliográfica, abrangendo as referências teóricas fundamentais para compreender o objeto de pesquisa em questão; e também utilizando os recursos da pesquisa documental aos documentos que contém as principais orientações das políticas estatais do Governo Temer: “Uma Ponte para o Futuro”; “A Travessia Social”; e a Emenda Constitucional 95. Além dos documentos que expressaram as mudanças na Política Nacional de Atenção Básica e na Política de Saúde Mental, como também os que propõe a criação de planos acessíveis. Os resultados deste artigo contribuem para dar visibilidade ao desmonte do SUS e a histórica priorização do setor privado na Política de Saúde Brasileira, como parte de um projeto amplo de mercantilização da vida.

A categoria projeto profissional no Serviço Social do século XXI

Iolani Soares Silva — 2021-01-22

O estudo se propõe a apresentar os fundamentos teórico-metodológicos do projeto profissional do serviço social, explorando sua dimensão política a partir das contribuições teóricas de György Lukács, Sergio Lessa e José Paulo Netto. Resultou de uma pesquisa bibliográfica e de análise da produção intelectual contemporânea dos anos 1990, época em que se consolida o chamado projeto ético-político do Serviço Social. Para entendimento da categoria projeto, contamos com a teoria lukácsiana da ontologia do ser social, inteligível nas contribuições teóricas de Lessa e Gilmaisa Costa. E para o projeto profissional do Serviço Social, da produção contemporânea de José Paulo Netto. De acordo com Lukács, os projetos são intrínsecos à vida humana e tem um papel fundamental nos processos de construção da vida em sociedade. Assumem tipologias diferentes, segundo suas particularidades. Podem ser individuais ou coletivos e, nestes, profissionais. Mas, todos eles, na sua essência, têm uma dimensão ético-política.

Balanço da produção sobre serviço social na política de educação brasileira

Adriana Freire Pereira Férriz — 2021-01-22

O artigo apresenta os resultados da pesquisa referentes à produção de conhecimento sobre a “política de educação no Brasil na interface com o Serviço Social”, realizada a partir de textos publicados nos Anais dos eventos: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e no Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS), considerando o aumento significativo da produção sobre o tema nos últimos anos. Foi realizada uma análise sobre os trabalhos publicados nos anais do CBAS edição de 2013 e 2016 e do ENPESS nas edições de 2014, 2016 e 2018. Constatou-se que há uma quantidade maior de trabalhos com densidade teórica naqueles apresentados nos CBAS do que nos ENPESS. As temáticas infrequência e/ou evasão escolar, relação da escola-família e medicalização das crianças e adolescentes, aparecem com mais incidência, coincidem com as principais requisições postas aos assistentes sociais na área da educação.

Uma Análise marxista da agricultura capitalista: em busca de uma solução

Luiz Felipe Barros Silva — 2021-01-22

O texto procura discutir os elementos originários de uma agricultura industrial capitalista com base nos pressupostos teóricos de Karl Marx, ecoando a defesa de John Bellamy Foster acerca da compatibilidade do pensamento marxiano com as demandas da natureza pela preservação ambiental, analisando em seguida os impactos da inter-relação destrutiva entre a química e agricultura industriais em voga até os dias de hoje, sob o prisma da dialética das relações técnicas e sociais proposta por Guillermo Foladori, tratando do desflorestamento e utilização de pesticidas e herbicidas nos cultivos globais, abordando criticamente elementos que procuram sinalizar uma solução no interior do sistema do capital como a agroecologia e a agricultura sintrópica.

Fome e insegurança alimentar em tempos de pandemia da covid-19

Sirlândia Schappo — 2021-01-22

O artigo objetiva apresentar, a partir das contribuições de Josué de Castro, elementos para entender que os processos geradores da fome no contexto de avanço da covid-19 são anteriores, porém agravados pela situação de calamidade. A fome endêmica configura-se no horizonte das populações em extrema pobreza, sendo que estas se encontram em uma escala ascendente nos últimos anos no Brasil, especialmente a partir de 2014. Aos estados endêmicos, agregam-se os epidêmicos ou pandêmicos decorrentes dos impactos do coronavírus. Apresentam-se também estratégias na luta contra a fome e a insegurança alimentar, entre elas, destacam-se as propostas elaboradas coletivamente por movimentos sociais, sindicais e entidades organizadas em torno da agricultura familiar, da reforma agrária, dos povos e comunidades tradicionais, da agroecologia e da soberania alimentar. Entre essas ações políticas, destacam-se em caráter emergencial a reforma agrária, as políticas de renda básica, saúde, revogação da Emenda Constitucional 95, abastecimento e segurança alimentar e nutricional e o fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar camponesa e dos povos e comunidades tradicionais. Esse conjunto de indicações busca lidar com os efeitos da pandemia do coronavírus e enfrentar o agravamento da fome que se anuncia diante desta crise. Reafirma-se assim a atualidade de Josué de Castro e a importância da construção de projetos e políticas integradas de combate à fome. Isto requer mudanças nas estruturas econômicas e sociais, em especial, nas ainda necessárias reformas nas estruturas agrárias do país, assim como nas políticas de abastecimento e de segurança alimentar e nutricional.

Circuitos curtos de produção e abastecimento alimentar na pandemia:

Antonio Hélio Junqueira — 2021-01-22

A pandemia do COVID-19, deflagrada mundialmente ao final do primeiro trimestre de 2020, e que logo se fez acompanhar da consequente necessidade de imposição de medidas de isolamento social, acarretou um amplo e complexo conjunto de dificuldades alimentares. O inusitado do fenômeno para a sociedade contemporânea, tanto quanto sua inevitabilidade e a universalidade de sua abrangência social, acarretaram drásticas e profundas rupturas nos fluxos de suprimento alimentar, demandando atenção e medidas corretivas emergenciais. Nesse contexto, os circuitos curtos de produção e abastecimento alimentar tornaram-se alternativas amplamente demandadas, como soluções factíveis, viáveis e produtivas em resultados de curto prazo. A presente proposta teórico-metodológica para um protocolo de pesquisa visa orientar a exploração crítica do legado social dessas experiências de abastecimento alimentar da perspectiva analítica das inovações introduzidas, dos aprendizados que aportaram e do potencial para sua replicabilidade como tecnologias sociais relevantes e alternativas possíveis aos sistemas alimentares tradicionais.

Direito à alimentação da população em situação de rua e pandemia da COVID-19

Meimei Alessandra de Oliveira — 2021-01-22

O artigo analisou os desafios que a população em situação de rua (PSR) enfrenta para garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), considerando o advento da pandemia de COVID-19. As estratégias de acesso à alimentação da PSR ficam ainda mais escassas diante do isolamento físico exigido pela pandemia, além das múltiplas dificuldades para acessar as políticas públicas. O objetivo do artigo é identificar as principais violações ao DHAA da PSR que vive no Centro do município do Rio de Janeiro (RJ), vide as dificuldades de acesso agravadas no período da pandemia. O estudo pautou-se em entrevistas, mapeamento bibliográfico, pesquisa documental e estudos populacionais. As principais violações identificadas referem-se à incerteza da disponibilidade do alimento, ausência do poder de escolha, local para comer, condições inadequadas de higiene, ausência ou escassez de renda para aquisição e o medo da proibição da circulação das doações.

O Cardápio Diário em Tempos de Pandemia para Indivíduos com Ansiedade e Depressão

Daniela Gomes Alcoforado — 2021-01-22

A pandemia do COVID-19 trouxe à luz vulnerabilidades alimentares e nutricionais na sociedade, agravadas pelos efeitos do isolamento social e outras medidas para conter a disseminação do coronavírus na vida das pessoas. Este estudo explora como indivíduos com transtornos mentais estão reagindo à pandemia, focando no contexto de seus hábitos alimentares. Para tanto, foram realizadas dezenove entrevistas em profundidade com pessoas previamente diagnosticadas com depressão e/ou ansiedade. Verificamos que a pandemia afetou a segurança alimentar e nutricional dos participantes, uma vez que atuou como gatilho ativando vulnerabilidades que tornam esta parte da sociedade mais suscetível a mudanças negativas nos hábitos alimentares. Eles estão consumindo alimentos não saudáveis e experienciando compulsão alimentar e mudança de peso. Além disso, problemas financeiros, desemprego e aumento dos preços dos alimentos foram agravados pela pandemia, causando dificuldades de acesso aos alimentos para alguns participantes. Sugestões para formuladores de políticas públicas foram destacadas na conclusão.

Digitalização para sobrevivência

Mirna de Lima Medeiros — 2021-01-22

Resumo: Considerando a importância e fragilidade dos pequenos produtores de hortifrutigranjeiros, esse artigo objetivou analisar a adaptação das feiras de produtores de Ponta Grossa (Paraná) diante do cenário imposto pela pandemia da COVID-19. Realizamos um estudo de caso exploratório-descritivo de natureza qualitativa cuja coleta de dados contemplou pesquisa documental (leis municipais e materiais do “Feira Fácil Genial”), entrevistas (aos representantes do negócio) e questionário aplicado online (com retorno de 131 consumidores). A análise deu-se com estatística descritiva e análise de conteúdo. A pandemia evidenciou a importância dos pequenos produtores para o abastecimento das cidades, bem como a necessidade de apoio e valorização dos mesmos pelos governos. Em Ponta Grossa, a adoção da estratégia de digitalização, desenvolvida com parceria público-privada, somada a ações de higiene e de relacionamento permitiram o escoamento de estoques durante o fechamento das feiras. Ademais, as opiniões dos consumidores indicam que há potencial de crescimento da feira digital.

Velhos problemas e Novas questões: A pandemia do Coronavirus e a segurança alimentar e nutricional no Brasil

Newton Narciso Gomes Jr — 2021-01-22

O professor Belik na entrevista concedida à revista SER Social volta sua atenção para os temas do abastecimento alimentar e a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Em meio aos efeitos da pandemia do covid19, Belik comenta aspectos importantes das políticas publicas e da falta delas no campo da produção de alimentos, comercialização e acesso das pessoas à comida. Ao destacar os riscos do aprofundamento das condições de insegurança alimentar ante ao avanço da pobreza que se radicalizou bem antes dos efeitos da pandemia, Numa linguagem clara e desafetada a entrevista convida cada qual a enfrentar o desafio do quê fazer.

Consumo pós-pandêmico: entre as demandas da consciência e a urgência das necessidades.

Newton Narciso Gomes Jr — 2021-01-22

Em tempos de pandemia emerge a ideia imprecisa do novo normal. Na entrevista concedida à Revista Ser Social o professor Helio Junqueira aborda os desafios e contraditórios da sociedade pela vertente do consumo e do consumidor. O consumo consciente e as urgências que se abatem sobre a vida, especialmente dos mais vulneráveis, e tratado com argúcia oferecendo ao leitor a possibilidade de ele próprio confrontar suas ideias e percepções com a realidade em que estamos todos mergulhados. Junqueira convida a isso na entrevista.

Editorial

Comissão Editorial — 2021-01-22

Editorial

O Negócio da Comida: quem controla nossa alimentação?

Juliana Garcia Peres Murad — 2021-01-22

Resenha do livro "O Negócio da Comida: quem controla nossa alimentação?"

Resumos de Teses/Dissertações

Comissão Editorial — 2021-01-22

Resumos de Teses/Dissertações

Sumário

Comissão Editorial — 2021-01-22

Sumário

Consultores ad hoc da SER Social

Comissão Editorial — 2021-01-22

Consultores ad hoc da SER Social