Threatened backhaul, attentive consumer
DOI:
https://doi.org/10.26512/lstr.v1i1.21750Palabras clave:
backhaul, Brasil, consumidor, infraestrutura de rede de suporte do STFC, enlaces de conexãoResumen
Telecommunication Sector Update on backhaul.
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BRASIL. Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional n.º 08, de 1995. Diário Oficial da União. Brasília.
BRASIL. Decreto n.º 4.769, de 27 de junho de 2003. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no regime público ”“ PGMU, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília.
BRASIL. Decreto n.º 6.424, de 04 de abril de 2008. Altera e acresce dispositivos ao Anexo do Decreto n.º 4.769, de 27 de junho de 2003, que aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no regime público ”“ PGMU. Diário Oficial da União. Brasília.
BRASIL. Exposição de Motivos n.º 231/MC. Brasília, 10 de dezembro de 1996. Documento de Encaminhamento da Lei Geral de Telecomunicações, comentando-a. 70 p.
LEFÈVRE, Flávia. Relatório a respeito da proposta de alteração do Plano Geral de Metas de Universalização do STFC ”“ Decreto n.º 4.769, de 27 de junho de 2003, do Ministério das Comunicações. São Paulo, 25 de março de 2008. 34 p.
SUNDFELD, Carlos Ari. Parecer. São Paulo, 6 de junho de 2007. 40p.
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SUNDFELD, Carlos Ari. Parecer. São Paulo, 6 de junho de 2007. 40p.
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Publicado
2009-05-11
Cómo citar
DUARTE, Denianne de Araújo; SILVA, Lívia Denise Rêgo. Threatened backhaul, attentive consumer. Law, State and Telecommunications Review, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 219–323, 2009. DOI: 10.26512/lstr.v1i1.21750. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21750. Acesso em: 23 mar. 2026.
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