Descolonizando e rondando o direito desde a América Latina: experiências com as rondas campesinas no Peru e as rondas comunales no México

Resumo

O objetivo desta tese de doutorado é comparar as formas de organização política e epistêmica das rondas campesinas em Puno (Peru) e das rondas comunais em Michoacán (México) e, com isso, contribuir para os estudos transdisciplinares sobre a descolonização do direito na América Latina. O primeiro capítulo discute o potencial e os limites do estudo decolonial latino-americano como uma corrente teórica e prática que surgiu na região. Também, apresentam-se teorias críticas dos direitos humanos, como a Tradição Ibero-Americana de Direitos Humanos (TIDH) e a descolonização na corrente brasileira de O Direito Achado na Rua (ODANR). O segundo capítulo narra a (des)construção metodológica utilizada nesta pesquisa qualitativa, que emprega a autoetnografia reflexivo-narrativa para guiar a narrativa, juntamente com o uso de entrevistas semiestruturadas e a valorização do poder da palavra nos mundos ronderos. O terceiro capítulo analisa os resultados obtidos após a comparação das semelhanças e diferenças entre as rondas campesinas peruanas e as rondas comunais mexicanas. Com isso, os caminhos descolonizadores do direito são projetados graças a uma ampla compreensão de suas identidades, marcadas por insurgências epistêmicas, memória coletiva rondera, assim como pela relação com o Estado e o bem-viver como uma forma de alcançar a justiça entre os povos.