Autonomia ou dependência institucional?

O Parlamento e o Foro Consultivo do Mercosul à luz da participação brasileira no bloco regional

Palavras-chave: Mercosul, Parlasul, FCCR, Poder Executivo brasileiro, Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, paradiplomacia

Resumo

O artigo analisa o grau de dependência ou autonomia das representações brasileiras do Parlamento do Mercosul  e do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul em relação ao executivo brasileiro nos temas de integração. Embora os órgãos facilitem a adição de novas temáticas e atores no bloco, conclui-se que a participação de parlamentares e atores subnacionais no bloco apresentam distintos níveis de constrangimentos institucionais e intergovernamentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Theodoro Luciano, University of Birmingham

University of Birmingham, Departament of Political Science and International Studies, Birmingham, United Kingdom.

Cairo Gabriel Borges Junqueira, Universidade Estadual Paulista

Universidade Estadual Paulista, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, São Paulo - SP, Brazil

Referências

Aalberts, Tanja. ‘Sovereignty Reloaded? A Constructivist Perspective on European Research.’ Webpapers on Constitutionalism & Governance Beyond the State 2 (2005).

Abreu, Gustavo de Souza. ‘Efeitos político-jurídicos da não institucionalizada paradiplomacia no Brasil.’ Revista Brasileira de Políticas Públicas, UniCEUB 3, no. 2, jul.-dez.(2013): 66-78.

Allen, D. ‘The Structural funds and cohesion policy.’ In Policy-Making in the EU, edited by Wallace, H.; Pollack, M.; Young, A. Oxford: Oxford University Press, 2010.

Barreto, Maria Inês. ‘A inserção internacional das cidades enquanto estratégia de fortalecimento da capacidade de gestão dos governos locais.’ Congreso Internacional Del Clad sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Santiago, Chile, 18-21 de outubro de 2005.

Bernal-Meza, Raul. ‘Políticas Exteriores Comparadas de Brasil e Argentina rumo ao Mercosul.’ Revista Brasileira de Política Internacional 42, no. 2 (1999): 40-51.

Bobbio, Norberto. Dicionário de Política. 2 volumes. 11ª Ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília (UnB), 1998.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm >. Acesso em 19 set. 2016.

Brasil. Decreto 8.579 de 26 de novembro de 2015. Presidência da República (Casa Civil) – Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8579.htm> Acesso em 18 set. 2016.

Brasil. Resolução No. 1 de 2011. Congresso Nacional. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/rescon/2011/resolucao-1-6-junho-2011-610747-publicacaooriginal-132751-pl.html> Acesso em 20 set. 2016.

Caetano, Gerardo.; Antón, Romeo. ‘La consolidación institucional del Mercosur: el rol de los parlamentos.’ In Los rostros del Mercosur: el difícil camino de lo comercial a lo societal. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), 2001.

Caichiolo, Carlos Ricardo. ‘The Mercosur Experience and Theories of Regional Integration.’ Contexto Internacional 39, no. 1, jan-apr (2017): 117-134.

Casal, Oscar. ‘Parlamento do Mercosul: desafios para sua consolidação.’ Pontes 4, no. 3, julho (2008).

Cason, Jeffrey; Power, Timothy. ‘Presidentialization, Plurarization, and the Rollback of Itamaraty: Explaining Change in Brazilian Foreign Policy Making in the Cardoso-Lula Era.’ International Political Science Review 30, no. 2 (2009): 117-140.

.

Costa, Olivier. ‘Le parlement européen dans le système décisionnel de l’Union européenne: la puissance au prix de l’illisibilité.’ Politique européenne 28 (2009).

Dessotti, Fabiana. ‘Cooperação descentralizada: uma inovação nas políticas públicas de desenvolvimento local.’ 5éme colloque de l’IFBAE, Grenoble, 18-19 maio, 2009.

Dessotti, Fabiana. Rede Mercocidades na cooperação descentralizada: limites e potencialidades. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011.

Dri, Clarissa; Paiva, Maria Eduarda. ‘Parlasul, um novo ator no processo decisório do Mercosul?‘ Rev. Sociol. Polit. 24, no. 57 (2016).

Drummond, Maria Claudia. ‘Representación Ciudadana en el Parlamento del Mercosur: la construcción del acuerdo político.’ Puente @ Europa, ano XII, dez. (2009).

Drummond, Maria Claudia. The Brazilian Parliamentary Delegation to Mercosur: its functions in the Brazilian National Congress. Joint IPSA-ECPR Conference, São Paulo, 16 de fevereiro, 2011.

Hirst, Monica. ‘La dimensión política del Mercosur: actores, politización y ideología.’ Estudos Avançados 10, no. 27 (1996): 217-250.

Hix, Simon; Hoyland, Bjorn. ‘The Empowerment of the European Parliament.’ Annu. Rev. Polit. Sci. 16 (2013): 171–89.

Junqueira, Cairo Gabriel Borges. ‘A criação das Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SMRIs) como nova realidade da inserção internacional dos entes subnacionais brasileiros.’ Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI/IPEA) 21, set-dez (2015): 71-84.

Junqueira, Cairo Gabriel Borges. ‘Brasil, Argentina e a integração no Mercosul: trajetórias e projeções subnacionais em meio à relação doméstico-internacional.’ In Anais do II Simpósio Internacional “Pensar e Repensar a América Latina”, Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP). São Paulo, 17 a 21 de outubro, p. 01-18, 2016.

Kreppel, Amie. ‘Necessary but not sufficient: understanding the impact of treaty reform on the internal development of the European Parliament.’ Journal of European Public Policy 10, no. 6 (2003): 884-911.

Lucci, Juan. ‘Parlamento del MERCOSUR: debilidad institucional y estancamiento político. Análisis a seis años de su inauguración.’ Densidades 11 (2012).

Luciano, Bruno Theodoro. ‘A Inclusão da Representatividade Direta no Parlamento do Mercosul.’ Boletim de Economia e Política Internacional 11 (2012).

Luciano, Bruno Theodoro. ‘Desafíos contemporáneos del PARLASUR y experiencias comparadas – Europa y Latinoamérica.’ Pensamiento Propio 43 (2016).

Malamud, Andrés. ‘Presidentialism and Mercosur: A Hidden Cause for A Successful Experience.’ In Comparative Regional Integration: Theoretical Perspectives edited by Laursen F. Aldershot: Ashgate, 2003.

Malamud, Andrés; Dri, Clarissa. ‘Spillover Effects and Supranational Parliaments: The Case of Mercosur.’ Journal of Iberian and Latin American Research 19, no. 2 (2013): 224-238.

Mariano, Karina. ‘A eleição parlamentar no Mercosul.’ Rev. Bras. Polít. Int. 54, no. 2 (2011): 138-157.

Mariano, Karina; Luciano, Bruno Theodoro. ‘Implicações Nacionais na Integração Regional: as eleições diretas do Parlamento do Mercosul.’ Revista Perspectivas – UNESP/Araraquara, 42 (2012).

Mariano, Marcelo; Ramanzini Jr, Haroldo. Uma Análise das Limitações Estruturais do Mercosul a partir das Posições da Política Externa Brasileira. XXVIII Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos, Rio de Janeiro: Junho 11 – 14, 2009.

Medeiros, Marcelo; Leitão, Natália; Cavalcanti, Henrique; Paiva, Maria Eduarda; Santiago, Rodrigo. ‘A Questão da Representação no Mercosul: os casos do Parlasul e do FCCR.’ Rev. Sociol. Polít. 18, no. 37 (2010): 31-57.

Medeiros, Marcelo; Paiva, Maria Eduarda; Lamenha, Marion. ‘Legitimidade, representação e tomada de decisão: o Parlamento Europeu e o Parlasul em perspectiva comparada.’ Rev. Bras. Polít. Int 55, no. 1 (2012): 154-173.

Marks, Gary. ‘Structural Policy and Multilevel Governance in the EC’. In The State of the European Community, edited by Alan Cafruny and Glenda Rosenthal, 391- 410. Boulder: Lynne Rienner, 1993.

Mello, Flavia de Campos. ‘A Política Externa Brasileira e os Blocos Internacionais.’ São Paulo em Perspectiva. São Paulo: Fundação SEADE, v. 16, no. 2 (2002): 37-43.

Mercosul. Conselho do Mercado Comum. Decisão 54/12. Plano de Ação 2013-2014 do FCCR. 2012.

Oddone, Nahuel. ‘Cooperación Transfronteriza en el Mercosur: una agenda que apenas empieza a construirse desde lo subnacional.’ Eixo Atlántico – Revista da Eurorrexión Galicia-Norte de Portugal 19 (2012): 133-146.

Oroño, Abel. ‘La cuestión local en el Mercosur: Estado de situación, desafíos y temas para una nueva agenda.’ In La reforma institucional del Mercosur, edited by Gerardo Caetano. Uruguai: Centro de Formación para la Integración Regional (CEFIR), 2009.

Pierson, Paul. ‘The Path to European Integration: a historical-institutionalist analysis.’ In European Integration and Supranational Governance, edited by Sandholtz, W. and Sweet, A. Oxford: Oxford University Press, 1998.

Pollack, Mark. ‘The Engines of Integration? Supranational Autonomy and Influence in the European Union.’ In European Integration and Supranational Governance, edited by Sandholtz, W. and Sweet, A. Oxford: Oxford University Press, 1998.

Pollack, Mark. ‘Theorizing EU Policy-Making.’ In: Policy-Making in the EU, edited by Wallace, H.; Pollack, M.; Young, A. Oxford: Oxford University Press, 2010.

Porcelli, Emanuel. ‘El Parlamento de MERCOSUR: entre la profundización y la irrelevancia.’ El Príncipe 3, no. 2 (2009).

Ribeiro, Elisa. ‘O Parlamento do Mercosul como Recurso para a Construção do Direito Comunitário.’ Universitas Jus 16 (2008).

Rittberger, Berthold. ‘The Creation and Empowerment of the European Parliament.’ JCMS. 41, no. 2 (2003): 203-25.

Saraiva, Miriam Gomes. Encontros e Desencontros: O lugar da Argentina na política externa brasileira. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

Simini, Danilo Garnica. Atuação internacional dos municípios brasileiros à luz da Constituição Dirigente de 1988: um estudo de caso da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Direito). São Paulo: Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015.

Serbin, Andrés. ‘Regionalismo y soberanía nacional en América Latina: los nuevos desafíos.’ Documentos CRIES/Nueva Sociedad 15, Buenos Aires, sep. (2010).

Söderbaum, Fredrik. ‘Early, Old, New and Comparative Regionalism. The Scholarly Development of the Field.’ KFG Working Papers 64, out. (2015).

Stuart, Ana Maria. Regionalismo e democracia: uma construção possível. Tese (Doutorado em Sociologia). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2002.

Vaz, Alcides Costa. Cooperação, Integração e Processo Negociador. A construção do Mercosul. Brasília: IBRI, 2002.

Ventura, Deisy; Fonseca, Marcela Garcia. ‘La participación de los entes subnacionales en la política exterior de Brasil y en los procesos de integración regional.’ Revista CIDOB d’afersinternacionals 99, set (2012): 55-73.

Vigevani, Tullo. ‘História da integração latino-americana: Mercosul e questões subnacionais.’ In Governos subnacionais e sociedade civil: integração regional e Mercosul, edited by Vigevani, T.; Wanderley, L. E. São Paulo: EDUC: Ed. UNESP: FAPESP, 2005.

Vigevani, Tullo; Favaron, Gustavo; Ramanzini Jr, Haroldo; Correia, Rodrigo. ‘O papel da integração regional para o Brasil: universalismo, soberania e percepção das elites.’ Rev. Bras. Pol. Int. 51, no. 1 (2008): 5-27.

Publicado
2018-09-03
Como Citar
Luciano, Bruno, e Cairo Junqueira. 2018. Autonomia Ou Dependência Institucional?. Meridiano 47 - Journal of Global Studies 19 (setembro). https://doi.org/10.20889/M47e19018.
Seção
Artigos