O regime internacional dos refugiados e os instrumentos de proteção jurídica em nível internacional e latino-americano

  • Thalita Melo Silva Universidade Federal de Pernambuco
  • Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico Universidade Estadual da Paraíba
Palavras-chave: América Latina; internacional; proteção jurídica; refugiados; Regime Internacional;

Resumo

Esse artigo objetiva analisar a evolução do regime internacional de proteção aos refugiados, por meio da evolução institucional das regras e normas elaboradas no âmbito da Organização das Nações Unidas. Além disso, busca-se explanar sobre os instrumentos de proteção internacional e regional latino-americano que garantem a regulamentação da condição de refugiado e as obrigações a serem cumpridas pelos Estados.

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Biografia do Autor

Thalita Melo Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Departamento de Ciência Política, Recife – PE, Brazil

Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico, Universidade Estadual da Paraíba

Departamento de Relações Internacionais, João Pessoa -PB, Brazil

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Publicado
2018-04-25
Como Citar
Silva, Thalita, e Andrea Pacífico. 2018. O Regime Internacional Dos Refugiados E Os Instrumentos De Proteção Jurídica Em Nível Internacional E Latino-Americano. Meridiano 47 - Journal of Global Studies 19 (abril). https://doi.org/10.20889/M47e19008.
Seção
Artigos