Entre punir e resolver: um debate sobre a maioridade penal e o nosso tempo político

  • Ana Carolina Ramos de OLIVEIRA Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília
Palavras-chave: Antropologia da Política

Resumo

A partir da leitura dos comentários postados nas notícias do Facebook da Folha de São Paulo acerca da discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que sugere a modificação do art. 228 sobre maioridade penal, este artigo intenta refletir acerca das várias perspectivas em disputa durante a tramitação desta proposta na Câmara dos Deputados. Busca-se refletir, a partir das falas, sobre como a discussão da PEC colocava em disputa conceitos de estado, indivíduo e moral. Ao partir da mídia como espaço para análise do momento político, busco, ao mesmo tempo, discutir sobre como espaços externos ao meio institucional do Estado dialogam, agenciam e interferem nos processos estatais, bem como também são conformadores do que se chama de política.

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Referências

AGÊNCIA CÂMARA. Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição. Câmara Notícias. 18 fev 2015. Disponível em <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481883-CONHECA-A-TRAMITACAO-DE-PROPOSTAS-DEEMENDA-A-CONSTITUICAO.html> Acesso em 26 nov. 2015.

BESSA, Laerte. A redução da maioridade penal. Folha de São Paulo. 10 jun. 2015.

BRASIL. Câmara dos Deputados. PEC 171 de 19 de agosto de 1993: Projetos de Leis e Outras Proposição. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14493> Acesso em 26 nov. 2015.

DOUGLAS, Mary. Como as instituições penam. EDUSP: São Paulo, 2007.

FALCÃO, Márcio. Comissão da Câmara Aprova proposta de reduçãoda maioridade penal. Folha de São Paulo. 31 de mar. de 2015. Disponível em: <<http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/03/1610691-comissao-da-camara-aprovar-proposta-de-reducao-da-maioridadepenal.shtml?cmpid=facefolha>>Acesso em 15 de fevereiro de 2017.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Ed. Graal. 1984.

GEERTZ, Clifford. A interpretação da Cultura. Rio de Janeiro: LTC, 2008. 323 p.

GEERTZ, Clifford. [1983]. Do ponto de vista dos nativos: a natureza do entendimento antropológico. In:___. O saber local. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

KUSCHNIR, Karina. Antropologia da Política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007. 73 p.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. São Paulo: Abril Cultural, Coleção Os Pensadores, 1973.

NOGUEIRA, S. G. Etnografando os meios de comunicação: reflexões acerca da produção de notícias políticas em dois contextos distintos. Revista Contemporânea (UERJ. Online), v. n. 13, p. 18-32, 2009. Disponível em: <http://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/contemporanea/article/view/308>. Acesso em 15 nov. 2015.

PEIRANO, Mariza. Antropologia Política, ciência política e antropologia da política. In: Três ensaios breves. Série Antropologia 31. Brasília, UnB: 17-29, 1997.

TEIXEIRA, Carla. A Honra da Política. “Decoro Parlamentar” e Perda de Mandato no Congresso Brasileiro (1949-1994). Rio de Janeiro: Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da Política, 1998.

______________. Honra moderna e política em Max Weber. Mana, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 109-130, 1999.

TRAVANCAS, Isabel. Por uma antropologia da comunicação: a construção de um campo e suas pesquisas. Ilha. Santa Catarina, v. 10, n. 2, p. 114-132, 2008. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ilha/article/view/2175-8034.2008v10n2p113> Acesso em 15 nov. 2015.

WEBER. Max. Ciência e Política. Duas Vocações. São Paulo: Editora Cultrix, 1998.

Referência dos Posts no Facebook da Folha de São Paulo organizados de forma cronológica enfatizando a data da postagem, a notícia compartilhada e o link: FACEBOOK DA FOLHA DE SÃO PAULO. 93% dos paulistanos querem redução da maioridade penal. 17 abr 2013. Disponível em: <https://www.facebook.com/folhadesp/posts/529082660467075:0>. Acesso em 17 nov. 2015.

FACEBOOK DA FOLHA DE SÃO PAULO. Comissão da Câmara aprova proposta de redução da maioridade penal. 31 mar 2015. Disponível em: <https://www.facebook.com/folhadesp/posts/1045092325532770>. Acesso em 17 nov. 2015.

FACEBOOK DA FOLHA DE SÃO PAULO. Eduardo Cunha diz quevotação da maioridade penal deve ocorrer em junho. 31 mai 2015. Disponível em: <https://www.facebook.com/folhadesp/posts/1091964010845601>. Acesso em 17 nov. 2015.

FACEBOOK DA FOLHA DE SÃO PAULO. Relator da comissão adere à proposta de Cunha e do PSDB. 17 jun 2015. Disponível em: <https://www.facebook.com/folhadesp/posts/1107811939260808>. Acesso em 17 nov. 2015.

FACEBOOK DA FOLHA DE SÃO PAULO. Após rejeitar redução de maioridade penal, Câmara articula nova votação. 01 jul 2015. Disponível em: <https://www.facebook.com/folhadesp/posts/1120377564670912>. Acesso em 17 nov. 2015.

FACEBOOK DA FOLHA DE SÃO PAULO. Redução da maioridade penal avança na Câmara após manobra. 02 jul 2015. Disponível em: <https://www.facebook.com/folhadesp/photos/a.115442961831049.6251.100114543363891/1120850524623616/?type=3&permPage=1>. Acesso em 17 nov. 2015.

Publicado
2017-12-24