Os Impactos Socioambientais Resultantes da Implantação e Operação dos Parques Eólicos no Estado da Paraíba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18829/1805

Palavras-chave:

Energias Renováveis; Parque Eólicos; Impactos Socioambientais; Paraíba

Resumo

O artigo analisa os impactos socioambientais associados à produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, mais especificamente, da produção de energia eólica no Estado da Paraíba. É basal para essa análise, o decorrer do processo de formulação das políticas públicas de incentivo à produção eólica no Brasil, para compreender a implementação da produção de energia a partir da fonte eólica no país. Nota-se que, os impactos socioambientais ocasionados pela instalação de parques eólicos possuem um caráter bastante específico e dependente do planejamento energético, das políticas públicas relacionadas ao tema e, da localização selecionada para a instalação desses parques, o que, por vezes, caracteriza a fragilidade e dificuldade na mitigação dos impactos negativos. A metodologia consiste em análise documental da legislação da política energética nacional e internacional de incentivo à produção eólica, dos dados e informações junto ao banco de dados e documentos oficiais estatais do setor energético, além da pesquisa etnográfica, através da realização de entrevistas com as comunidades onde estão os parques eólicos no estado da Paraíba. Averígua-se a hipótese de que, ocorrem desestruturações das bases sócio-econômico-ambientais nas comunidades onde estão instalados esses parques no estado da Paraíba e as questões ambientais e sociais, são escamoteadas pelo discurso da sustentabilidade dos empreendimentos de energia renovável.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexandre César Cunha Leite, Universidade Estadual da Paraíba

Professor Dr. Alexandre César Cunha Leite.  Associate Professor, Graduate Program of International Relations, PPGRI/UEPB (Paraíba State University), Brazil. Graduate Program of Public Management and International Cooperation, PGPCI/UFPB (Paraíba Federal University), Brazil. Graduate Program of International Relations, PPGRI/PUCMINAS (PUCMINAS), Brazil.   Editor: Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais (Brazilian Journal of International Public Policies) - http://periodicos.ufpb.br/index.php/rppi/index. Coordinator: Group of Studies and Research in Asia-Pacific (GEPAP/UEPB).

Lívia Picchi, Universidade Estadual da Paraíba

Graduate Program of International Relations, PPGRI/UEPB Paraíba State University/Brazil. Social Scientist from São Paulo Federal University.

Referências

AMARANTE, O. A.; BROWER, M.; ZACK, J.; SÁ, A. L. Atlas do potencial eólico brasileiro. Ministério de Minas e Energia Eletrobrás, 2001.
ALVES, J. J. A. Análise regional da energia eólica no Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. v. 6, n. 1, p. 165-188, Taubaté, SP, Brasil, 2009. Disponível em: < http://rbgdr.net/012010/artigo8.pdf> Acesso em: 12/07/2018
ANEEL. Atlas Energia Eólica. 2018. Disponível em:< http://www2.aneel.gov.br/arquivos/pdf/livro_atlas.pdf> Acesso em: 09/06/2018
ANEEL. Banco de Informações de Geração de Energia. 2016. Disponível em: < http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/capacidadebrasil.cfm> Acesso em: 08/09/2018
AZEVEDO, J. P. M.; NASCIMENTO, R. S.; SCHRAM, I. B. Energia eólica e os impactos ambientais: um estudo de revisão. Revista UNINGÁ, v. 51, p. 101-106, 2017. Disponível em:< https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/714> Acesso em: 20/06/2018.
BITTENCOURT, R. M. et al. Sistemas Complementares de Energia Eólica e Hidráulica no Brasil, Comisione de Integración Eléctrica Regional. Comité Nacional Área de Generación & Transmisión. Congreso CIER, Buenos Aires, 2000. Disponível em: < http://www.espacoenergia.com.br/edicoes/3/003-02.pdf> Acesso em: 15/07/2018.
BRANNSTROM, C.; GORAYEB, A. Caminhos para uma gestão participativa dos recursos energéticos de matriz renovável (parques eólicos) no Nordeste do brasil. v. 15, p. 101-115, Fortaleza, 2016. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/mercator/v15n1/1984-2201-mercator-15-01-0101.pdf> Acesso em: 15/07/2018
BRANNSTROM, C.; TILTON, M.; KLEIN, A.; JEPSON, W. Spatial distribution of estimated wind-power royalties in west Texas. Land, v. 4, p. 1182-1199, 2015. Disponível em:< https://www.mdpi.com/2073-445X/4/4/1182> Acesso em: 15/07/2018
BRASIL, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética Plano Decenal de Expansão de Energia 2024 / Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME/EPE, 2015. Disponível em: < http://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/Plano-Decenal-de-Expansao-de-Energia-2024> Acesso em: 25/06/2018.
BRASIL. Balanço Energético Nacional 2017: Ano base 2016. Empresa de Pesquisa Energética. Rio de Janeiro: EPE, 2016. Disponível em: https://ben.epe.gov.br/downloads/Relatorio_Final_BEN_2017.pdf . Acesso em: 20/06/2018.
BRASIL. Empresa de Pesquisa Energética. Plano Nacional de Energia 2030. Rio de Janeiro: EPE, 2007. Disponível em: <http://epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/Plano-Nacional-de-Energia-PNE-2030> Acesso em: 20/06/2018.
CAMILLO, E. V. As políticas de inovação da indústria de energia eólica: uma análise do caso brasileiro com base no estudo de experiências internacionais. (tese de Doutorado), Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Geociências, 2013.
CEPEL. Atlas do Potencial Eólico Brasileiro: Simulações 2013. Centro de Pesquisas de Energia Elétrica-CEPEL ”“ Rio de Janeiro: CEPEL, 2017. Disponível em:<http:// novoatlas.cepel.br/wp-content/uploads/2017/03/NovoAtlasdoPotencialEolico_ brasileiroSIM_2013.pdf.> Acesso em: 06/06/2018.
DUTRA, R. M. Energia eólica. In: TOLMASQUIM, M. T. (Org.). Alternativas energéticas sustentáveis no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: COPPE: CENERGIA, 2004. p. 179-266.
DUTRA, R. M.; SZKLO, A. S. A Energia Eólica no Brasil: PROINFA e o Novo Modelo do Setor Elétrico. In: Anais do XI Congresso Brasileiro de Energia. p. 855-868, 2008. Disponível em: < http://www.cresesb.cepel.br/publicacoes/download/artigo/CBE_XI-Artigo2.pdf> Acesso em: 06/06/2018.
ELETROBRAS ”“ CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. In A Eletrobrás e a história do setor de energia elétrica no Brasil. Centro de Memória da Eletricidade no Brasil. Rio de Janeiro, 1995.
FERREIRA, H. T. Energia Eólica: barreiras a sua participação no setor elétrico brasileiro. 2008. Dissertação de Mestrado ”“ PIPGE/USP. São Paulo: PIPGE/USP, 2008.
GELLER, H. et al. Policies for advancing energy efficiency and renewable energy use in Brazil. Energy Policy, v.32, n.12, p.1437-50, 2004. Link: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301421503001228.
GOLDEMBERG, J. Pesquisa e desenvolvimento na área de energia. In São Paulo em Perspectiva. São Paulo, 2000.
MALAGUETA, D.; SZKLO, A.; SORIA, R.; DUTRA, R.; SCHAEFFER, R.; BORBA, B. Potential and impacts of Concentrated Solar Power (CSP) integration in the Brazilian electric power system. Renewable Energy,v. 68, p. 223-235, 2014. Link: < https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0960148114000809> Acesso em: 25/06/2018.
MARINHO, M. H. N.; AQUINO, R. R. B. Oferta de energia através da complementariedade sazonal hidro-eólica. Revista PCH Notícias & SHP NEWS. N. 40, ano 2011. Link: < https://www.abrh.org.br/SGCv3/index.php?PUB=3&ID=19&SUMARIO=4418&ST=complementariedade_sazonal_hidro_eolica_para_oferta_de_energia_eletrica>
MAZZUCATO, M. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo, SP: Portfolio Penguin, 2014.
MINISTÈRIO DA FAZENDA. Convênio ICMS 101/97. Disponível em: < https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1997/CV101_97> Acesso em: 26/06/18.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Resolução nº 279 de 27 de junho de 2001. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res01/res27901.html Acesso em: 07/06/18
PINTO, L. I. C et al. O mercado brasileiro de energia eólica, impactos sociais e ambientais. Revista Ambiente e Água, vol. 12, nº 6, Taubaté, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1980-993X2017000601082&script=sci_abstract&tlng=pt
RAMPINELLI, G. A.; ROSA J. C. G. Análise da geração eólica na matriz brasileira de energia elétrica. Revista Ciências Exatas e Naturais, v. 14, n. 2, p. 273-302, 2012. Disponível em: < https://revistas.unicentro.br/index.php/RECEN/article/view/2298 >
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único a consciência universal. São Paulo: Record, 2009.
TRALDI, M. Novos usos do território no semiárido nordestino: implantação de parques eólicos e valorização seletiva nos municípios de Caetité (BA) e João Câmara (RN). Dissertação de mestrado - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP, 2014.
TRALDI, M. Os Impactos socioeconômicos e territoriais resultantes da implantação e operação de parques eólicos no semiárido brasileiro. Revista Eletrônica de Geografia y Ciencias Sociales Universitat de Barcelona, 2018. Disponível em: < http://revistes.ub.edu/index.php/ScriptaNova/article/view/19729/23618> Acesso em: 27/07/2018
VEIGA, J. E. Energia Eólica. São Paulo. Editora Senac: São Paulo, 2012.

Downloads

Publicado

2019-06-18

Como Citar

LEITE, Alexandre César Cunha; PICCHI, Lívia. Os Impactos Socioambientais Resultantes da Implantação e Operação dos Parques Eólicos no Estado da Paraíba. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], n. 1, 2019. DOI: 10.18829/1805. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/19168. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos