A comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS:

um balanço dos primeiros anos de atuação

Autores

  • Roberta Buarque Rabelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde
  • Clarice Alegre Petramale Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde
  • Livia Costa da Silveira Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde
  • Vania Cristina Canuto Santos Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde
  • Helcio Caixeta Gonçalves Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

Palavras-chave:

Políticas de saúde, Gestão

Resumo

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de oferecer à sociedade brasileira o acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde. A integralidade é um dos temas que mais despertam polêmica no contexto das avaliações e uso das novas tecnologias no SUS.

Em resposta a um movimento iniciado em 2009, visando à adoção de medidas imediatas para o aumento da transparência no processo de avaliação das tecnologias em saúde e a instituição de procedimentos para acompanhar a sua evolução, foi instituída, por lei federal, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Assim, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) foi institucionalizada no Brasil como processo obrigatório e indispensável para a tomada de decisão sobre a incorporação tecnológica no SUS.

Este artigo é um relato de experiência, que descreve dados relacionados à atuação da CONITEC desde a sua implantação. O trabalho desenvolvido por essa comissão reflete o compromisso com o acesso integral e equânime assumido pela sociedade brasileira na Constituição de 1988, sendo um passo decisivo para os direitos sociais e para uma sociedade mais justa e comprometida com o acesso à saúde e com o conhecimento a serviço da população.

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Biografia do Autor

Roberta Buarque Rabelo, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

Cirurgiã-Dentista. Mestre em Saúde Pública. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Assessora Técnica do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DGITS/SCTIE/MS). 

Clarice Alegre Petramale, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

Médica, Especialista em Infectologia e Saúde Pública. Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DGITS/SCTIE/MS). 

Livia Costa da Silveira, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

Assistente Social. Mestre em Gestão, Ciência e Tecnologia. Especialista em Gestão de Sistema de Saúde, Administração hospitalar e Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde. Consultora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DGITS/SCTIE/MS).

Vania Cristina Canuto Santos, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

Economista. Mestre em Saúde Pública. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Diretora-Substituta do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DGITS/SCTIE/MS). 

Helcio Caixeta Gonçalves, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde

Tecnológo em processamento de dados. Especialista em MBI em Tecnologias em Gestão de Negócio. Consultor do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DGITS/SCTIE/MS). 

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Publicado

29-10-2015

Como Citar

1.
Rabelo RB, Petramale CA, Silveira LC da, Santos VCC, Gonçalves HC. A comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS:: um balanço dos primeiros anos de atuação. Rev. G&S [Internet]. 29º de outubro de 2015 [citado 20º de abril de 2024];6(4):Pág. 3225-3240. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3326

Edição

V. 6, Supl. 4(2015)

Seção

Relatos de Experiências

Licença

 

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.

Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).

 

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