ONCOLOGIA ”“

Desfechos e experiência da comissão nacional de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde

Autores

  • Maria Pordeus Gadelha Ministério da Saúde
  • Sandro José Martins Hospital Universitário de Brasília, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; Consultor do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, Ministério da Saúde, Membro Suplente na CONITEC
  • Clarice Alegre Petramale Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS)/CONITEC, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Ministério da Saúde.

Resumo

Em todo o mundo, há dificuldade na avaliação de tecnologias em saúde (ATS) aplicadas à oncologia. Os autores descrevem a recente experiência da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) na área de oncologia, fornecendo elementos para a compreensão das questões técnicas, administrativas e jurídicas que envolvem a assistência oncológica no sistema de saúde público brasileiro, cotejando como se dá a ATS em oncologia em outros países. No período de julho de 2012 a julho de 2015, houve 20 (13,8%) temas de oncologia entre as 145 deliberações da CONITEC, sendo 6 (30,0%) sobre procedimentos da tabela SUS e 14 (70,0%) sobre medicamentos antineoplásicos. Nos temas de oncologia, deliberação favorável à incorporação ao SUS ocorreu em 12 (60,0%) das instâncias, taxa de aprovação semelhante à observada para os demais temas avaliados - 69 (55,2%) entre 124.  Exercendo efetivo papel regulador, a CONITEC encontra-se em posição privilegiada para resolver questões importantes na incorporação de tecnologias em oncologia como: reduzir a assimetria de informações sobre disponibilidade, eficácia, custos, conflitos de interesses, e interesses mercadológicos envolvidos nesse campo.

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Biografia do Autor

Maria Pordeus Gadelha, Ministério da Saúde

Médica com pós-graduação em Cancerologia Clínica/INCA.Especialização em Educação para a Saúde/Nutes/UFRJ.MBA Saúde/Copead/UFRJ.Diretora-Substituta do Depto. de Atenção Hospitalar e de Urgência/SAS/MS.

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Publicado

29-10-2015

Como Citar

1.
Gadelha MP, Martins SJ, Petramale CA. ONCOLOGIA ”“: Desfechos e experiência da comissão nacional de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde. Rev. G&S [Internet]. 29º de outubro de 2015 [citado 24º de abril de 2024];6(4):Pág. 3194-3212. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3323

Edição

V. 6, Supl. 4(2015)

Seção

Artigos Originais

Licença

 

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.

Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).

 

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