Caminhos da contratualização no setor de saúde pública no Distrito Federal de 2010 a 2012

Autores

  • Amilton Paulino Silva
  • Andrea de Oliveira Gonçalves
  • Elioenai Dornelles Alves

Resumo

Esse trabalho promove uma discussão acerca da contratualização no setor de saúde, em especial no âmbito do Distrito Federal, no período de 2010 a 2012, abordando o reflexo da política neoliberal na Reforma do Aparelho do Estado no Brasil e algumas de suas implicações no setor de saúde, com foco na utilização da contratualização como uma ferramenta disponível ao Estado para a promoção da equidade na prestação de serviços de saúde e no paradigma do modelo gerencial que se hibridiza com ferramentas do mercado. No caso da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (doravante SES/DF), os contratos relacionados ao atendimento de saúde básica e os contratos de média e alta complexidade representam pouco mais de 17% do total dispendido com contratos. Desses, apenas 4,68% e 4,41% estão destinados aos contratos de gestão, respectivamente nos anos de 2010 e de 2012, o que sugere a necessidade de estudo analítico detalhado como forma de identificação dos fatores que determinam o baixo índice de contratualização na SES/DF, bem como de análise da viabilidade (ou não) dessa modalidade no campo da gestão pública.

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Biografia do Autor

Amilton Paulino Silva

(in memorian) Estudante de doutoramento no Programa de Pós Graduação em Administração (PPGA), da Universidade de Brasília até março de 2014. Infelizmente o tempo não foi suficiente para  que nosso amigo e aluno finalizasse o curso.

Andrea de Oliveira Gonçalves

Professora orientadora e amiga. Programa de Pós Graduação em Gestão Pública (PPGP), da Universidade de Brasília.

Elioenai Dornelles Alves

(In memorian) Professor orientador  e amigo. Programa de Pós Graduação em Gestão Pública (PPGP), da Universidade de Brasília. Infelizmente o nosso amigo partiu em julho de 2015,  sem ver o resultado deste ensaio.

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Como Citar

1.
Silva AP, Gonçalves A de O, Alves ED. Caminhos da contratualização no setor de saúde pública no Distrito Federal de 2010 a 2012. Rev. G&S [Internet]. 6º de outubro de 2015 [citado 18º de abril de 2024];6(3):Pág. 2987-3008. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3296

Edição

v. 6 n. 3 (2015)

Seção

Temas Livres em Saúde

Licença

 

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.

Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).

 

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