CRÍTICA AOS NOVOS CONTORNOS DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 324 E NO RE 958.252/MG

Autores

  • Gabriel Visoto de Matos Universidade de Brasília
  • Isabella Tanuy Universidade de Brasília
  • Luís Carlos Moura Guimarães Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Direito Constitucional. Direito do Trabalho. Supremo Tribunal Federal. Reforma Trabalhista. Terceirização trabalhista.

Resumo

O presente artigo, partindo de uma visão crítica dos fundamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento referente à licitude da ampla subcontratação, propõe-se a demonstrar que a formatação da terceirização trabalhista perante a realidade brasileira - principalmente após a “Reforma Trabalhista” - viola uma série de direitos constitucionalmente protegidos, em especial pela inobservância de dados concretos sobre a realidade na qual se inserem os trabalhadores terceirizados.

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Referências

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Publicado

30-01-2019

Como Citar

DE MATOS, Gabriel Visoto; TANUY, Isabella; GUIMARÃES, Luís Carlos Moura. CRÍTICA AOS NOVOS CONTORNOS DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 324 E NO RE 958.252/MG. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 227–238, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/22423. Acesso em: 29 mar. 2024.