DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE NEOLIBERAIS: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CRISE PERMANENTE

Autores

  • Renata Queiroz Dutra Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Direitos sociais, Constituição, Cidadania, Neoliberalismo

Resumo

Pensar a efetividade dos direitos sociais no trintenário da Constituição de 1988 pressupõe compreender em que medida os direitos sociais são alicerce das concepções de Estado Democrático de Direito e Cidadania. Por outro lado, a contradição consiste em perceber que a vigência da Constituição mais atenta e fiel às dimensões político-jurídicas desses dois conceitos é atravessada justamente pela implementação e alargamento do neoliberalismo, com a consequente instalação de uma crise permanente para toda racionalidade que se oponha aos desígnios do mercado e institua outros parâmetros para a socialização humana, para o trabalho e para a institucionalização das relações e conflitos sociais.

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Publicado

29-01-2019

Como Citar

DUTRA, Renata Queiroz. DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE NEOLIBERAIS: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CRISE PERMANENTE. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 34–58, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/22369. Acesso em: 29 mar. 2024.