DECISÕES SOBRE O VÍNCULO TRABALHISTA COM A UBER E A NECESSIDADE DE SE REVISTAR INSTITUTOS TRADICIONAIS NO DIREITO DO TRABALHO: COMO ACOMPANHAR AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS?

  • Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues Universidade de Brasília
Palavras-chave: Inovações tecnológicas, Uber, Sharing economy, Direito do Trabalho

Resumo

Esse trabalho parte do pressuposto que o debate sobre o vínculo jurídico entre a Uber e o motorista é uma cortina de fumaça diante do desafio em se compatibilizar o Direito do Trabalho com as inovações tecnológicas. Após evidenciar esse problema, propomos ao final três reflexões normativas para indicar o caminho que julgamos adequado, suscitando, por exemplo, a viabilidade do compliance trabalhista no cumprimento e fomento das normas trabalhistas. A corrosão da figura do empregado típico e dos direitos trabalhistas, sobretudo a partir de falsas dicotomias, definitivamente, não é a melhor forma que o Direito do Trabalho pode lidar com as transformações tecnológicas.

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Biografia do Autor

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues, Universidade de Brasília

Graduando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Publicado
2019-01-30
Como Citar
RodriguesM. V. A. (2019). DECISÕES SOBRE O VÍNCULO TRABALHISTA COM A UBER E A NECESSIDADE DE SE REVISTAR INSTITUTOS TRADICIONAIS NO DIREITO DO TRABALHO: COMO ACOMPANHAR AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS?. Revista Dos Estudantes De Direito Da UnB, (15), 265 - 278. Recuperado de http://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/22430