CRÍTICA AOS NOVOS CONTORNOS DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 324 E NO RE 958.252/MG

  • Gabriel Visoto de Matos Universidade de Brasília
  • Isabella Tanuy Universidade de Brasília
  • Luís Carlos Moura Guimarães Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Supremo Tribunal Federal, Reforma Trabalhista, Terceirização trabalhista

Resumo

O presente artigo, partindo de uma visão crítica dos fundamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento referente à licitude da ampla subcontratação, propõe-se a demonstrar que a formatação da terceirização trabalhista perante a realidade brasileira – principalmente após a “Reforma Trabalhista” – viola uma série de direitos constitucionalmente protegidos, em especial pela inobservância de dados concretos sobre a realidade na qual se inserem os trabalhadores terceirizados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriel Visoto de Matos, Universidade de Brasília

Graduando em Direito (6º semestre) pela Universidade de Brasília (UnB).

Isabella Tanuy, Universidade de Brasília

Graduanda em Direito (6º semestre) pela Universidade de Brasília (UnB).

Luís Carlos Moura Guimarães, Universidade de Brasília

Graduando em Direito (6º semestre) pela Universidade de Brasília (UnB).

Publicado
2019-01-30
Como Citar
de Matos, G., Tanuy, I., & Guimarães, L. C. (2019). CRÍTICA AOS NOVOS CONTORNOS DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 324 E NO RE 958.252/MG. Revista Dos Estudantes De Direito Da UnB, (15), 227 - 238. Recuperado de http://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/22423