DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE NEOLIBERAIS: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CRISE PERMANENTE

  • Renata Queiroz Dutra Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos sociais, Constituição, Cidadania, Neoliberalismo

Resumo

Pensar a efetividade dos direitos sociais no trintenário da Constituição de 1988 pressupõe compreender em que medida os direitos sociais são alicerce das concepções de Estado Democrático de Direito e Cidadania. Por outro lado, a contradição consiste em perceber que a vigência da Constituição mais atenta e fiel às dimensões político-jurídicas desses dois conceitos é atravessada justamente pela implementação e alargamento do neoliberalismo, com a consequente instalação de uma crise permanente para toda racionalidade que se oponha aos desígnios do mercado e institua outros parâmetros para a socialização humana, para o trabalho e para a institucionalização das relações e conflitos sociais.

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Biografia do Autor

Renata Queiroz Dutra, Universidade de Brasília

Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora Adjunta de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Analista Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Publicado
2019-01-29
Como Citar
Dutra, R. (2019). DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE NEOLIBERAIS: A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CRISE PERMANENTE. Revista Dos Estudantes De Direito Da UnB, (15), 34 - 58. Recuperado de http://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/22369