O PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-AMBIENTAIS

  • Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão Universidade Federal do Ceará (UFC)
Palavras-chave: Rochas Ornamentais. Impactos Ambientais. Resíduos. Direito. Direito Ambiental.

Resumo

O Brasil ostenta altos índices na exploração de rochas ornamentais, atividade que configura importante incremento à sua economia. O crescimento do mercado de bens minerais gera volumosos impactos ambientais, de modo que, sendo inviável a redução dessa prática industrial, buscam-se métodos de reutilização e reciclagem dos rejeitos. O estudo que ora se apresenta visa explicitar a necessidade da adoção de medidas mais viáveis para o reaproveitamento dos resíduos oriundos, sobretudo, do processo de beneficiamento de minerais não metálicos, em especial das rochas graníticas. Alicerçado sob a análise de obras bibliográficas nos campos do Direito Constitucional e Ambiental, de artigos científicos voltados para o estudo da mineração e de seus desdobramentos, bem como a partir de dados estatísticos expedidos pelos órgãos responsáveis pela fiscalização da atividade minerária brasileira, com enfoque no estado do Espírito Santo, estado brasileiro com maior expressividade nessa seara, foi possível tecer as considerações a seguir apresentadas.

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Referências

AGU e DNPM asseguram na Justiça proibição de extração de granito por empresa que não

apresentou documentação em tempo hábil. Advocacia Geral da União, 26 de outubro de

Disponível em <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/168092>.

Acesso em 30/mar/2017.

ALVAREZ, Cristina Engel, REIS, Alessandra Savazzini. A sustentabilidade e o resíduo

gerado no beneficiamento das rochas ornamentais. Espírito Santo. 2007. Disponível em

<http://lpp.ufes.br/sites/lpp.ufes.br/files/field/anexo/2007_artigo_009.pdf>. Acesso em

/dez/2016.

BARBOSA, Michelle Sanches. Compliance Ambiental. São Paulo: Lex Magister S/A.

Disponível em

<http://www.lex.com.br/doutrina_24923022_COMPLIANCE_AMBIENTAL.aspx>. Acesso

em 20/mar/2017.

BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS. Ministério de Minas e Energia do Brasil (MME) e

Portal de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral (PORMIN). Disponível em

<http://www.redeaplmineral.org.br/pormin/noticias/legislacao/beneficiamento_de_minerio.pd

f>. Acesso em 02/dez/2016.

BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos. O meio ambiente na Constituição Federal

de 1988. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n.º 01, jan./jun.

Brasília: Superior Tribunal de Justiça. Disponível em

<http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional///index.php/informativo/article/view/449/407>. Acesso em 22/mar/2017.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 29ª edição. São Paulo: Editora

Malheiros, 2014.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da Sustentabilidade: transformando Direito e

Governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

BRASIL. Portaria nº 237 de 18 de outubro de 2001 do Departamento Nacional de Produção

Mineral (DNPM). Disponível em <http://www.dnpm.gov.br/acesso-ainformacao/

legislacao/portarias-do-diretor-geral-do-dnpm/portarias-do-diretor-geral/portariano-

-em-18-10-2001-do-diretor-geral-do-dnpm>. Acesso em 02/dez/2016.

BRASIL. Resolução do CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997. Disponível em

<http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237>. Acesso em 02/dez/2016.

Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2012, Belo Horizonte. Disponível

em

<https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact

=8&ved=0ahUKEwjQLHd7r7QAhVBiJAKHRG6BAcQFggdMAA&

url=https%3A%2F%2Fwww.mpmg.mp.br%2

Flumis%2Fportal%2Ffile%2FfileDownload.jsp%3FfileId%3D8A91CFA942729E930142998

F174867F2&usg=AFQjCNFiGpa9kzsmv-v3QdBiIZBj_YTJxw>. Acesso em 02/dez/2016.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 2ª região. Agravo de Instrumento nº.

- RJ. Rio de Janeiro/RJ, publicado em 29 de outubro de 2014. Disponível

em <https://trf-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/160036842/agravo-de-instrumento-ag-

-rj?ref=juris-tabs>. Acesso em 30/mar/2017.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Apelação em Mandado de Segurança nº.

- DF. Brasília/DF, publicado em 31 de outubro de 2014. Disponível em

<https://trf-1.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/164673564/apelacao-em-mandado-deseguranca-

ams-385267320074013800>. Acesso em 30/mar/2017.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Processo nº. 23657-39.2010.4.01.3400 -

Mandado de Segurança. Impetrante: Mineração Sossai Ltda. Impetrado: Diretor-Geral do

Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Autos arquivados em 02 de dezembro

de 2011. Disponível em

<http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=236573920104013400&s

ecao=DF&pg=1&enviar=Pesquisar>. Acesso em 30/mar/2017.

CASTELLANO, Elisabete Gabriela, CRESTANA, Silvio, ROSSI, Alexandre. Direito

Ambiental- Princípios Gerais do Direito Ambiental. Brasília/DF: Editora Embrapa, 2014.

CRISAFULLI, Vezio. La Constituzione e le sue Disposizionidi Principio. Editora: Dott. A.

Giuffrè. Milão, 1952.

ESPÍRITO SANTO. Departamento Nacional de Produção Mineral. Anuário Mineral

Estadual- Espírito Santo, 2015, ano base 2014. Disponível em

<http://www.dnpm.gov.br/dnpm/paginas/anuario-mineral-estadual/anuario-mineral-estadualespirito-

santo-2015-ano-base-2014>. Acesso em 02/dez/2016.

ESPÍRITO SANTO. Instrução Normativa nº 19 de 17 de agosto de 2005. Disponível em

<https://iema.es.gov.br/instrucao-normativa-019-de-17-de-agosto-de-2005>. Acesso em

/dez/2016.

ESPÍRITO SANTO. Decreto nº 1.777-R de 08 de janeiro de 2007. Espírito Santo. Publicado

no Diário Oficial Estadual do Espírito Santo em 09 de janeiro de 2007. Disponível em

<https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=126515>. Acesso em 02/dez/2016.

ESPÍRITO SANTO. Decreto nº 1.972-R de 26 de novembro de 2007. Espírito Santo.

Publicado no Diário Oficial Estadual do Espírito Santo em 27 de novembro de 2007.

Disponível em <http://www.bigwine.com.br/norma/decreto-1972-2007-es_125824.html>.

Acesso em 20/mar/2017.

ESPÍRITO SANTO. Resolução do CONSEMA nº 02 de 03 de novembro de 2016. Publicado

no Diário Oficial Estadual do Espírito Santo em 10 de novembro de 2016. Disponível em

<https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=331303>. Acesso em 02/12/2016.

ESPÍRITO SANTO. Resolução do CONSEMA nº 05 de 17 de agosto de 2012. Publicado no

Diário Oficial Estadual do Espírito Santo em 24 de agosto de 2012. Disponível em

<https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=244505>. Acesso em 02/dez/2016.

FERREIRA, H. C, FERREIRA, H. S, MENEZES, R. R., NEVES, G. de A. Uso de rejeitos

de granitos como matérias-primas cerâmicas. Campina Grande, Paraíba. 2002. Disponível

em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0366-69132002000200008>.

Acesso em 02/dez/2016.

FERREIRA, H. C, FERREIRA, H.S., NUNES, R.L.S., NEVES, G. de A. e SANTANA, L. N.

L. Reciclagem de rejeitos de mármores e granitos utilizados em substituição a matérias primas

convencionais para produção de revestimentos cerâmicos. Anais do 47º Congresso

Brasileiro de Cerâmica. 15-18 de julho de 2008. João Pessoa, Paraíba. Disponível em

<https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact

=8&ved=0ahUKEwjRop-

_ntHQAhVElZAKHdm6AxgQFggdMAA&url=https%3A%2F%2Fwww.ipen.br%2Fbibliotec

a%2Fcd%2Fcbc%2F2003%2Fartigos%2F47cbc-19-10.doc&usg=AFQjCNEOxi_lmo28GTOxzLUIN3THhoblA>.

Acesso em 02/dez/2016.

IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. O que é

fiscalização ambiental. Publicado: Quarta, 14 de Dezembro de 2016, 16h10. Última

atualização em Sexta, 03 de Fevereiro de 2017, 17h04. Disponível em

<http://www.ibama.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=825&Itemid=7

#oquee>. Acesso em 30/mar/2017.

LEONHARDT, Roberta Danelon. Novidades no Compliance Ambiental no Brasil.

Publicado em 14 de agosto de 2015. Disponível em

<http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI225176,31047-

Novidades+no+compliance+ambiental+no+Brasil>. Acesso em 20/mar/2017.

OLIVEIRA, Carolina Nascimento. Aplicação de resíduos oriundos do corte de rochas

ornamentais na produção de cosméticos. XVII Jornada de Iniciação Científica- CETEM

, 2009. Disponível em

<https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact

=8&ved=0ahUKEwimPX8vtXQAhVBhJAKHcKGAWUQFgggMAA&

url=http%3A%2F%2Fwww.cetem.gov.br

%2Fcomponent%2Fk2%2Fitem%2Fdownload%2F578_ba8c2eefa73c6adf7767e093d561451

&usg=AFQjCNHokfQA-nrsmJ0quEaYvRAvtP53dg>. Acesso em 02/dez/2016.

SILVA, André Araujo Alves. Gestão de resíduos na indústria de rochas ornamentais, com enfoque para a lama abrasiva. VII Congresso Nacional de excelência em gestão. 12 e 13 de

agosto de 2011. Disponível em <http://www.ramosaraujo.com.br/artigos/44307ef376.PDF>.

Acesso em 02/dez/2016.

SILVA, João Paulo Souza. Impactos ambientais causados por mineração. Revista Espaço

da Sophia- nº08- novembro/2007- mensal- ano I. Brasília. Disponível em

<http://www.registro.unesp.br/sites/museu/basededados/arquivos/00000429.pdf>. Acesso em

/dez/2016.

SOUZA, Júlio César. Determinação do custo de desdobramento de blocos em serrarias de

rochas ornamentais. Recife, Pernambuco. Disponível em

<http://www.fiec.org.br/sindicatos/simagran/artigos_palestras/Determinacao_Custo_Desdobr

amento_de_Blocos_em_Serrarias_RochasOrnamentais.htm>. Acesso em 02/dez/2016.

SOUZA, J.N., Rodrigues, J.K.G., Neto, P. N. de S. Utilização do resíduo proveniente da

serragem de rochas graníticas como material de enchimento em concretos asfálticos

usinados a quente. Disponível em

<http://ambientes.ambientebrasil.com.br/residuos/artigos/utilizacao_do_residuo_proveniente_

da_serragem_de_rochas_graniticas_como_material_de_enchimento_em_concretos_asfalticos

_usinados_a_quente.html>. Acesso em 01/dez/2016.

Publicado
2018-09-28
Como Citar
Sá Leitão, A. I. (2018). O PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-AMBIENTAIS. Revista Dos Estudantes De Direito Da UnB, (14), 181 - 208. Recuperado de http://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/16570
Seção
Trabalhos Acadêmicos