Institutional change and accountability

procedural ecology and defiance of the Brazilian case

Resumo

Este artigo analisa o processo de mudança institucional nas instituições de accountability no Brasil, com foco em processos endógenos, exógenos e sistêmicos. Os estudiosos geralmente analisam a mudança institucional considerando fatores explicativos endógenos e exógenos para falar sobre a direção e os resultados das mudanças. Além desses dois fatores, este trabalho propõe um terceiro. Este artigo propõe que o processo de mudança institucional deve ser entendido em termos de variáveis sistêmicas e deve levar em conta as interações entre instituições como um fator relevante na explicação do veto ou promoção da mudança institucional. Com base em evidências qualitativas coletadas de entrevistas com os principais atores das instituições de accountability no Brasil, o artigo discute as mudanças incrementais ocorridas nestas instituições. Demonstramos que, apesar dessas mudanças incrementais, o resultado final em termos de mudança institucional não foi uma mudança sistêmica mais ampla, com maior cooperação e coordenação das atividades de controle entre as instituições de accountability. Os processos de accountability são entendidos como parte de um sistema dinâmico, segundo o qual a concorrência e a cooperação fazem parte do repertório de ação dos agentes e são usados de forma diferente dependendo da situação.